26/06/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 04:34

Publicado Despacho em 16/06/2025.
17/06/2025 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465537 PROCESSO Nº 5006520-84.2022.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO FEITOZA DE SOUSA, GENIVAL TEIXEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogados do(a) REQUERENTE: HERCULES DOS SANTOS BELLATO - ES21774, NEILIANE SCALSER - ES9320, PAULO SEVERINO DE FREITAS - ES18021 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO 01.

Considerando o retorno do prosseguimento regular do feito e o transcurso do prazo em razão da suspensão processual, INTIMO o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada do débito perseguido. 02.

Após, INTIME-SE o requerido para ciência e manifestação, também no prazo de 15 (quinze) dias. 03.

Ao depois, INTIME-SE, por fim, a parte autora, da manifestação do ente público, podendo se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 04.

Tudo feito, conclusos para sentença.

CARIACICA-ES, data da assinatura eletrônica.

MARIA JOVITA FERREIRA REISEN Juíza de Direito
12/06/2025 07:51

Expedição de Intimação Diário.
10/06/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:11

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 14:02

Processo Inspecionado
17/06/2024 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/06/2024 17:19

Conclusos para despacho
21/06/2023 16:22

Juntada de Petição de renúncia de prazo
01/06/2023 12:32

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento
01/06/2023 04:02

Decorrido prazo de GENIVAL TEIXEIRA DOS SANTOS em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 04:02

Decorrido prazo de FRANCISCO FEITOZA DE SOUSA em 31/05/2023 23:59.
23/05/2023 08:53

Expedição de intimação eletrônica.
26/04/2023 18:48

Processo Inspecionado
26/04/2023 18:48

Decisão proferida
13/01/2023 15:19

Conclusos para despacho
13/01/2023 13:33

Expedição de Certidão.
19/12/2022 12:59

Juntada de Petição de memoriais
28/11/2022 10:57

Expedição de intimação eletrônica.
08/11/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 11:49

Conclusos para decisão
01/11/2022 04:27

Decorrido prazo de FRANCISCO FEITOZA DE SOUSA em 31/10/2022 23:59.
01/11/2022 03:14

Decorrido prazo de GENIVAL TEIXEIRA DOS SANTOS em 31/10/2022 23:59.
05/10/2022 15:29

Expedição de intimação eletrônica.
28/09/2022 17:24

Expedição de Certidão.
27/09/2022 17:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/08/2022 17:56

Expedição de intimação eletrônica.
15/08/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 14:24

Conclusos para despacho
09/08/2022 14:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/08/2022 18:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/08/2022 18:36

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/07/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 14:39

Conclusos para despacho
11/05/2022 14:38

Expedição de Certidão.
10/05/2022 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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