TJES - 5000801-85.2023.8.08.0045
1ª instância - 1ª Vara - Sao Gabriel da Palha
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 18:22
Conclusos para decisão
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25/04/2025 13:59
Recebidos os autos
-
25/04/2025 13:59
Remetidos os Autos (encerradas atribuições em Plantão) para São Gabriel da Palha - 1ª Vara
-
25/04/2025 13:58
Processo Reativado
-
25/04/2025 09:45
Recebidos os autos
-
25/04/2025 09:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Barra de São Francisco - Vara Plantonista 7ª Região
-
25/04/2025 09:45
Juntada de Petição de desarquivamento/reativação
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28/03/2025 17:00
Arquivado Definitivamente
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28/03/2025 17:00
Transitado em Julgado em 27/03/2025 para GR - GORNERO E REZENDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-77 (EXECUTADO), GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES S.A. - CNPJ: 00.***.***/0002-38 (EXECUTADO), GTR HOTEIS E RESORT LTDA - C
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27/03/2025 00:48
Decorrido prazo de GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES S.A. em 26/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 00:48
Decorrido prazo de GTR HOTEIS E RESORT LTDA em 26/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 00:48
Decorrido prazo de JOSILDO BATISTA DE PAULA em 26/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 00:05
Decorrido prazo de JOSILDO BATISTA DE PAULA em 21/03/2025 23:59.
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18/03/2025 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/02/2025 11:00
Publicado Sentença em 21/02/2025.
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21/02/2025 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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20/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 1ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Desembargador Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:(27) 37271449 PROCESSO Nº 5000801-85.2023.8.08.0045 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSILDO BATISTA DE PAULA EXECUTADO: GTR HOTEIS E RESORT LTDA, GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES S.A., GR - GORNERO E REZENDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: EZEQUIEL NUNO RIBEIRO - ES7686, MARINA FIOROTI BAYER - ES34737, NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO - ES25800 Advogado do(a) EXECUTADO: PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO - RS109453 Advogado do(a) EXECUTADO: DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA - GO33839 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.
Trata-se de cumprimento de sentença, objetivando o percebimento de R$ 52.426,41.
Foi efetivada ordem de bloqueio de valores, de titularidade dos executados, por meio do sistema SISBAJUD e pesquisas/restrições pelo RENAJUD.
As partes apresentaram acordo, em ID 63434041, para pagamento de R$ 60.000,00, requerendo a homologação e, a liberação das restrições.
Foi apresentado o comprovante de pagamento de R$ 20.000,00, em ID 63435503.
Assim dispõe o artigo 487, III, alínea “b”, do CPC, in verbis: Art. 487.
Haverá resolução de mérito quando o Juiz: (...); III – Homologar: (…); b) a transação; (...).
Ante o exposto, homologo o acordo apresentado em ID63434041, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.
Procedi à retirada da restrição de transferência imposta no veículo de propriedade dos executados, por meio do sistema RENAJUD, conforme detalhamento anexo.
Mantenho o bloqueio de valores de titularidade da executada, GR – Gornero e Rezende Construtora e Incorporadora Ltda, efetivado via SISBAJUD, até a informação de cumprimento do acordo, uma vez que não foi pleiteada a liberação pelo exequente.
Isento de custas e honorários, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.
P.
R.
I.
Transitado em julgado, arquivem-se.
SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, datado e assinado eletronicamente Paulo M.S.Gagno Juiz de Direito -
19/02/2025 19:26
Expedição de Intimação Diário.
-
19/02/2025 11:06
Homologada a Transação
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19/02/2025 10:07
Publicado Decisão em 18/02/2025.
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19/02/2025 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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18/02/2025 15:27
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 1ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Desembargador Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:(27) 37271449 PROCESSO Nº 5000801-85.2023.8.08.0045 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSILDO BATISTA DE PAULA EXECUTADO: GTR HOTEIS E RESORT LTDA, GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES S.A., GR - GORNERO E REZENDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: EZEQUIEL NUNO RIBEIRO - ES7686, MARINA FIOROTI BAYER - ES34737, NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO - ES25800 Advogado do(a) EXECUTADO: PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO - RS109453 Advogado do(a) EXECUTADO: DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA - GO33839 DECISÃO 1.
