TJES - 5004535-40.2024.8.08.0035
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel - Vila Velha
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5004535-40.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RITA DE CASSIA PINTO CASTRO REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: CAIRO FIORI DURVAL - ES33457, EMANUEL PEIXOTO JUNIOR - ES38009 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 DECISÃO Mediante a justificativa apresentada em petição ID 55975554e das provas anexadas aos autos, que comprovam que na data da audiência a patrona do autor estava de atestado médico, redesigno Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14/08/2025, às 13:00, em formato híbrido, a ser realizada pela plataforma ZOOM, conforme link que segue: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*39.***.*01-73?pwd=2uOiM6JQmaQTclxCUuDRI6CbedESh0.1 ID da reunião: 839 8670 1173 Senha: 02004499 Proceda-se a Serventia o agendamento da audiência no Sistema PJE.
Ficam advertidas as partes que deverão acessar a sala de audiência eletrônica pontualmente no horário agendado, devendo aguardar a autorização do administrador.
A sala poderá ser acessada de qualquer dispositivo móvel ou fixo, com disponibilidade de câmera para visualização dos participantes, devendo a parte buscar local adequado para qualidade do sinal de internet.
Ficam cientes, ainda, de que a sala deverá ser acessada pelo link disponibilizado no Mandado.
Ficam advertidas, ainda, que o não comparecimento poderá ensejar o arquivamento do processo, com consequente condenação em custas processuais ou mesmo o reconhecimento da revelia.
Ademais, eventual não produção de provas em audiência de instrução e julgamento, poderá ensejar a condenação nas penas de litigância de má-fé.
Por fim, advirto que, na forma do art. 455, do CPC/2015, às TESTEMUNHAS arroladas pelas partes deverão ser intimadas pelos respectivos patronos, bem como deve constar nos autos a qualificação de todas as testemunhas arroladas (Nome completo, CPF e endereço).
A parte compromete-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º do art. 485 do CPC, devendo a testemunha estar em local diverso das partes e seus patronos (Art.456 do CPC).
Nesta hipótese, caberá à parte/procurador encaminhar o link, ID e senha, além, é claro, das orientações de uso à testemunha por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico.
Se necessário, cumpra-se o mandado por plantão.
Intimem-se.
Diligencie-se.
Cumpra-se a presente servindo de Carta/Mandado de Citação/Intimação.
Vila Velha/ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica.
Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: 1- As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico do sistema PJE de forma que, não serão atendidos os requerimentos de intimação exclusiva em nome de advogado que, não esteja previamente cadastrado no sistema (ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2012). 2- Fica advertida a parte da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo. 3- Informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de reputar-se eficaz a intimação enviada ao endereço constante nos autos, onde anteriormente já houver citado/intimado, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95. 4- Haverá obrigatoriedade de ser assistido por advogado nas causas acima de 20 salários - mínimos (art. 9º, Lei 9099/95).
CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20).
O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.
Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24020917321754900000036252250 2-PROCURAÇÃO Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 24020917321778900000036252857 3-IDENTIDADE RITA Documento de Identificação 24020917321809100000036252860 4-DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA Documento de comprovação 24020917321832100000036252865 5- HISTORICO DE EMPRESTIMOS MEU INSS Documento de comprovação 24020917321854000000036252881 6-agosto 2022 Documento de comprovação 24020917321871800000036252884 7-setembro Documento de comprovação 24020917321891200000036252886 8-outubro 2022 Documento de comprovação 24020917321917400000036252888 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24020917385352500000036254306 Petição (outras) Petição (outras) 24021511315432000000036309858 HISTORICO DE PAGAMENTOS INSS Documento de comprovação 24021511315446100000036309860 Decisão - Carta Decisão - Carta 24022212571669300000036681236 Habilitação nos autos Petição (outras) 24022317120761500000036829849 1244042_0_83_habilitação_1268407207 Habilitações em PDF 24022317120774000000036829850 02.chalfin Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24022317120801700000036829852 AGE 04.02.2022 Banco C6 Consignado (JUCESP)_compressed Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24022317120838200000036829853 Procuração C6 Consig - 2024 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24022317120865000000036830758 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24022212571669300000036681236 Contestação Contestação 24081216541816200000046102274 Contestacao9f4b7008d743 Contestação em PDF 24081216541824300000046106444 02chalfinpdff1f0e94f900c Petição (outras) em PDF 24081216541846000000046106450 AGE04022022BancoC6ConsignadoJUCESPcompressedpdf7f4c59671a02 Petição (outras) em PDF 24081216541914400000046106455 CCB010115630115pdf49973c929359 Petição (outras) em PDF 24081216541946000000046108362 DED010115630115pdfed6574e694f7 Petição (outras) em PDF 24081216541966000000046108370 