24/04/2025 00:49

Decorrido prazo de JEFERSON MARQUES FONTOURA DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
21/02/2025 11:57

Publicado Edital - Intimação em 14/02/2025.
21/02/2025 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
17/02/2025 13:19

Juntada de Certidão
13/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465543 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0006068-96.2021.8.08.0012 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Autor: AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Acusado: REU: JEFERSON MARQUES FONTOURA DOS SANTOS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

Qualificação: filho de Maria Cristina Fontoura dos Santos e de Jose Maria Pereira dos Santos MM.

Juiz(a) de Direito Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) REU: JEFERSON MARQUES FONTOURA DOS SANTOS acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA ...

Assim torno definitiva a pena de Jeferson Marques Fontoura dos Santos, para este crime, em 10 (dez) dias-multa, mantida a base unitária do valor.

ADVERTÊNCIAS O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Na data da assinatura digital
12/02/2025 15:29

Expedição de #Não preenchido#.
12/02/2025 15:19

Juntada de Edital - Intimação
07/01/2025 13:22

Juntada de Petição de parecer do ministério público
17/12/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:05

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:33

Juntada de Petição de parecer do ministério público
22/11/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:47

Conclusos para despacho
05/11/2024 02:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 02:19

Juntada de Certidão
04/10/2024 05:15

Decorrido prazo de JEFERSON MARQUES FONTOURA DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.
03/10/2024 12:59

Juntada de Informações
27/09/2024 16:59

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 16:03

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:01

Expedição de Mandado - intimação.
18/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:08

Juntada de Petição de parecer do ministério público
10/09/2024 16:29

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:31

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).
29/05/2024 05:21

Decorrido prazo de JEFERSON MARQUES FONTOURA DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.
17/05/2024 15:36

Conclusos para despacho
16/05/2024 16:42

Juntada de Petição de alegações finais
15/05/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 11:59

Juntada de Petição de alegações finais
16/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:54

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
04/04/2024 17:58

Audiência Instrução e julgamento realizada para 04/04/2024 13:30 Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
04/04/2024 16:58

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
04/04/2024 16:58

Recebida a denúncia contra JEFERSON MARQUES FOUTURA DOS SANTOS (AUTOR DO FATO)
18/03/2024 15:07

Audiência Instrução e julgamento designada para 04/04/2024 13:30 Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
18/03/2024 14:58

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5033244-46.2024.8.08.0048

Arcos Assessoria LTDA

Lenita Baby Comercio Atacadista de Brinq...

Advogado: Ramon Rodrigues Villela da Motta

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 21/10/2024 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0019149-28.2011.8.08.0024

Dorking Brasil LTDA

Mincoel-Mineracao Industria Comercio e E...

Advogado: Paulo Alberto Battisti Dellaqua

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 06/06/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003189-03.2022.8.08.0006

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Jumar Francisco

Advogado: Paulo Cesar Santos de Marchi

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 20/12/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023973-52.2024.8.08.0035

Maria de Lourdes Oliveira Neves

Banco Bradesco SA

Advogado: Danilo Borges Paula

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 24/07/2024 09:24

Exibir Processo

Processo nº 5012318-44.2024.8.08.0048

Itau Unibanco Holding S.A.

Joel Vitor Bispo Fraga

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 29/04/2024 09:11

Exibir Processo