16/06/2025 04:50

Publicado Intimação - Diário em 09/06/2025.
16/06/2025 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
09/06/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5043974-58.2024.8.08.0035 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: TARSILA DAYSY URSULA HERMOGENES GOMES COATOR: TIAGO GUERÇON DA SILVA IMPETRADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120), [Anulação] tendo como partes SANDRA MARIA DA VITORIA WIVEKANANDA MEIRELES (IMPETRANTE), TIAGO GUERÇON DA SILVA (COATOR), ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (IMPETRADO)], já qualificados.

A impetrante informou a desistência em prosseguir com o feito, sendo prescindível a anuência da parte impetrada (Tema 530, STF).

Por não existir óbice, HOMOLOGO o pedido de desistência, conforme art. 200, parágrafo único, do CPC, ao passo que EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC.

CONDENO a impetrante em custas processuais, suspendendo esta cominação em razão do deferimento da gratuidade da justiça.

Se interposta(s) apelação(ões) e/ou apelação(ões) adesiva(s), façam-se conclusos (ex vi art. 485, § 7º, do CPC, dentre outros).

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIMEM-SE.

Após o trânsito em julgado, nada existindo, ARQUIVEM-SE, com as devidas cautelas.

Vila Velha/ES, data e horário em que efetivada a assinatura eletrônica, Vila Velha/ES, data da assinatura digital.

MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA Juiz de Direito
05/06/2025 17:50

Expedição de Intimação eletrônica.
05/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:30

Extinto o processo por desistência
03/04/2025 04:28

Decorrido prazo de TIAGO GUERÇON DA SILVA em 01/04/2025 23:59.
18/03/2025 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 01:00

Juntada de Certidão
15/03/2025 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/03/2025 01:43

Decorrido prazo de TARSILA DAYSY URSULA HERMOGENES GOMES em 27/02/2025 23:59.
10/02/2025 17:48

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:31

Expedição de Mandado.
14/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:39

Processo Inspecionado
14/01/2025 14:39

Não Concedida a Antecipação de tutela a TARSILA DAYSY URSULA HERMOGENES GOMES - CPF: *99.***.*41-60 (IMPETRANTE)
13/01/2025 16:24

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:24

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 12:10

Declarada incompetência
08/01/2025 17:13

Conclusos para decisão
08/01/2025 17:13

Expedição de Certidão.
28/12/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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