26/06/2025 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ecoporanga - Vara Única Av.

Jurvalin Gerônimo de Souza, 987, Fórum Ministro Pereira de Sampaio, Centro, ECOPORANGA - ES - CEP: 29850-000 Telefone:(27) 37551436 PROCESSO Nº 0001616-90.2019.8.08.0019 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: EDGARD VALLE DE SOUZA - ES8522, MARIA CAROLINA SIMADON - ES28590 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Ecoporanga - Vara Única, fica(m) o(a/s) requerente, por intermédio de seu(ua/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s), intimado(a/s) da Requisição de Pagamento juntada sob o ID nº 71451990.

No mesmo ensejo, fica o requerente ciente que a requisição está finalizada, mas somente será preparada para transmissão (encaminhada para assinatura) após o decurso do prazo de manifestação de ambas as partes sobre a concordância dos seus termos ou, ainda, após a manifestação expressa a respeito das mesmas.

ECOPORANGA-ES, 23 de junho de 2025.

BERNARD FALCAO LIMA Diretor de Secretaria
23/06/2025 22:42

Expedição de Intimação eletrônica.
23/06/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 22:40

Juntada de RPV
23/06/2025 22:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ecoporanga - Vara Única Av.

Jurvalin Gerônimo de Souza, 987, Fórum Ministro Pereira de Sampaio, Centro, ECOPORANGA - ES - CEP: 29850-000 Telefone:(27) 37551436 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0001616-90.2019.8.08.0019 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: EDGARD VALLE DE SOUZA - ES8522, MARIA CAROLINA SIMADON - ES28590 INTIMAÇÃO CONSIDERANDO que o valor calculado pelo INSS na petição de ID nº 47883993 (R$ 100.2025,41) supera o teto para a expedição da requisição de pequeno valor (RPV), pois ultrapassa 60 salários mínimos.

CONSIDERANDO que a parte autora, intimada do cálculo, anuiu com os valores e requereu a expedição de RPV´s para quitação do débito, inclusive com destacamento dos honorários contratuais, conforme petição de ID n 48332907; CONSIDERANDO que o destaque dos honorários contratuais não muda a natureza da requisição principal, ante a sua natureza acessória, de modo que se expedirá Precatório, mesmo na hipótese do valor devido à parte exequente ser menor do que 60 salários mínimos, após o desconto da precitada verba honorária; INTIMO o(a/s) requerente, por intermédio de seu(ua/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s), para se manifestar sobre as considerações acima no prazo de 5 dias.

ECOPORANGA-ES, 11 de junho de 2025.

BERNARD FALCAO LIMA Diretor de Secretaria
11/06/2025 07:54

Expedição de Intimação - Diário.
08/08/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:46

Conclusos para despacho
04/06/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:00

Transitado em Julgado em 29/04/2024 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0908-91 (REQUERIDO).
29/04/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 21:50

Julgado procedente o pedido de JOSE ALVES DE OLIVEIRA (REQUERENTE).
14/03/2024 11:50

Conclusos para julgamento
08/02/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015254-11.2020.8.08.0035

Associacao Evangelica Beneficente Espiri...

Ax Comercial Rj LTDA

Advogado: Caroline Zambon Moraes

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 21/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012853-80.2022.8.08.0035

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Matilde Rangel Barbosa

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 29/05/2022 15:17

Exibir Processo

Processo nº 5027947-92.2023.8.08.0048

Denise Nunes Freitas

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Raquel de Freitas Simen

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 08/11/2023 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0001098-77.2019.8.08.0059

Angela Maria Agostini Fraga

Advogado: Izadora Lacerda Guerra

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 17/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0020849-93.2017.8.08.0035

Soc Educ do Esp Santo Unidade de V Velha...

Christian da Silva Moura

Advogado: Gracielle Walkees Simon

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 01/09/2017 00:00

Exibir Processo