04/07/2025 08:54

Expedição de Intimação - Diário.
04/07/2025 08:53

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:02

Decorrido prazo de SELMA DE MATOS DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 14:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBINO LUCIANE em 23/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:31

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492679 PROCESSO Nº 5008041-24.2024.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBINO LUCIANE EXECUTADO: SELMA DE MATOS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS FELIPE LOPES DA ROCHA TENORIO - ES35997 Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO GUILHERME GUALBERTO TORRES - ES23450 SENTENÇA Vistos etc.

A teor do disposto no artigo 38, da Lei nº 9.099/95, dispenso o relatório.

DECIDO.

Da análise do processo, observa-se que no id de nº 68187671, a parte autora, CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBINO LUCIANE, requereu a desistência da ação.

Nesse contexto, de acordo com o Enunciado 90 do FONAJE, à parte Autora é permitido desistir da ação, cabendo ao juiz tão somente homologar o respectivo pedido.

Assim sendo, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado pelo requerente, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito.

Ademais, considerando os termos da petição anexa no id. 68559653 e o bloqueio parcial realizado nos autos, EXPEÇA-SE ALVARÁ dos valores bloqueados conforme id. 48216921 em favor da parte executada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se as baixas necessárias.

VILA VELHA-ES, data da assinatura eletrônica.

FERNANDA CORRÊA MARTINS Juíza de Direito Requerido(s): Nome: SELMA DE MATOS DA SILVA Endereço: Avenida Antônio Gil Veloso, 340, ED ALBINO LUCIANI, AP 103, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-011 Requerente(s): Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBINO LUCIANE Endereço: ANTONIO GIL VELOSO, 340, - até 499 - lado ímpar, PRAIA DA COSTA, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-011
03/06/2025 13:24

Expedição de Intimação Diário.
31/05/2025 07:35

Extinto o processo por desistência
11/05/2025 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:03

Juntada de Petição de desistência da ação
28/02/2025 12:37

Conclusos para decisão
19/11/2024 01:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBINO LUCIANE em 18/11/2024 23:59.
29/10/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:21

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:25

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2024 17:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
08/10/2024 13:20

Expedição de Termo de Audiência.
30/08/2024 02:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBINO LUCIANE em 26/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:29

Decorrido prazo de SELMA DE MATOS DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:23

Decorrido prazo de SELMA DE MATOS DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:23

Decorrido prazo de SELMA DE MATOS DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:12

Audiência Conciliação designada para 07/10/2024 17:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
07/08/2024 16:11

Conclusos para despacho
01/08/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 19:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2024 15:37

Conclusos para decisão
02/07/2024 17:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2024 17:11

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:17

Expedição de Mandado - citação.
18/03/2024 17:13

Desentranhado o documento
18/03/2024 17:13

Cancelada a movimentação processual
18/03/2024 17:04

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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