04/07/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 04/07/2025.
04/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 PROCESSO Nº 5000058-55.2020.8.08.0021 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARAPARI EXECUTADO: LAILA MAGNAGO ANDRIAO Advogados do(a) EXECUTADO: CAROLINE BARBOSA DA SILVA - ES34717, PAULO MAURICIO CORREIA BARBOSA - ES30603 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para vista do oficio recebido do Cartório RGI.

GUARAPARI-ES, 2 de julho de 2025.

JANE CAMPOS DA SILVA Diretor de Secretaria
02/07/2025 15:28

Expedição de Intimação - Diário.
27/06/2025 16:55

Juntada de
18/06/2025 04:55

Decorrido prazo de LAILA MAGNAGO ANDRIAO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:55

Decorrido prazo de ADRIANO MARCIO DIAS em 17/06/2025 23:59.
11/06/2025 22:27

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:41

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:40

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:46

Juntada de
06/06/2025 15:31

Juntada de Ofício
05/06/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:19

Conclusos para despacho
02/06/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 03:09

Publicado Intimação - Diário em 26/05/2025.
02/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 PROCESSO Nº 5000058-55.2020.8.08.0021 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARAPARI EXECUTADO: LAILA MAGNAGO ANDRIAO Advogados do(a) EXECUTADO: CAROLINE BARBOSA DA SILVA - ES34717, PAULO MAURICIO CORREIA BARBOSA - ES30603 DECISÃO Cuida-se de execução fiscal ajuizada pelo Município de Guarapari, na qual foi determinada, por este Juízo Fazendário, a reserva de valores em decorrência da arrematação judicial do imóvel de matrícula nº 50.044 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Guarapari, objeto da presente execução, por solicitação da 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim.

A parte executada, conforme derradeira manifestação de ID 68796358), sustenta a inexistência de relação com a ação trabalhista que tramita perante a 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim (processo nº 0001822-61.2016.5.17.0132), apontando, inclusive, manifestação formal encaminhada àquele Juízo com tal alegação, e requer, em consequência, a liberação dos numerários objeto da reserva, bem como o destaque de honorários contratuais.

Contudo, verifica-se que a decisão proferida pela MM.

Juíza do Trabalho Substituta Anielly Varnier Comerio Menezes Silva (documento ID 69307846), expressamente concedeu, em parte, medida cautelar requerida naqueles autos trabalhistas, determinando a manutenção da reserva de crédito no presente feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias, enquanto se aguarda a juntada e análise da certidão de ônus do imóvel arrematado, a fim de se avaliar eventual conexão patrimonial com os executados naquela demanda, em especial com os sócios indicados no incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado.

Dessa forma, em respeito à cooperação entre os órgãos jurisdicionais, mostra-se impertinente o acolhimento do pleito deduzido pela parte executada neste momento, antes da manifestação final do Juízo Trabalhista solicitante, ao qual compete deliberar sobre o prosseguimento ou revogação da medida de reserva.

Ante o exposto, rejeito o requerimento formulado pela parte executada, mantendo-se suspensa a execução fiscal quanto ao valor objeto da reserva determinada, pelo prazo concedido na decisão exarada pela 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim, devendo-se aguardar a deliberação final daquele Juízo quanto à subsistência da constrição.

Dê-se ciência.

Diligencie-se com controle do prazo.

GUARAPARI-ES, 21 de maio de 2025.

GUSTAVO MARÇAL DA SILVA E SILVA Juiz de Direito
22/05/2025 15:21

Expedição de Intimação eletrônica.
22/05/2025 15:21

Expedição de Intimação eletrônica.
21/05/2025 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/05/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 14:21

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:48

Juntada de Petição de pedido de providências
12/05/2025 00:31

Decorrido prazo de MIRELLA SANTIAGO BORGES ANDRIÃO em 08/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:07

Publicado Intimação - Diário em 25/04/2025.
12/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
29/04/2025 17:16

Desentranhado o documento
29/04/2025 17:15

Desentranhado o documento
29/04/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 17:10

