21/06/2025 00:04

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:04

Publicado Intimação - Diário em 06/06/2025.
09/06/2025 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Afonso Cláudio - 1ª Vara RUA JOSÉ GARCIA, 32, Fórum Juiz Atahualpa Lessa, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO - ES - CEP: 29600-000 Telefone:(27) 37351331 PROCESSO Nº 5001178-28.2022.8.08.0001 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO FERNANDES - SP266949 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIELA PITANGA DA SILVEIRA - SP510283 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando as alterações na Resolução 822/2023 do CJF, as RPVs trasmitidas a partir de 01/04/2025 e os precatórios transmitidos a partir de 03/04/2025 deverão apresentar separadamente o valor principal, o juros de poupança e o valor SELIC, razão pela qual o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS fica, desde já intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, adequar os cálculos apresentados a fim de possibilitar o correto preenchimento das requisições.

Afonso Cláudio, data da assinatura eletrônica.

DIRETOR(A) DE SECRETARIA
04/06/2025 20:53

Expedição de Intimação eletrônica.
04/06/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 20:52

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:45

Publicado Intimação - Diário em 28/05/2025.
29/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Afonso Cláudio - 1ª Vara RUA JOSÉ GARCIA, 32, Fórum Juiz Atahualpa Lessa, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO - ES - CEP: 29600-000 Telefone:(27) 37351331 EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO FERNANDES - SP266949 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIELA PITANGA DA SILVEIRA - SP510283 SENTENÇA Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença, aviado em face do INSS.

O INSS, devidamente intimado, concordou com os cálculos apresentados pelo exequente (ID 53112526).

Diante disso, homologo integralmente os cálculos apresentados pela parte exequente no ID 34698906, expedindo-se o precatório quanto ao valor principal e requisição de pequeno valor quanto aos honorários sucumbenciais à luz do entendimento do STJ (STJ, AgInt no REsp n. 1.752.316/DF).

Diligencie a Serventia na forma dos artigos 296, inciso II, 306, inciso II, alínea b e 438, inciso XXXIX do Código de Normas da CGJ/ES, no tocante às custas processuais.

Enfim, voltem-me conclusos os autos, para deliberação quanto à situação do processo na pendência do levantamento do precatório.

Intime-se.

Diligencie-se.

AFONSO CLÁUDIO/ES, (data registrada automaticamente, conforme assinatura eletrônica inserida no sistema).

JORGE ORREVAN VACCARI FILHO Juiz de Direito
26/05/2025 21:28

Expedição de Intimação eletrônica.
26/05/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 23:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 17:47

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:00

Decorrido prazo de LEANDRO FERNANDES em 22/01/2025 23:59.
21/11/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2024 23:59.
27/08/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 17:13

Conclusos para despacho
30/05/2023 20:25

Decorrido prazo de LEANDRO FERNANDES em 25/05/2023 23:59.
30/05/2023 20:24

Decorrido prazo de LEANDRO FERNANDES em 25/05/2023 23:59.
08/05/2023 12:44

Expedição de intimação eletrônica.
10/04/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 15:51

Expedição de intimação eletrônica.
13/02/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 15:26

Processo Inspecionado
17/01/2023 09:13

Juntada de Petição de aditamento à inicial
13/01/2023 17:21

Conclusos para despacho
13/01/2023 17:20

Expedição de Certidão.
11/10/2022 13:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição inicial (PDF) • Arquivo

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