TJES - 0000873-57.2019.8.08.0059
1ª instância - Vara Unica - Fundao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2025 00:30
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BRANDAO CASCIANO em 16/06/2025 23:59.
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18/06/2025 04:55
Publicado Intimação - Diário em 10/06/2025.
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18/06/2025 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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10/06/2025 12:44
Juntada de Certidão
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09/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Rua São José, 145, Fórum Desembargador Cícero Alves, Centro, FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000 Telefone:(27) 32671118 TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0000873-57.2019.8.08.0059 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MARCOS ANTONIO BRANDAO CASCIANO Aos 29 dias do mês de FEVEREIRO do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), nesta Cidade e Comarca de Fundão-ES, na sala de audiências do Fórum “Des.
Cícero Alves”, às 13h30min, presente o Exmº.
DR.
MARCELO MENEZES LOUREIRO, MMº Juiz de Direito desta Comarca, foi declarada aberta a audiência em prossecução a Ação Penal nº 0000873-57.2019.8.08.0059 que o Ministério Público desta Comarca move em face do réu MARCOS ANTONIO BRANDAO CASCIANO através de videoconferência da plataforma ZOOM.
Presente o Ilustre Representante do Ministério Público, Promotor de Justiça Dr.
GINO MARTINS BORGES BASTOS (via zoom).
Ausente o réu MARCOS ANTONIO BRANDAO CASCIANO.
Presente o(a) advogado(a) Dr(a).
Aline Rudio Soares Fracalossi OAB/ES 11.348(dativa) .
Presente as testemunhas de acusação PM Arthur Rossini Nunes e PM Paulo Eduardo Moreira Maia.
Presente a acadêmica de direito a Sra.
Emanuelly Marino Cassaro.
Seguido o seu conteúdo devidamente gravado no link: https://drive.google.com/file/d/1zBMJ2Q_fGBCt1dL0Usnc7sslloNOngsw/view?usp=sharing.
ABERTA A AUDIÊNCIA, inicialmente, foi nomeada a Dra.
Aline Rudio Soares Fracalossi para representar o acusado.
Prosseguirá a ação da forma do 367 do CPP.
Em seguida, foram ouvidas as testemunhas PM Arthur Rossini Nunes e PM Paulo Eduardo Moreira Maia, conforme mídia eletrônica gravada.
Encerrada a instrução.
Ato contínuo pelo MM.
Juiz foi prolatada o seguinte DESPACHO: Prossegue a ação na forma do artigo 367 do CPP em relação ao acusado MARCOS ANTONIO BRANDAO CASCIANO.
Certifique a juntada do laudo toxicológico.
Após, abra-se vista as partes para alegações finais, sendo primeiramente o parquet e em seguida a defesa.
Ao final, conclusos para sentença.
Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência.
Neste ato, as partes ficam cientes de que a anuência à presente ata, substitui suas assinaturas físicas.
Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo que vai por todos devidamente assinado.
Eu, ______________, Maria Luiza da Silva Freitas, digitei.
DR.
MARCELO MENEZES LOUREIRO – Juiz de Direito DR(a).
GINO MARTINS BORGES BASTOS – Promotor de Justiça DR(a).
Aline Rudio Soares Fracalossi – Advogado(a) -
06/06/2025 06:28
Expedição de Intimação - Diário.
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13/01/2025 13:36
Juntada de Petição de alegações finais
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18/12/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 16:34
Juntada de Outros documentos
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16/07/2024 16:05
Audiência Instrução e julgamento realizada para 29/02/2024 13:30 Fundão - Comarca da Capital - Vara Única.
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16/07/2024 16:03
Juntada de Certidão
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05/03/2024 17:39
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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05/03/2024 17:39
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2024 01:53
Decorrido prazo de CLEIDIANE LENZI GLAZAR em 15/02/2024 23:59.
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29/01/2024 16:53
Expedição de Certidão.
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29/01/2024 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/01/2024 13:57
Expedição de Mandado.
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26/01/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 14:21
Audiência Instrução e julgamento designada para 29/02/2024 13:30 Fundão - Comarca da Capital - Vara Única.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2019
Ultima Atualização
22/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
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