Desentranhado o documento
29/04/2025 17:10

Cancelada a movimentação processual
25/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 PROCESSO Nº 5000058-55.2020.8.08.0021 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARAPARI EXECUTADO: LAILA MAGNAGO ANDRIAO Advogados do(a) EXECUTADO: CAROLINE BARBOSA DA SILVA - ES34717, PAULO MAURICIO CORREIA BARBOSA - ES30603 DESPACHO/OFÍCIO Como é cediço, é firme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que cabe ao juízo que recebeu o mandado de penhora no rosto dos autos decidir sobre a viabilidade da constrição a ser procedida no processo de sua jurisdição, uma vez que cada um dos juízos envolvidos possui competência para processar e julgar a execução que tramita sob sua jurisdição (AgInt no REsp 1.589.228/RS, relator Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 29/3/2021, DJe 6/4/2021).

Em igual sentido: STJ - AgInt no REsp: 1873777 RS 2020/0110012-4, Relator.: Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES, Data de Julgamento: 18/12/2023, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 20/12/2023.

Assim, após breve consulta processual aos autos da ação trabalhista nº 0001822-61.2016.5.17.0132, não é possível identificar, de plano, que a devedora LAILA MAGNAGO ANDRIÃO figura como reclamada no bojo daquele feito, conjuntura que demanda melhores esclarecimentos.

Oficie-se, portanto, ao Douto Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim, solicitando esclarecimentos quanto aos termos da manifestação apresentada pela parte executada no id. 67291047, notadamente no que diz respeito ao reconhecimento da responsabilidade desta pelos débitos veiculados naquela ação trabalhista.

INDEFIRO,

por outro lado, pelos motivos acima declinados, o requerimento firmado no id. 67129541 e DETERMINO a imediata exclusão da terceira ali qualificada do cadastro eletrônico, já que não possui interesse na pretensão executória aqui discutida, mormente ao se considerar a extinção da execução fiscal pelo pagamento integral do débito devido.

Intime-se, sem embargo da providência supra, a executada, por intermédio da advogada subscritora da última manifestação, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente nos autos procuração atualizada e outorgada pela parte devedora.

Vale o presente despacho como ofício, o qual deverá ser instruído com cópia da petição colacionada no id. 67291047.

Diligencie-se.

GUARAPARI-ES, 16 de abril de 2025.

GUSTAVO MARÇAL DA SILVA E SILVA Juiz de Direito
23/04/2025 14:41

Expedição de Intimação - Diário.
22/04/2025 13:57

Juntada de
17/04/2025 06:58

Juntada de Petição de pedido de providências
17/04/2025 06:57

Juntada de Petição de pedido de providências
16/04/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:30

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 07:53

Juntada de Petição de pedido de providências
15/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 PROCESSO Nº 5000058-55.2020.8.08.0021 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARAPARI EXECUTADO: LAILA MAGNAGO ANDRIAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Sr(a). executada para que indique nos autos conta bancária, a fim de viabilizar a devolução do saldo remanescente.

GUARAPARI-ES, 7 de abril de 2025.
14/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 14:02

Expedição de Intimação - Diário.
08/04/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 16:06

Juntada de
07/04/2025 15:38

Juntada de Ofício
07/04/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:05

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:25

Juntada de
27/03/2025 00:00

Decorrido prazo de LAILA MAGNAGO ANDRIAO em 26/03/2025 23:59.
18/03/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:10

Juntada de
24/02/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 10:44

Publicado Intimação - Diário em 21/02/2025.
21/02/2025 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 PROCESSO Nº 5000058-55.2020.8.08.0021 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARAPARI EXECUTADO: LAILA MAGNAGO ANDRIAO Advogados do(a) EXECUTADO: CAROLINE BARBOSA DA SILVA - ES34717, PAULO MAURICIO CORREIA BARBOSA - ES30603 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R.Sentença de id nº 63330996 GUARAPARI-ES, 19 de fevereiro de 2025.

