20/06/2025 00:43

Decorrido prazo de JULIA VIGGIANO DIAS em 18/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:28

Publicado Intimação - Diário em 04/06/2025.
14/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
05/06/2025 00:34

Publicado Intimação - Diário em 04/06/2025.
05/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465678 PROCESSO Nº 5023076-93.2024.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JULIA VIGGIANO DIAS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDO NASCIMENTO ZOGAIB - ES21677 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, passo a decidir.

No id. 61735682, as partes apresentaram acordo entabulado entre elas e requereram sua homologação.

Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado para que produza seus efeitos jurídicos e legais, resolvendo meritoriamente o feito na forma do art. 487, inciso III, b, do CPC.

Sem custas e honorários (art. 55, Lei nº 9.099/95).

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de lei.

Cariacica/ES, assinado na data de registro no sistema.

ADEMAR JOÃO BERMOND Juiz de Direito assinado eletronicamente
02/06/2025 14:23

Expedição de Intimação - Diário.
02/06/2025 14:23

Expedição de Intimação - Diário.
06/02/2025 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 18:02

Homologada a Transação
23/01/2025 13:47

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:46

Audiência Una cancelada para 17/02/2025 13:10 Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível.
22/01/2025 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 14:05

Audiência Una redesignada para 17/02/2025 13:10 Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível.
15/01/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2025 20:27

Conclusos para decisão
12/01/2025 20:25

Expedição de Certidão.
12/01/2025 20:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 10:10

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 21:13

Expedição de carta postal - citação.
17/12/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:46

Audiência Una designada para 21/01/2025 14:40 Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível.
21/11/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 17:49

Conclusos para despacho
08/11/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:54

Audiência Una cancelada para 05/12/2024 14:20 Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível.
07/11/2024 16:53

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:51

Audiência Una designada para 05/12/2024 14:20 Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível.
04/11/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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