19/05/2025 14:15

Recebidos os autos
19/05/2025 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Câmara Cível.
22/04/2025 13:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/04/2025 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2025 18:02

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:34

Transitado em Julgado em 14/04/2025 para ANDERSON MACHADO DOS SANTOS - CPF: *26.***.*87-88 (AGRAVANTE), BR ESTADIA E REMOCAO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0002-71 (AGRAVADO), CAMILA LUCIANO NASCIMENTO - CPF: *33.***.*35-00 (AGRAVADO), DEPARTAMENTO E
15/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 14/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:00

Decorrido prazo de LEMPE VEICULOS EIRELI - ME em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:00

Decorrido prazo de BR ESTADIA E REMOCAO DE VEICULOS LTDA em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2025.
20/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5000372-88.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANDERSON MACHADO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA AGRAVADO: CAMILA LUCIANO NASCIMENTO, LEMPE VEICULOS EIRELI - ME, BR ESTADIA E REMOCAO DE VEICULOS LTDA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) AGRAVANTE: GABRIEL SOUSA MACHADO LINS - ES34845-A, THIAGO ALVES EVANGELISTA - ES31891-A DECISÃO EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – DESISTÊNCIA – ART. 998, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – ANUÊNCIA DO RECORRIDO – DESNECESSIDADE – HOMOLOGAÇÃO.

O artigo 998, do Código de Processo Civil, confere ao recorrente a faculdade de, a qualquer tempo, desistir do recurso interposto, independentemente de qualquer anuência do recorrido ou eventual litisconsorte.

Cuidam os autos de recurso de agravo de instrumento interposto por ANDERSON MACHADO DOS SANTOS E OUTRA contra a decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública de Vitória, Comarca da Capital, que, nos autos do processo n. 5047350-85.2024.8.08.0024, indeferiu a tutela de urgência por si requerida.

Os Agravantes informam, no id 62479881 dos autos de origem, a desistência do recurso. É o relatório.

Passo a decidir.

Conforme relatado, os Agravantes noticiam a desistência do presente recurso de agravo de instrumento, nos termos da petição id 62479881.

Por assim ser, e considerando que o artigo 998, do Código de Processo Civil, confere ao recorrente a faculdade de desistir do recurso interposto, independentemente de qualquer anuência do recorrido ou eventual litisconsorte, homologo a desistência relativamente ao presente agravo de instrumento.

Intime-se desta decisão em seu inteiro teor.

Preclusas as vias recursais, remetam-se os presentes autos ao Juízo de origem.

Vitória, 12 de fevereiro de 2025.

DES.

CONVOCADO ALDARY NUNES JUNIOR RELATOR
17/02/2025 13:58

Expedição de intimação - diário.
17/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:58

Expedição de Intimação eletrônica.
12/02/2025 18:42

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 18:42

Homologada a Desistência do Recurso Agravo (inominado/ legal) de ANDERSON MACHADO DOS SANTOS - CPF: *26.***.*87-88 (AGRAVANTE) e MARIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *18.***.*99-66 (AGRAVANTE).
12/02/2025 18:42

Prejudicado o recurso
14/01/2025 13:13

Conclusos para decisão a ALDARY NUNES JUNIOR
14/01/2025 13:13

Recebidos os autos
14/01/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
14/01/2025 13:13

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:22

Recebido pelo Distribuidor
13/01/2025 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/01/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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