02/07/2025 17:49

Conclusos para julgamento
02/07/2025 17:49

Juntada de Certidão
26/06/2025 17:42

Juntada de Petição de alegações finais
24/06/2025 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 00:28

Publicado Intimação - Diário em 03/06/2025.
05/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed.

Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 0032409-02.2016.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONTEK ENGENHARIA S/A REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES DESPACHO Não vislumbro ilegalidades apontadas no ID 64076565, pelo Estado do Espírito Santo, no Laudo Pericial, o qual se ateve ao objeto da demanda.

Ao que me parece, o Estado requerido manifestou inconformismo com a Perícia, o que deve ser combatido em nível argumentativo para se refletir na sentença e, não, mediante anulação da perícia.

Assim, INDEFIRO o pedido de ID 64076565.

Desse modo, tenho por encerrada a instrução probatória.

Assim sendo, INTIMEM-SE as partes para que, em quinze dias, apresentem alegações finais.

Após, voltem-me conclusos.

Diligencie-se.

Vitória, 30 de maio de 2025.

UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
30/05/2025 17:11

Expedição de Intimação eletrônica.
30/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:39

Conclusos para despacho
26/02/2025 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 04:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 19:25

Publicado Intimação - Diário em 13/02/2025.
14/02/2025 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed.

Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 0032409-02.2016.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONTEK ENGENHARIA S/A REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES DESPACHO Sobre os esclarecimentos complementares formulados pelo Estado no ID 46179452, OUÇA-SE o Perito do Juízo, em 15 (quinze) dias.

Com os esclarecimentos do expert nos autos, INTIMEM-SE ambas as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem manifestação, cls.

Diligencie-se.

Vitória, 9 de dezembro de 2024.

CARLOS MAGNO MOULIN LIMA JUIZ DE DIREITO
11/02/2025 17:13

Expedição de Intimação eletrônica.
11/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 06:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 17:20

Conclusos para despacho
30/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:18

Juntada de Alvará
05/07/2024 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 01:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 19/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:57

Conclusos para despacho
06/05/2024 15:49

Juntada de Petição de laudo técnico
19/04/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:46

Conclusos para despacho
25/03/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 01:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 17/11/2023 23:59.
10/11/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 15:57

Conclusos para despacho
31/10/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 17:59

Expedição de intimação eletrônica.
30/06/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 15:32

Conclusos para despacho
30/06/2023 15:32

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2016

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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