12/06/2025 04:09

Decorrido prazo de GERALDO PALMEIRAS em 11/06/2025 23:59.
08/06/2025 01:17

Publicado Intimação eletrônica em 04/06/2025.
08/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35297607 DESPACHO 1.

Intime-se o executado para, no prazo de 30 dias, impugnar a execução. 2.

Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, no mesmo prazo, manifestar. 3.

Por fim, em atenção ao art. 3º, §6º, do Ato Normativo nº 017/2022, à Contadoria do Juízo para "informar se os critérios de cálculo atendem aos normativos vigentes referentes às condenações contra a fazenda pública".

E, como medida de economicidade, se os critérios estiverem em desacordo com a normatização/dispositivo sentencial, a Contadoria Judicial deverá apresentar o cálculo.

Itapemirim, ES., data da assinatura eletrônica.

Leonardo Augusto de Oliveira Rangel Juiz de Direito [documento assinado digitalmente]
02/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:46

Expedição de Intimação eletrônica.
15/05/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:59

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:28

Processo Reativado
29/03/2025 15:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 14:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 14:10

Transitado em Julgado em 21/11/2024 para GERALDO PALMEIRAS - CPF: *86.***.*01-53 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.***.***/0001-70 (REQUERIDO).
05/02/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
22/11/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:41

Decorrido prazo de EWERTON VARGAS WANDERMUREN em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:41

Decorrido prazo de THAIS DO NASCIMENTO CASSIMIRO em 21/11/2024 23:59.
21/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:11

Julgado procedente em parte do pedido de GERALDO PALMEIRAS - CPF: *86.***.*01-53 (REQUERENTE).
17/10/2024 13:44

Conclusos para despacho
16/10/2024 13:15

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 02:45

Decorrido prazo de EWERTON VARGAS WANDERMUREN em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:45

Decorrido prazo de THAIS DO NASCIMENTO CASSIMIRO em 23/04/2024 23:59.
01/04/2024 01:15

Publicado Intimação - Diário em 01/04/2024.
28/03/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 22:04

Expedição de intimação - diário.
21/03/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 14:07

Conclusos para despacho
20/03/2024 14:06

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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