Ante o não pagamento espontâneo, defiro o requerimento de bloqueio de valores e bens dos executados.
Para tanto, efetuei ordem pelo SISBAJUD, com reiterações até 11/03/2025, e pesquisas/restrições pelo RENAJUD, conforme anexos. 2.
Após 11/03/2025, afiram-se os resultados pelo SISBAJUD.
Havendo bloqueio superiores a 1,5% do valor da dívida, intimem-se os executados afetados para se manifestar no prazo de 05 dias, sob pena de convolação em penhora.
Não havendo, intime-se o exequente, por seu patrono, para indicar bens penhoráveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão.
SÃO GABRIEL DA PALHA-ES datado e assinado eletronicamente Paulo M.
S.
Gagno Juiz de Direito -
14/02/2025 15:06
Expedição de Intimação Diário.
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12/02/2025 13:26
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/10/2024 02:24
Decorrido prazo de JOSILDO BATISTA DE PAULA em 09/10/2024 23:59.
-
11/09/2024 14:08
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/09/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/09/2024 01:18
Decorrido prazo de GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES S.A. em 06/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 01:17
Decorrido prazo de GR - GORNERO E REZENDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 01:17
Decorrido prazo de GTR HOTEIS E RESORT LTDA em 06/09/2024 23:59.
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13/08/2024 19:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/08/2024 19:06
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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13/08/2024 14:28
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2024 16:48
Conclusos para despacho
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12/06/2024 16:38
Transitado em Julgado em 03/06/2024 para GR - GORNERO E REZENDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-77 (REQUERIDO), GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES S.A. - CNPJ: 00.***.***/0002-38 (REQUERIDO), GTR HOTEIS E RESORT LTDA - C
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04/06/2024 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2024 01:15
Decorrido prazo de JOSILDO BATISTA DE PAULA em 29/05/2024 23:59.
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30/05/2024 01:23
Decorrido prazo de GR - GORNERO E REZENDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 29/05/2024 23:59.
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30/05/2024 01:21
Decorrido prazo de GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIACOES S.A. em 29/05/2024 23:59.
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30/05/2024 01:18
Decorrido prazo de GTR HOTEIS E RESORT LTDA em 29/05/2024 23:59.
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30/04/2024 10:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/04/2024 08:19
Julgado procedente em parte do pedido de JOSILDO BATISTA DE PAULA - CPF: *01.***.*44-46 (REQUERENTE).
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16/08/2023 09:07
Juntada de Petição de réplica
-
10/08/2023 16:30
Conclusos para julgamento
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10/08/2023 16:29
Audiência Instrução e julgamento realizada para 10/08/2023 15:00 São Gabriel da Palha - 1ª Vara.
-
10/08/2023 15:35
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
10/08/2023 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 15:09
Expedição de Certidão.
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10/08/2023 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/08/2023 13:28
Juntada de Petição de contestação
-
09/08/2023 16:38
Juntada de Certidão
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05/07/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 10:50
Juntada de Petição de réplica
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16/06/2023 19:32
Audiência Conciliação realizada para 13/06/2023 12:30 São Gabriel da Palha - 1ª Vara.
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16/06/2023 19:22
Expedição de Termo de Audiência.
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15/06/2023 14:28
Expedição de Certidão.
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15/06/2023 14:27
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 17:49
Juntada de Petição de contestação
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13/06/2023 12:59
Audiência Instrução e julgamento designada para 10/08/2023 15:00 São Gabriel da Palha - 1ª Vara.
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13/06/2023 12:20
Juntada de Petição de habilitações
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12/06/2023 17:20
Juntada de Petição de contestação
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01/06/2023 13:26
Juntada de Aviso de Recebimento
-
12/05/2023 12:42
Juntada de Informações
-
05/05/2023 18:00
Expedição de carta postal - citação.
-
05/05/2023 18:00
Expedição de carta postal - citação.
-
05/05/2023 18:00
Expedição de carta postal - citação.
-
05/05/2023 18:00
Expedição de intimação eletrônica.
-
05/05/2023 16:56
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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01/05/2023 20:18
Conclusos para decisão
-
01/05/2023 20:17
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 21:00
Audiência Conciliação designada para 13/06/2023 12:30 São Gabriel da Palha - 1ª Vara.
-
24/04/2023 21:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Decisão - Carta • Arquivo
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