Laudo010115630115pdf6fcbd6a6b1d0 Petição (outras) em PDF 24081216541987300000046108380 ProcuracaoAdjudiciaC6ConsigChalfinAGGpdf59e918d1c871 Petição (outras) em PDF 24081216542011900000046108392 TED010115630115pdf43437f19c49a Petição (outras) em PDF 24081216542041400000046108404 Petição (outras) Petição (outras) 24081415550799600000046268998 PeticaoXd830a90e558c Petição (outras) em PDF 24081415550810400000046275162 C6CONSIGNADOCARTA2pdf2e855dea7324 Documento de comprovação 24081415550829400000046275178 C6CONSIGNADOSUBS2pdf2ce964d27885 Documento de comprovação 24081415550857500000046275195 Petição (outras) Petição (outras) 24081515493933000000046357526 SUBSTABELECIMENTO EMANUEL Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24081515493960400000046357536 Termo de Audiência Termo de Audiência 24081516550338700000046368694 Petição (outras) Petição (outras) 24082117333305400000046721720 Decisão - Carta Decisão - Carta 25021023134803500000055850327 Decisão - Carta Decisão - Carta 25021023134803500000055850327 Petição (outras) Petição (outras) 25031720295917400000057868493 260242575PeticaoJUNTADASUBSECARTAad895af74fdd Petição (outras) em PDF 25031720295925600000057868496 260242575C6CONSIGNADOCARTARITApdfd2f222e7233f Carta de Preposição em PDF 25031720295944200000057868497 260242575C6CONSIGNADOSUBSRITApdff198bcc7099c Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25031720295960000000057868499 AUDIENCIA 13H Outros documentos 25031907294722300000057900760 Termo de Audiência Termo de Audiência com Ato Judicial 25031907294889600000057900758 AUDIENCIA 13H Outros documentos 25031907294835600000057900761 Petição (outras) Petição (outras) 25031911571190400000057976642 documento medico Documento de comprovação 25031911571204900000057978664 Nome: RITA DE CASSIA PINTO CASTRO Endereço: Rua Fagundes Varela, 94, Soteco, VILA VELHA - ES - CEP: 29106-070 Nome: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
Endereço: Avenida Nove de Julho, 3148, - de 2302 a 3698 - lado par, Jardim Paulista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01406-000 -
21/07/2025 13:47
Expedição de Intimação Diário.
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19/07/2025 00:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/03/2025 15:58
Conclusos para julgamento
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19/03/2025 15:58
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/03/2025 13:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
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19/03/2025 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/03/2025 07:29
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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19/03/2025 07:29
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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17/03/2025 20:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/03/2025 00:59
Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 20/02/2025 23:59.
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08/03/2025 00:59
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PINTO CASTRO em 20/02/2025 23:59.
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20/02/2025 13:01
Publicado Decisão - Carta em 13/02/2025.
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20/02/2025 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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12/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492658 PROCESSO Nº 5004535-40.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RITA DE CASSIA PINTO CASTRO REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: CAIRO FIORI DURVAL - ES33457, EMANUEL PEIXOTO JUNIOR - ES38009 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 DECISÃO A parte requerida fundamentou seu pedido de designação de audiência de instrução de julgamento, a fim de realizar depoimento pessoal da parte autora - ID 48776696, dessa forma, verifico a pertinência do pedido, defiro e, por consequência, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 18/03/2025, às 13:00 horas, em formato híbrido, a ser realizada pela plataforma ZOOM, conforme link que segue: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*85.***.*86-19?pwd=Zjbvx04Dm7IlbA5jl6EDVPPOs0jSKA.1 ID da reunião: 885 0628 6619 Senha: 42280087 Proceda-se a Serventia o agendamento da audiência no Sistema PJE.
Ficam advertidas as partes que deverão acessar a sala de audiência eletrônica pontualmente no horário agendado, devendo aguardar a autorização do administrador.
A sala poderá ser acessada de qualquer dispositivo móvel ou fixo, com disponibilidade de câmera para visualização dos participantes, devendo a parte buscar local adequado para qualidade do sinal de internet.
Ficam cientes, ainda, de que a sala deverá ser acessada pelo link disponibilizado no Mandado.
Ficam advertidas, ainda, que o não comparecimento poderá ensejar o arquivamento do processo, com consequente condenação em custas processuais ou mesmo o reconhecimento da revelia.
Ademais, eventual não produção de provas em audiência de instrução e julgamento, poderá ensejar a condenação nas penas de litigância de má-fé.
Por fim, advirto que, na forma do art. 455, do CPC/2015, às TESTEMUNHAS arroladas pelas partes deverão ser intimadas pelos respectivos patronos.
A parte compromete-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º do art. 485 do CPC, devendo a testemunha estar em local diverso das partes e seus patronos (Art.456 do CPC).
