16/06/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 00:31

Publicado Intimação - Diário em 04/06/2025.
09/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Av.

Guarapari, s/nº, Loteamento Arlindo Vilaschi, Fórum Juiz Olival Pimentel, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574577 PROCESSO Nº 5000558-06.2025.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO VIA GARDEN RESIDENCIAL EXECUTADO: ROSA MARIA BRZESKY KICH Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO EDVALDO DA SILVA - ES22917 SENTENÇA (VISTOS EM INSPEÇÃO) Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Dado regular andamento ao feito, sobreveio o requerimento de desistência da ação (Id 64068727).

Assim como a busca da tutela estatal, a desistência do seu exercício encontra esteio no princípio constitucional do direito de ação (art. 5º, inciso XXXV da CF/88 c/c art. 2º, do CPC), pelo que HOMOLOGO a desistência da ação, extinguindo o feito na forma do art. 485, inciso VIII do CPC.

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

P.R.I.

Arquivem-se.

Viana (ES), data da assinatura eletrônica.

AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN Juiz de Direito
02/06/2025 10:54

Expedição de Intimação - Diário.
06/03/2025 15:00

Processo Inspecionado
06/03/2025 15:00

Extinto o processo por desistência
27/02/2025 17:05

Conclusos para julgamento
26/02/2025 19:49

Juntada de Petição de desistência do pedido
13/01/2025 18:33

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2025 16:50

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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