17/06/2025 04:42

Decorrido prazo de CLEIDIANE APARECIDA LOURENCO em 13/06/2025 23:59.
17/06/2025 04:37

Publicado Intimação - Diário em 10/06/2025.
17/06/2025 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 15:14

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 2ª Vara Rua Galaor Rios, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451527 PROCESSO Nº 0001360-86.2020.8.08.0028 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) INTERESSADO: AMELIA MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA REU: GILVANIA SANTOS DE MELO SOARES, CLEIDIANE APARECIDA LOURENCO, MARIA JOSE LOURENCO SOBRAL Advogado do(a) REU: KELLEN OLIVEIRA DIAS - ES34086 Advogado do(a) REU: BRUNA KAROLAYNE PEREIRA BISPO DA SILVA - ES36091 DECISÃO Vistos em inspeção.

Considerando o teor da petição de ID 54706251, com fundamento no art. 396-A, § 2º, do CPP, e tendo em vista que esta Comarca não dispõe de Defensoria Pública, nomeio a defensora dativa Drª.

Lenitha Soares da Silva – OAB/ES 22.220, observado o disposto no art. 2º da Resolução 032/2018 do TJES, para proceder com a defesa da ré Cleidiane Aparecida Lourenço.

Intime-se, com urgência, a nobre advogada para ciência do múnus e, caso aceite, declarar a aceitação nos autos, em 03 (três) dias úteis e, após, apresentar resposta à acusação no prazo legal e promover a defesa da ré durante todo o processo (art. 3º, caput, Res. 032/2018, TJES).

Em caso de não aceitação da advogada, este deverá informar, inclusive, se deseja ou não receber futuras nomeações para atuar em tal qualidade nesta Comarca.

Advirto que a inércia ou recusa imotivada poderá acarretar na exclusão do nome da lista de advogados dativos atuantes perante esta unidade judiciária.

Diligencie-se.

Iúna/ES, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
06/06/2025 17:12

Expedição de Intimação - Diário.
04/06/2025 19:46

Nomeado defensor dativo
04/06/2025 19:46

Processo Inspecionado
28/05/2025 15:36

Conclusos para decisão
25/03/2025 00:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOURENCO SOBRAL em 24/03/2025 23:59.
25/11/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 01:13

Decorrido prazo de GILVANIA SANTOS DE MELO SOARES em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 03:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 31/10/2024 23:59.
31/10/2024 18:39

Juntada de Petição de defesa prévia
29/10/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 17:05

Nomeado defensor dativo
15/08/2024 15:13

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:52

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:34

Conclusos para decisão
16/07/2024 15:33

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:08

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:05

Expedição de Mandado - intimação.
07/06/2024 13:49

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/06/2024 13:48

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
07/06/2024 13:41

Expedição de Mandado - citação.
07/06/2024 13:41

Expedição de Mandado - citação.
07/06/2024 13:41

Expedição de Mandado - citação.
28/05/2024 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 16:50

Recebida a denúncia contra CLEIDIANE APARECIDA LOURENO (AUTOR DO FATO) e MARIA JOSE LOURENCO SOBRAL (AUTOR DO FATO)
28/05/2024 16:50

Processo Inspecionado
10/01/2024 16:10

Conclusos para decisão
18/12/2023 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 02:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:29

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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