04/07/2025 15:47

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
04/07/2025 13:26

Conclusos para julgamento
04/07/2025 13:25

Audiência Sessão do Tribunal do Juri realizada para 02/07/2025 09:00 Linhares - 1ª Vara Criminal.
04/07/2025 13:24

Expedição de Termo de Audiência.
03/07/2025 01:11

Publicado Intimação - Diário em 02/07/2025.
03/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 01:11

Publicado Decisão em 02/07/2025.
03/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 01:11

Publicado Despacho em 02/07/2025.
03/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES.

MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) N. 0016213-70.2015.8.08.0030 REU: SERGIO MOREIRA DE SOUZA DESPACHO 1.

Homologo a desistência das testemunhas MARIA APARECIDA BERGAMASCHI e DANIELI BERMASCHI DE SOUZA, formalizada no ID 71513398. 2.

Consultas relativas aos antecedentes criminais e infracionais do acusado no ID 71781371. 3.

Aguarde-se a realização da Sessão de Julgamento. 4.

Diligencie-se.

Linhares/ES, (data da assinatura eletrônica).

Juiz de Direito
30/06/2025 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 17:13

Expedição de Intimação - Diário.
30/06/2025 17:11

Expedição de Intimação Diário.
30/06/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:00

Nomeado defensor dativo
30/06/2025 13:07

Conclusos para decisão
30/06/2025 12:55

Juntada de Petição de pedido de providências
30/06/2025 11:59

Expedição de Intimação Diário.
30/06/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 00:22

Publicado Intimação - Diário em 11/06/2025.
29/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
29/06/2025 00:12

Publicado Intimação - Diário em 26/06/2025.
29/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
29/06/2025 00:12

Publicado Intimação - Diário em 26/06/2025.
29/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
29/06/2025 00:12

Publicado Intimação - Diário em 26/06/2025.
29/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
27/06/2025 12:46

Juntada de Informações
27/06/2025 12:21

Conclusos para decisão
27/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 22:30

Juntada de Petição de pedido de providências
26/06/2025 15:40

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:21

Juntada de Petição de pedido de providências
26/06/2025 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 00:56

Juntada de Certidão
25/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES.

MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0016213-70.2015.8.08.0030 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: SERGIO MOREIRA DE SOUZA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Linhares - 1ª Vara Criminal, foi encaminhada a intimação eletrônica ao Ministério Público, para ciência das certidões de ID: 71295118, 71295261 e 71086172.

LINHARES-ES, 23 de junho de 2025.
24/06/2025 16:21

Expedição de Intimação - Diário.
24/06/2025 16:15

Expedição de Intimação - Diário.
24/06/2025 15:38

Expedição de Intimação - Diário.
24/06/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 00:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2025 00:52

Juntada de Certidão
19/06/2025 00:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2025 00:51

Juntada de Certidão
17/06/2025 00:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 00:48

Juntada de Certidão
16/06/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 12:23

Juntada de Certidão
10/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES.

MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0016213-70.2015.8.08.0030 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: SERGIO MOREIRA DE SOUZA Advogados do(a) REU: AERCIO BARCELOS MUNIZ - ES5849, ALLINE CORREIA DEVENS - ES21633 DECISÃO 1.

Considerando a renúncia da d. advogada constituída (ID 70335779), e diante da inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta Unidade Judiciária, NOMEIO, como Defensora Dativa, a Dra STHEPHANY DIAS CHAVES OAB/ES 34.547, a qual encontra-se na lista de advogados dativos interessados, cadastrados neste Juízo, para patrocínio da defesa do réu SERGIO MOREIRA DE SOUZA, devendo ser intimada para dizer se aceita o munus, no prazo de 05 (cinco) dias e, em caso afirmativo, comparecer à Sessão de Julgamento designada para o dia 02/07/2025, às 09h, ciente que, em caso de inércia este Juízo interpretará como recusa. 2.

Cumpram-se os atos necessários para a realização do julgamento designado às fls.138/138-verso. 3.

Diligencie-se.

Linhares/ES, (data da assinatura eletrônica).

Juiz de Direito
09/06/2025 14:01

Expedição de Intimação - Diário.
09/06/2025 13:56

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:38

Expedição de Mandado - Intimação.
09/06/2025 13:13

Expedição de Mandado - Intimação.
09/06/2025 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 00:32

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:34

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:08

Expedição de Mandado.
06/06/2025 14:27

Expedição de Mandado - Intimação.
06/06/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:02

Conclusos para despacho
06/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES.

MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0016213-70.2015.8.08.0030 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: SERGIO MOREIRA DE SOUZA Advogados do(a) REU: AERCIO BARCELOS MUNIZ - ES5849, ALLINE CORREIA DEVENS - ES21633 DECISÃO 1.

Considerando a renúncia da d. advogada constituída (ID 70335779), e diante da inexistência de Defensor Público designado para atuar nesta Unidade Judiciária, NOMEIO, como Defensora Dativa, a Dra STHEPHANY DIAS CHAVES OAB/ES 34.547, a qual encontra-se na lista de advogados dativos interessados, cadastrados neste Juízo, para patrocínio da defesa do réu SERGIO MOREIRA DE SOUZA, devendo ser intimada para dizer se aceita o munus, no prazo de 05 (cinco) dias e, em caso afirmativo, comparecer à Sessão de Julgamento designada para o dia 02/07/2025, às 09h, ciente que, em caso de inércia este Juízo interpretará como recusa. 2.

Cumpram-se os atos necessários para a realização do julgamento designado às fls.138/138-verso. 3.

Diligencie-se.

Linhares/ES, (data da assinatura eletrônica).

Juiz de Direito
05/06/2025 19:31

Expedição de Intimação - Diário.
05/06/2025 18:11

Nomeado defensor dativo
05/06/2025 14:56

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:02

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:04

Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 02/07/2025 09:00 Linhares - 1ª Vara Criminal.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2015

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000997-70.2024.8.08.0061

Pedra Mix Granitos LTDA

Augusto Ramos Campos de Sousa

Advogado: Daniel Ficanha

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 19/09/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5006505-21.2022.8.08.0011

Adhemar Roberto Alves

Espolio de Maria Ivette de Almeida Vivas

Advogado: Antonia Mara Vivas Bitencourt

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 09/06/2022 01:05

Exibir Processo

Processo nº 5008939-43.2023.8.08.0012

Elina Mara Ciqueira

Alef Ciqueira dos Santos

Advogado: Higor Gava Nascimento

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 17/05/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5015188-28.2025.8.08.0048

Residencial Parque dos Passaros Ii

Luciane Pedrini Pereira

Advogado: Andre Felipe Miranda Borges

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 07/05/2025 12:09

Exibir Processo

Processo nº 5015190-95.2025.8.08.0048

Residencial Parque dos Passaros Ii

Nelson dos Santos Constantino

Advogado: Andre Felipe Miranda Borges

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 07/05/2025 12:14

Exibir Processo