27/05/2025 19:38

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:56

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:55

Transitado em Julgado em 14/03/2025 para ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-54 (REQUERIDO), MOTO VIX VITORIA LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-08 (REQUERIDO) e ROMARIO DOS SANTOS ANDRADE - CPF: *18.***.*51-11 (REQUERENTE).
12/03/2025 05:58

Decorrido prazo de ROMARIO DOS SANTOS ANDRADE em 10/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:52

Publicado Intimação - Diário em 18/02/2025.
01/03/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
25/02/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 5007363-96.2024.8.08.0006 REQUERENTE: ROMARIO DOS SANTOS ANDRADE Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO JOSE LEONARDO BATISTA FERREIRA - ES23488 REQUERIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, MOTO VIX VITORIA LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIA GUEDES GARCIA LAURIA - SP97367 Advogado do(a) REQUERIDO: LARISSA DOLORES FIGUEIREDO MENDES - MG104423 SENTENÇA Vistos etc.

Dispenso o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Conforme se observa dos autos, as partes celebraram acordo que, para surtir efeitos processuais, deve ser homologado judicialmente, com a conseguinte extinção do feito com resolução do mérito.

Assim, considerando a manifestação de ID 63063113, na forma do artigo 487, inciso III, "b", do CPC/15, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que possa surtir seus efeitos legais e jurídicos, oportunidade em que JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito.

Em conformidade com o definido na reunião geral da Supervisão do TJES com os Juízes dos Juizados Especiais do Estado do ES, em 04/10/19, fica dispensada a intimação das partes, devendo ser procedida a imediata certificação do trânsito em julgado e consequente arquivamento imediato dos autos.

Em tempo, determino o cancelamento da audiência designada para o dia 13/02/2025.

Após, arquivem-se, dando-se as baixas necessárias.

Cumpra-se.

Diligencie-se.

Aracruz (ES), 12 de fevereiro de 2025.

FABIO LUIZ MASSARIOL Juiz de Direito e
14/02/2025 15:43

Expedição de Intimação eletrônica.
14/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 21:17

Homologada a Transação
13/02/2025 17:48

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/02/2025 16:30, Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
13/02/2025 17:22

Expedição de Termo de Audiência.
13/02/2025 15:23

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 17:43

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 15:18

Juntada de Petição de renúncia de prazo
08/01/2025 17:46

Juntada de Aviso de Recebimento
08/01/2025 17:00

Juntada de Aviso de Recebimento
04/12/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:13

Expedição de carta postal - citação.
04/12/2024 16:13

Expedição de carta postal - citação.
04/12/2024 16:05

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2025 16:30, Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
04/12/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000397-21.2019.8.08.0026

Jose Roberto Goncalves Viana

Luiz Carlos Lima Pinto

Advogado: Leandro Costa Santiago

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 26/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016043-46.2021.8.08.0048

Banco Votorantim S.A.

Fabio Souza Santos

Advogado: Edileda Barretto Mendes

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 29/10/2021 11:31

Exibir Processo

Processo nº 5020058-29.2023.8.08.0035

Julio Cezar de Souza

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Mauro Antunes de Souza

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 18/07/2023 08:41

Exibir Processo

Processo nº 5010651-62.2024.8.08.0035

Maria da Gloria Silva

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Alisson Brandao Santos

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 05/04/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 5000647-95.2021.8.08.0026

Cooperativa de Credito dos Proprietarios...

Vanderberg de Almeida de Paula

Advogado: Karina Vaillant Farias

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 08/06/2021 15:28

Exibir Processo