24/06/2025 18:31

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 18:31

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:50

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:54

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
24/06/2025 14:53

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:17

Processo Reativado
16/06/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 00:05

Publicado Despacho em 06/06/2025.
10/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5018312-03.2024.8.08.0000 - 1ª Câmara Criminal PACIENTE: HIGOR FRANCISCO BORGES DE SOUZA COATOR: JUIZO DE SERRA - 5ª VARA CRIMINAL DESPACHO À Secretaria da Primeira Câmara Criminal, para comunicar, COM URGÊNCIA, ao Juízo de origem, para ciência e adoção das providências que se fizerem necessárias, tendo em vista a decisão constante no Ofício n° 118637/2025-CPPE, oriundo do Colendo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do HC n. 1006607/ES (2025/0189843-2), impetrado em benefício do paciente HIGOR FRANCISCO BORGES DE SOUZA.

Cumpra-se.

Dê-se normal prosseguimento ao feito.

Vitória, data e assinatura certificados digitalmente.

Desembargador FERNANDO ZARDINI ANTONIO
04/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:01

Expedição de Intimação - Diário.
03/06/2025 17:54

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:26

Juntada de Telegrama
02/06/2025 18:43

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
02/06/2025 18:42

Processo Reativado
02/06/2025 18:42

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:50

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 18:49

Transitado em Julgado em 24/02/2025 para HIGOR FRANCISCO BORGES DE SOUZA - CPF: *60.***.*27-84 (PACIENTE).
25/02/2025 00:05

Decorrido prazo de HIGOR FRANCISCO BORGES DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:35

Denegado o Habeas Corpus a HIGOR FRANCISCO BORGES DE SOUZA - CPF: *60.***.*27-84 (PACIENTE)
06/02/2025 16:03

Juntada de Certidão - julgamento
06/02/2025 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 00:07

Decorrido prazo de HIGOR FRANCISCO BORGES DE SOUZA em 22/01/2025 23:59.
13/01/2025 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 15:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/01/2025 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/01/2025 16:41

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 16:40

Pedido de inclusão em pauta
07/01/2025 16:14

Conclusos para julgamento a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
18/12/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:42

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:12

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 10:12

Não Concedida a Medida Liminar HIGOR FRANCISCO BORGES DE SOUZA - CPF: *60.***.*27-84 (PACIENTE).
04/12/2024 14:12

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
04/12/2024 14:12

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 12:51

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2024 19:37

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2024 19:37

Determinada Requisição de Informações
22/11/2024 10:50

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
22/11/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000481-84.2021.8.08.0019

Banco de Desenvolvimento do Espirito San...

Adauto Dias

Advogado: Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 02/08/2021 15:55

Exibir Processo

Processo nº 5008755-45.2024.8.08.0047

Jose Dominicini

Unimed Norte Capixaba Cooperativa de Tra...

Advogado: Thiago Souza de Almeida Neves

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 11/11/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5007659-05.2025.8.08.0000

Robson Douglas Freitas Junior

Jessyca Langhe da Silva Dias 15790475728

Advogado: Thayanne Hottz Botelho Diniz

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 21/05/2025 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0001026-16.2019.8.08.0019

Comercial Guidoni de Equipamentos LTDA

Alessandro de Freitas

Advogado: Marcos Luiz Dalmaso Pinto

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 16/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009303-15.2023.8.08.0012

Jose Carlos de Lino Menezes

Banco Bmg SA

Advogado: Sigisfredo Hoepers

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 27/06/2023 19:22

Exibir Processo