FABIO DE SOUZA ROZENDO Diretor de Secretaria
19/02/2025 16:14

Expedição de Intimação eletrônica.
19/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/02/2025 16:26

Processo Inspecionado
17/02/2025 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 12:08

Conclusos para despacho
14/02/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 14:38

Publicado Intimação - Diário em 13/02/2025.
14/02/2025 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 PROCESSO Nº 5000058-55.2020.8.08.0021 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARAPARI EXECUTADO: LAILA MAGNAGO ANDRIAO Advogados do(a) EXECUTADO: CAROLINE BARBOSA DA SILVA - ES34717, PAULO MAURICIO CORREIA BARBOSA - ES30603 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) Procurador para apresentar a planilha atualizada dos débitos GUARAPARI-ES, 11 de fevereiro de 2025.

JANE CAMPOS DA SILVA Diretor de Secretaria
11/02/2025 17:55

Expedição de #Não preenchido#.
11/02/2025 16:23

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:00

Juntada de
07/02/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 18:43

Juntada de Ofício
24/01/2025 15:51

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:20

Juntada de
16/01/2025 15:42

Expedição de Ofício.
15/01/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:03

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:13

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:57

Juntada de
10/12/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:15

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:07

Juntada de
10/12/2024 15:07

Juntada de Certidão
06/12/2024 16:04

Juntada de
27/11/2024 08:48

Decorrido prazo de ADRIANO MARCIO DIAS em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 16:36

Juntada de
14/11/2024 15:36

Expedição de Ofício.
12/11/2024 15:02

Juntada de
11/11/2024 15:18

Juntada de
11/11/2024 13:59

Expedição de Ofício.
08/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:26

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:21

Juntada de
07/11/2024 16:52

Expedição de Ofício.
07/11/2024 15:58

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:51

Desentranhado o documento
07/11/2024 15:51

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 13:27

Juntada de Petição de pedido de providências
04/11/2024 17:04

Juntada de arquivo anexo mandado
01/11/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 17:49

Conclusos para despacho
31/10/2024 15:27

Juntada de
23/10/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 17:42

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 15:54

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:42

Juntada de
04/09/2024 15:36

Expedição de Ofício.
30/08/2024 15:23

Juntada de Certidão
21/08/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 15:00

Juntada de
05/08/2024 15:29

Juntada de
05/08/2024 13:21

Expedição de Ofício.
02/08/2024 14:30

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:29

Desentranhado o documento
02/08/2024 14:29

Desentranhado o documento
31/07/2024 15:49

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 16:52

Juntada de
19/07/2024 14:06

Desentranhado o documento
19/07/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual
19/07/2024 12:43

Expedição de Carta de Arrematação.
18/07/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:36

Conclusos para despacho
12/07/2024 13:21

Juntada de Petição de pedido de providências
10/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:57

Juntada de
27/06/2024 14:02

Juntada de
26/06/2024 15:56

Expedição de Ofício.
25/06/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:05

Conclusos para despacho
20/06/2024 17:28

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:14

Juntada de
09/05/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 15:31

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:11

Processo Inspecionado
02/04/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:36

Conclusos para despacho
02/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
23/03/2024 01:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARVALHO SILVA em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 08:14

Decorrido prazo de CAROLINE BARBOSA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 08:13

Decorrido prazo de PAULO MAURICIO CORREIA BARBOSA em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 01:20

Decorrido prazo de RAPHAEL TEIXEIRA SILVA MARQUES em 08/03/2024 23:59.
05/03/2024 06:56

Decorrido prazo de ADRIANO MARCIO DIAS em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:07

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:37

Conclusos para despacho
27/02/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 14:20

Expedição de Mandado.
23/02/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 13:32

Processo Inspecionado
23/02/2024 12:09

Conclusos para despacho
22/02/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 01:33

Decorrido prazo de LAILA MAGNAGO ANDRIAO em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:44

Desentranhado o documento
15/02/2024 15:43

Desentranhado o documento
15/02/2024 15:43

Juntada de
15/02/2024 15:40

Juntada de
15/02/2024 14:44

Expedição de Ofício.
15/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 12:20

Conclusos para despacho
08/02/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:58

Juntada de
07/02/2024 14:21

Expedição de Carta de Arrematação.
07/02/2024 05:58

Decorrido prazo de ADRIANO MARCIO DIAS em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 07:02

Decorrido prazo de MIRELA SANTIAGO BORGES ANDRIAO em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 15:15

