13/06/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:30

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 12:50, Colatina - 4ª Vara Criminal.
10/06/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/06/2025 15:53

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de RIKELME DE SOUSA CAJA (INVESTIGADO)
03/06/2025 01:29

Decorrido prazo de RIKELME DE SOUSA CAJA em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:06

Publicado Despacho em 28/05/2025.
31/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
29/05/2025 17:34

Conclusos para decisão
29/05/2025 14:01

Juntada de Petição de acordo de não-persecução penal
27/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 4ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone: (27) 3357-4050 - ramal: 265 PROCESSO Nº 5002125-72.2024.8.08.0014 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR : POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO BENEFICIÁRIO: RIKELME DE SOUSA CAJA D E S P A C H O OFÍCIO / MANDADO I – Ciente do instrumento procuratório juntado em ID 66797353; II - O Ministério Público formulou proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ID 53854554), que foi aceito pelo beneficiário (ID 62906250).

Na oportunidade, RIKELME informou que não tinha condições financeiras para constituir Advogado.

Dessa forma, foi designada audiência para formalização do ANPP; III - O ato foi designado para o dia 30/4/2025 (ID 63317219).

Todavia, por uma inconsistência digital, o arquivo foi corrompido; IV - Ante o exposto, tendo em vista que o beneficiário constituiu Defensor, intime-se RIKELME, por meio de seu Advogado, para que tome ciência da proposta e manifeste seu (des)interesse.

Na mesma oportunidade, deverá informar se dispensa a realização de audiência para homologação, com vistas a garantir maior celeridade ao julgamento do feito; V - Façam-me conclusos para homologação, caso haja manifestação de interesse.

Na ausência, dê-se vista ao Ministério Público; VI - Diligencie-se.

Serve como ofício e mandado.

Colatina-ES, data da assinatura eletrônica.

PAULA MOSCON Juíza de Direito
26/05/2025 19:15

Expedição de Intimação Diário.
26/05/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:51

Conclusos para decisão
09/04/2025 04:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 00:22

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:14

Expedição de Mandado - Intimação.
22/02/2025 12:46

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
21/02/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:30

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 12:50, Colatina - 4ª Vara Criminal.
11/02/2025 13:35

Conclusos para decisão
11/02/2025 01:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 01:47

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:13

Expedição de #Não preenchido#.
25/11/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 18:49

Conclusos para decisão
01/11/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 03:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/10/2024 23:59.
21/08/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 11:09

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 02:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:51

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/04/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:18

Conclusos para decisão
15/04/2024 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/04/2024 16:08

Declarada incompetência
01/04/2024 12:38

Conclusos para decisão
01/04/2024 12:38

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/03/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:30

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/03/2024 13:29

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/03/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 16:06

Conclusos para despacho
29/02/2024 16:06

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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