Nesta hipótese, caberá à parte/procurador encaminhar o link, ID e senha, além, é claro, das orientações de uso à testemunha por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico.
Se necessário, cumpra-se o mandado por plantão.
Intimem-se.
Diligencie-se.
Cumpra-se a presente servindo como Carta de Intimação.
Vila Velha/ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica.
GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO Juiz de Direito CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20).
O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.
Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24020917321754900000036252250 2-PROCURAÇÃO Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 24020917321778900000036252857 3-IDENTIDADE RITA Documento de Identificação 24020917321809100000036252860 4-DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA Documento de comprovação 24020917321832100000036252865 5- HISTORICO DE EMPRESTIMOS MEU INSS Documento de comprovação 24020917321854000000036252881 6-agosto 2022 Documento de comprovação 24020917321871800000036252884 7-setembro Documento de comprovação 24020917321891200000036252886 8-outubro 2022 Documento de comprovação 24020917321917400000036252888 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24020917385352500000036254306 Petição (outras) Petição (outras) 24021511315432000000036309858 HISTORICO DE PAGAMENTOS INSS Documento de comprovação 24021511315446100000036309860 Decisão - Carta Decisão - Carta 24022212571669300000036681236 Habilitação nos autos Petição (outras) 24022317120761500000036829849 1244042_0_83_habilitação_1268407207 Habilitações em PDF 24022317120774000000036829850 02.chalfin Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24022317120801700000036829852 AGE 04.02.2022 Banco C6 Consignado (JUCESP)_compressed Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24022317120838200000036829853 Procuração C6 Consig - 2024 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24022317120865000000036830758 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24022212571669300000036681236 Contestação Contestação 24081216541816200000046102274 Contestacao9f4b7008d743 Contestação em PDF 24081216541824300000046106444 02chalfinpdff1f0e94f900c Petição (outras) em PDF 24081216541846000000046106450 AGE04022022BancoC6ConsignadoJUCESPcompressedpdf7f4c59671a02 Petição (outras) em PDF 24081216541914400000046106455 CCB010115630115pdf49973c929359 Petição (outras) em PDF 24081216541946000000046108362 DED010115630115pdfed6574e694f7 Petição (outras) em PDF 24081216541966000000046108370 Laudo010115630115pdf6fcbd6a6b1d0 Petição (outras) em PDF 24081216541987300000046108380 ProcuracaoAdjudiciaC6ConsigChalfinAGGpdf59e918d1c871 Petição (outras) em PDF 24081216542011900000046108392 TED010115630115pdf43437f19c49a Petição (outras) em PDF 24081216542041400000046108404 Petição (outras) Petição (outras) 24081415550799600000046268998 PeticaoXd830a90e558c Petição (outras) em PDF 24081415550810400000046275162 C6CONSIGNADOCARTA2pdf2e855dea7324 Documento de comprovação 24081415550829400000046275178 C6CONSIGNADOSUBS2pdf2ce964d27885 Documento de comprovação 24081415550857500000046275195 Petição (outras) Petição (outras) 24081515493933000000046357526 SUBSTABELECIMENTO EMANUEL Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24081515493960400000046357536 Termo de Audiência Termo de Audiência 24081516550338700000046368694 Petição (outras) Petição (outras) 24082117333305400000046721720 Nome: RITA DE CASSIA PINTO CASTRO Endereço: Rua Fagundes Varela, 94, Soteco, VILA VELHA - ES - CEP: 29106-070 Nome: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
Endereço: Avenida Nove de Julho, 3148, - de 2302 a 3698 - lado par, Jardim Paulista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01406-000 -
11/02/2025 17:21
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 13:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
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11/02/2025 17:02
Expedição de Intimação Diário.
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10/02/2025 23:13
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/10/2024 14:49
Conclusos para despacho
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21/08/2024 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2024 17:04
Audiência Conciliação realizada para 15/08/2024 16:45 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
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15/08/2024 16:55
Expedição de Termo de Audiência.
-
15/08/2024 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 16:54
Juntada de Petição de contestação
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17/05/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 12:57
Não Concedida a Medida Liminar a RITA DE CASSIA PINTO CASTRO - CPF: *01.***.*56-61 (REQUERENTE).
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15/02/2024 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2024 17:39
Conclusos para decisão
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09/02/2024 17:38
Expedição de Certidão.
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09/02/2024 17:33
Audiência Conciliação designada para 15/08/2024 16:45 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
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09/02/2024 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão - Carta • Arquivo
Decisão - Carta • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Decisão - Carta • Arquivo
Decisão - Carta • Arquivo
Decisão - Carta • Arquivo
Decisão - Carta • Arquivo
Decisão - Carta • Arquivo
Decisão - Carta • Arquivo
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