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:11

Juntada de Certidão
30/01/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 17:02

Conclusos para despacho
30/01/2024 16:56

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência
29/01/2024 15:02

Juntada de
25/01/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:45

Juntada de
25/01/2024 13:21

Expedição de Ofício.
23/01/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 15:52

Conclusos para despacho
23/01/2024 15:51

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 12:20

Conclusos para despacho
23/01/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:56

Conclusos para decisão
18/12/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 13:52

Conclusos para despacho
14/12/2023 13:52

Expedição de Certidão.
13/12/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:11

Conclusos para despacho
13/12/2023 05:13

Decorrido prazo de MIRELA SANTIAGO BORGES ANDRIAO em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 12:17

Conclusos para despacho
01/12/2023 09:03

Juntada de Petição de laudo técnico
30/11/2023 17:56

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 05:00

Decorrido prazo de LAILA MAGNAGO ANDRIAO em 28/11/2023 23:59.
22/11/2023 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 12:19

Conclusos para despacho
21/11/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:22

Conclusos para despacho
09/11/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:05

Conclusos para despacho
07/11/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 04:39

Decorrido prazo de LAILA MAGNAGO ANDRIAO em 23/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:50

Publicado Edital - Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:05

Expedição de edital - intimação.
25/09/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 15:37

Juntada de
31/08/2023 13:08

Desentranhado o documento
31/08/2023 13:08

Cancelada a movimentação processual
30/08/2023 16:32

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 12:39

Expedição de intimação eletrônica.
07/08/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 11:59

Conclusos para despacho
17/07/2023 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 16:08

Expedição de intimação eletrônica.
08/07/2023 01:26

Decorrido prazo de LAILA MAGNAGO ANDRIAO em 07/07/2023 23:59.
23/05/2023 01:38

Publicado Edital - Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 14:32

Expedição de edital - intimação.
19/05/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 12:10

Conclusos para despacho
18/05/2023 16:29

Juntada de Carta Precatória
18/05/2023 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 15:03

Juntada de
10/05/2023 16:17

Juntada de
03/05/2023 16:04

Expedição de intimação eletrônica.
03/05/2023 16:03

Juntada de
27/04/2023 15:28

Juntada de
20/04/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 12:22

Conclusos para despacho
19/04/2023 17:53

Expedição de Certidão.
14/04/2023 17:36

Juntada de Aviso de Recebimento
31/03/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 13:27

Expedição de intimação eletrônica.
17/03/2023 16:16

Expedição de carta postal - intimação.
16/03/2023 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 12:16

Conclusos para despacho
01/03/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 16:05

Juntada de
23/02/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:01

Conclusos para despacho
17/02/2023 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 17:37

Juntada de
07/02/2023 16:04

Expedição de Ofício.
06/02/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 17:29

Juntada de
03/02/2023 17:26

Expedição de intimação eletrônica.
03/02/2023 17:21

Expedição de intimação eletrônica.
02/02/2023 17:34

Juntada de Aviso de Recebimento
02/02/2023 17:09

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 17:49

Decisão proferida
26/01/2023 12:14

Conclusos para despacho
25/01/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 14:23

Juntada de
16/01/2023 16:22

Juntada de Aviso de Recebimento
13/01/2023 13:49

Expedição de Certidão.
15/12/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 12:26

Conclusos para despacho
13/12/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 12:56

Conclusos para despacho
01/12/2022 17:43

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 14:00

Juntada de
30/11/2022 13:51

Expedição de carta postal - intimação.
28/11/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 02:13

Decorrido prazo de LAILA MAGNAGO ANDRIAO em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 17:27

Conclusos para despacho
24/11/2022 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 06:56

Decorrido prazo de LAILA MAGNAGO ANDRIAO em 21/11/2022 23:59.
09/11/2022 09:52

Publicado Edital - Intimação em 09/11/2022.
09/11/2022 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 16:25

Expedição de edital - intimação.
07/11/2022 15:47

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 17:35

Expedição de intimação eletrônica.
31/10/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 12:24

Conclusos para despacho
26/10/2022 18:55

Decorrido prazo de LAILA MAGNAGO ANDRIAO em 24/10/2022 23:59.
24/10/2022 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 16:25

