04/07/2025 00:10

Publicado Intimação - Diário em 04/07/2025.
04/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5016412-40.2025.8.08.0035 CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA(*28.***.*14-64); GERTRUDES MILANEZE ANACLETO(*21.***.*79-53); LUIZ CARLOS ANACLETO(*88.***.*00-82); Advogado do(a) AUTOR: CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - ES35449 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

PROCESSO Nº 5016412-40.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Advogado do(a) AUTOR: CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - ES35449 Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intime-se o(a) patrono(a) do(a) Requerente para manifestação acerca das preliminares arguidas na Contestação id nº 72091881, no prazo de até 05 (cinco) dias.

VILA VELHA-ES, 2 de julho de 2025.
02/07/2025 15:53

Expedição de Intimação - Diário.
02/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:36

Juntada de Petição de contestação
20/06/2025 00:50

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ANACLETO em 18/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:50

Decorrido prazo de GERTRUDES MILANEZE ANACLETO em 18/06/2025 23:59.
12/06/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 00:51

Publicado Decisão - Carta em 28/05/2025.
29/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492658 PROCESSO Nº 5016412-40.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERTRUDES MILANEZE ANACLETO, LUIZ CARLOS ANACLETO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) AUTOR: CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - ES35449 DECISÃO Cite-se e intime-se a parte requerida para fins de apresentação de contestação no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do Enunciado 13 do CNJ, a saber, “os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES)”.

Formulada a contestação, caso a parte requerida suscite preliminares, a parte requerente deverá ser intimada, a fim de manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a resposta, não havendo pedido de produção de prova em audiência (as quais deverão ser justificadas, sob pena de indeferimento), ou questões preliminares, venham conclusos para julgamento.

Publicada com a inserção no PJe.

Cumpra-se a presente servindo como Carta/Mandado de Citação/Intimação.

Vila Velha/ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica.

FELIPE LEITÃO GOMES Juiz de Direito CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20).

O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25050910201134800000060783920 1.

PROCURACOES Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25050910201159600000060783927 2.

DOC.

PESSOAIS Documento de Identificação 25050910201185000000060783928 3.

ITINERARIO ORIGINAL, HOSPEDAGEM E TRANSLADO Documento de comprovação 25050910201213000000060783929 4.

CONSULTA VOO VIX-GIG REDIRECIONADO Documento de comprovação 25050910201236300000060783930 5.

ITINERARIO DE REACOMODACAO GIG-LIM-CUN Documento de comprovação 25050910201259600000060783931 6.

CONSULTA VOO ORIGINAL GRU-LIM PERDIDO Documento de comprovação 25050910201287600000060783932 7.

CONSULTA VOO ORIGINAL LIM-CUN PERDIDO Documento de comprovação 25050910201307600000060783933 8.

CONSULTA VOO DE REACOMODACAO GIG-LIM Documento de comprovação 25050910201334900000060783934 9.

CONSULTA VOO DE REACOMODACAO LIM-CUN ATRASO Documento de comprovação 25050910201364200000060783935 10.

NOVO TRANSLADO Documento de comprovação 25050910201386400000060783936 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25050912504275100000060792509 Nome: GERTRUDES MILANEZE ANACLETO Endereço: Avenida Estudante José Júlio de Souza, 3370, apartamento 601, Praia de Itaparica, VILA VELHA - ES - CEP: 29102-010 Nome: LUIZ CARLOS ANACLETO Endereço: Avenida Estudante José Júlio de Souza, 3370, apartamento 601, Praia de Itaparica, VILA VELHA - ES - CEP: 29102-010 Nome: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Endereço: Rua Ática, 673, 6 Andar , Sala 62, Jardim Brasil (Zona Sul), SÃO PAULO - SP - CEP: 04634-042
26/05/2025 14:39

Expedição de Intimação Diário.
26/05/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 17:44

Conclusos para despacho
09/05/2025 12:50

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão - Carta • Arquivo

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