10/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5008342-20.2023.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSANIA DE BRITO BASTOS BATISTA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, FUNDACAO MEDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL Advogados do(a) REQUERENTE: ELENICE MATEUS NOGUEIRA ANDRADE - ES33863, LAIRA NASCIMENTO PAPA SERAFIM - ES31576, STEFANI ROCHA RIBEIRO - ES39337 Advogado do(a) REQUERIDO: THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA - ES11587 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) ,para ciência do documento de ID 69890300.

LINHARES-ES, 9 de julho de 2025.

MATHEUS DIAS DE SOUZA Diretor de Secretaria
09/07/2025 17:53

Expedição de Intimação - Diário.
05/06/2025 00:29

Publicado Despacho - Mandado em 28/05/2025.
05/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
02/06/2025 03:12

Publicado Despacho - Mandado em 02/06/2025.
02/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 02:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 02:51

Juntada de Certidão
30/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5008342-20.2023.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSANIA DE BRITO BASTOS BATISTA REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FUNDACAO MEDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL Nome: ROSANIA DE BRITO BASTOS BATISTA Endereço: Loteamento Moura, sn, Parque São Jorge, SOORETAMA - ES - CEP: 29927-000 DESPACHO/MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO O MM.(a) Juiz de Direito da Comarca de LINHARES do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

Manda a qualquer Oficial de Justiça deste juízo a quem este couber por distribuição, que proceda às diligências necessárias ao integral cumprimento do presente mandado na forma e prazo legais.

FINALIDADE: Intimar a parte acima indicada, para ciência do despacho abaixo.

DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, em razão deste magistrado estar atuando em outras duas unidades, redesigno a audiência de instrução e julgamento do dia 31.07.2025, para o dia 05.08.2025, às 08:00 horas.

A audiência acima será realizada na modalidade híbrida, podendo as partes comparecerem a Sala física deste Juizado localizado nas dependências do Fórum desta cidade de Linhares-ES ou por meio da sala virtual do Juízo no aplicativo ZOOM, com link: ID da reunião: 428 242 6579 Senha de acesso: 9dm5Lc Link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/4282426579?pwd=VTNrb2dCSCtLUkFVdVkxZkxHbnBJdz09 Diligencie-se e intimem-se.

CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO: (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado também através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo: Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23081816091077300000028389949 02 Procuração Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 23081816091104800000028389951 03 Declaração de Hipossuficiência Documento de comprovação 23081816091137600000028389952 04 Documento de Identidade Documento de Identificação 23081816091160400000028389954 05 Comprovante de Residencia Documento de comprovação 23081816091184300000028389955 05 Laudo médico Documento de comprovação 23081816091219300000028390806 06 Prontuário cirurgia corpo estranho_compressed Documento de comprovação 23081816091243300000028390807 07 Laudo Medico Corpo Estranho Documento de comprovação 23081816091276200000028390809 08 Risco Cirurgico Documento de comprovação 23081816091298100000028390811 09 Encaminhamento para unidade de saúde Documento de comprovação 23081816091320900000028390812 10 Ultrassonografia Transvaginal Documento de comprovação 23081816091344100000028390813 11 Ultrassonografia Documento de comprovação 23081816091365900000028390815 12 Internação segunda cirurgia Documento de comprovação 23081816091388500000028390816 13 Laudo do exame citopatologico Documento de comprovação 23081816091419700000028390817 14 Receituarios Documento de comprovação 23081816091443000000028390818 15 Atestado Afastamento 15 dias Documento de comprovação 23081816091464800000028390819 16 Atestado de afastamento Documento de comprovação 23081816091489100000028390820 17 Atestado médico Documento de comprovação 23081816091511800000028390822 18 Comprovante de atendimento Unidade de saúde Documento de comprovação 23081816091541800000028390824 19 Ressonância Magnética da Pelve Documento de comprovação 23081816091565400000028390827 20 Pote com resíduo Documento de comprovação 23081816091626400000028390828 21 Laudo Ambulatorial Documento de comprovação 23081816091648200000028390829 22 Prontuario Documento de comprovação 23081816091669300000028390832 23 Requerimento de Benefício Documento de comprovação 23081816091703300000028390833 24 Comprovante de isenção IR Documento de comprovação 23081816091726400000028390834 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 23082112413836000000028400166 Despacho Decisão 23082313575636100000028449225 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23082313575636100000028449225 Petição (outras) Petição (outras) 23090613413440300000029227737 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 23090617065484900000029254800 Despacho Despacho 24042309285738400000039895860 Citação eletrônica Citação eletrônica 24042309285738400000039895860 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24050314054441900000040499856 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 24050314132987300000040500925 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24052811093868900000041735527 WhatsApp Image 2024-05-27 at 15.17.22 Certidão - Juntada diversas 24052811093886000000041735529 Contestação Contestação 24052811140000000000041783734 Nota Técnica Documento de comprovação 24052811140000000000041783735 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24060615031986600000042240305 WhatsApp Image 2024-06-06 at 14.51.16 Aviso de Recebimento (AR) 24060615032007500000042241412 Contestação Contestação 24061210472928600000042527460 (HESL) Procuração Documento de comprovação 24061210472950900000042527468 01.0 Ata de Eleição - AEBES Documento de comprovação 24061210472979600000042527469 01.0 Estatuto Social - AEBES Documento de comprovação 24061210473005000000042527470 Ofício abertura de CNPJ filial AEBES Documento de comprovação 24061210473028600000042527471 Ofício de requerimento de extinção da Fundação Documento de comprovação 24061210473055200000042527472 Ofício requerendo incoporação do imóvel AEBES Documento de comprovação 24061210473082400000042527473 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24072916555335700000045257600 Réplica Réplica 24082811035120400000047080447 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24090913534363900000047789379 Decisão Decisão 24112617170607300000052328436 Decisão Decisão 24121113204872100000053143242 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24112617170607300000052328436 Produção de provas Indicação de prova 24121213325100000000053401641 Petição (outras) Petição (outras) 25012713160341800000055015933 Petição (outras) Petição (outras) 25020418175697700000055520794 TJES Ato Normativo 022 2025 Documento de comprovação 25020418175716400000055520796 TJES ATO NORMATIVO 023 2025 Documento de comprovação 25020418175729700000055520797 Despacho Despacho 25041613413242700000059758042 LINHARES-ES, na data da assinatura eletrônica deste documento.

WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS Juiz de Direito
29/05/2025 13:11

Expedição de Intimação - Diário.
26/05/2025 16:39

Expedição de Intimação Diário.
26/05/2025 14:23

Expedição de Comunicação via central de mandados.
26/05/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2025 08:00, Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
26/05/2025 14:15

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:39

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2025 08:00, Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
04/02/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 19:14

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 24/01/2025 23:59.
12/12/2024 13:37

Juntada de Petição de indicação de prova
11/12/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 13:54

Conclusos para julgamento
09/09/2024 13:53

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:03

Juntada de Petição de réplica
12/06/2024 10:47

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 15:03

Juntada de Petição de certidão - juntada
30/05/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 11:19

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 11:09

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:13

Expedição de carta postal - citação.
03/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 09:28

Processo Inspecionado
06/09/2023 17:07

Conclusos para despacho
06/09/2023 17:06

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2023 16:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/09/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 08:51

Expedição de intimação eletrônica.
23/08/2023 13:57

Declarada incompetência
21/08/2023 12:42

Conclusos para despacho
21/08/2023 12:41

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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