27/06/2025 09:32

Conclusos para despacho
26/06/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:32

Conclusos para decisão
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo de SIDNEY SILVA RAMALHO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:18

Decorrido prazo de SIDNEY SILVA RAMALHO em 06/03/2025 23:59.
19/02/2025 14:43

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2025.
19/02/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:40

Conclusos para despacho
18/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Criminal Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0002947-44.2022.8.08.0006 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: SIDNEY SILVA RAMALHO Advogados do(a) REU: EDILSON SILVA DO NASCIMENTO - ES33835, LUCIANO GUIMARAES NUNES - ES27415 DECISÃO Considerando a certidão Id. 61648046, onde o acusado informou não ter condições financeiras de arcar com as despesas de advogado e tendo em vista a inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta 1ª Vara Criminal, NOMEIO, como Defensor Dativo, o Dr.

GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA, OAB/ES 19.629, a qual encontra-se na lista de advogados dativos interessados cadastrados neste Juízo, para patrocínio da defesa do acusado, devendo ser intimado para dizer se aceita o munus.

ARACRUZ-ES, data da assinatura eletrônica.

FELIPE LEITÃO GOMES Juiz(a) de Direito
17/02/2025 13:26

Expedição de #Não preenchido#.
12/02/2025 14:29

Nomeado defensor dativo
06/02/2025 13:51

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:36

Decorrido prazo de SIDNEY SILVA RAMALHO em 31/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 00:46

Juntada de Certidão
16/01/2025 16:36

Expedição de Mandado - intimação.
12/01/2025 19:46

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato
10/01/2025 14:07

Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 08/04/2025 09:00 Aracruz - 1ª Vara Criminal.
02/08/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 13:42

Conclusos para decisão
31/05/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 07:42

Decorrido prazo de LUCIANO GUIMARAES NUNES em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 07:42

Decorrido prazo de EDILSON SILVA DO NASCIMENTO em 26/02/2024 23:59.
09/02/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:04

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/02/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:17

Expedição de Certidão.
01/02/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 17:18

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:03

Expedição de Certidão.
26/11/2023 16:33

Juntada de Petição de renúncia de prazo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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