Juntada de
20/10/2022 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 08:46

Publicado Edital - Intimação em 07/10/2022.
10/10/2022 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 15:33

Juntada de
06/10/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 12:08

Conclusos para despacho
05/10/2022 15:46

Expedição de intimação eletrônica.
05/10/2022 13:11

Expedição de carta postal - intimação.
05/10/2022 13:04

Expedição de edital - intimação.
04/10/2022 17:00

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 16:53

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 15:52

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 04:48

Decorrido prazo de LAILA MAGNAGO ANDRIAO em 01/09/2022 23:59.
26/08/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 15:54

Juntada de Certidão
15/08/2022 15:08

Expedição de intimação eletrônica.
15/08/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 12:25

Conclusos para despacho
10/08/2022 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 16:31

Expedição de intimação eletrônica.
20/07/2022 13:03

Juntada de
20/07/2022 12:58

Expedição de Ofício.
19/07/2022 16:04

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 12:14

Conclusos para despacho
28/06/2022 06:04

Decorrido prazo de LAILA MAGNAGO ANDRIAO em 21/06/2022 23:59.
15/06/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 17:56

Expedição de intimação eletrônica.
31/05/2022 17:05

Processo Inspecionado
31/05/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 12:16

Conclusos para despacho
09/05/2022 13:34

Expedição de Certidão.
06/05/2022 02:11

Decorrido prazo de LAILA MAGNAGO ANDRIAO em 05/05/2022 23:59.
18/04/2022 17:12

Expedição de intimação eletrônica.
18/04/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 12:16

Conclusos para despacho
18/04/2022 12:12

Expedição de Certidão.
13/04/2022 15:55

Juntada de Petição de embargos à execução
16/02/2022 15:46

Juntada de Aviso de Recebimento
09/02/2022 15:15

Juntada de Certidão
18/01/2022 15:14

Juntada de Certidão
11/01/2022 16:32

Expedição de carta postal - intimação.
07/01/2022 15:53

Juntada de Certidão
22/11/2021 14:42

Juntada de Certidão
17/11/2021 13:02

Juntada de
16/11/2021 14:46

Expedição de Mandado.
16/11/2021 14:45

Expedição de Mandado - intimação.
16/11/2021 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 15:59

Expedição de intimação eletrônica.
23/08/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 12:39

Conclusos para despacho
16/07/2021 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2021 13:31

Expedição de intimação eletrônica.
23/06/2021 13:58

Juntada de Aviso de Recebimento
31/05/2021 16:13

Expedição de carta postal - intimação.
27/04/2021 13:32

Expedição de intimação eletrônica.
26/04/2021 17:16

Processo Inspecionado
26/04/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 17:01

Conclusos para despacho
09/04/2021 16:07

Expedição de Certidão.
24/02/2021 15:09

Expedição de intimação eletrônica.
24/02/2021 12:44

Juntada de Aviso de Recebimento
28/01/2021 14:39

Expedição de carta postal - intimação.
26/01/2021 12:38

Conclusos para despacho
11/01/2021 14:38

Expedição de Certidão.
30/11/2020 13:37

Expedição de intimação eletrônica.
27/11/2020 14:25

Juntada de Aviso de Recebimento
15/09/2020 18:39

Juntada de Certidão
02/09/2020 15:12

Expedição de carta postal - intimação.
02/09/2020 14:53

Juntada de
02/09/2020 14:43

Expedição de Ofício.
31/08/2020 14:15

Juntada de Aviso de Recebimento
09/06/2020 15:48

Expedição de carta postal - intimação.
03/06/2020 19:41

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 15:29

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 13:46

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 10:45

Conclusos para despacho
27/03/2020 14:59

Expedição de Certidão.
27/03/2020 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2020 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 17/03/2020 23:59:59.
10/02/2020 17:02

Expedição de intimação eletrônica.
31/01/2020 13:00

Juntada de Aviso de Recebimento
22/01/2020 13:54

Expedição de carta postal - citação.
17/01/2020 12:02

Conclusos para despacho
17/01/2020 12:02

Expedição de Certidão.
14/01/2020 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2020

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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