03/07/2025 01:15

Publicado Intimação - Diário em 12/06/2025.
03/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
24/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:01

Juntada de Petição de apelação
11/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av.

Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 PROCESSO Nº 0001411-83.2019.8.08.0044 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANDRE MARTINS DE SOUSA Advogado do(a) REU: DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI BISS - ES10682 DESPACHO 01.

CERTIFIQUE-SE a respeito da tempestividade do recurso interposto e caso seja tempestivo, INTIME-SE a defesa do réu para apresentar suas razões recursais, dentro do prazo legal. 02.

Em seguida, determino a remessa dos autos ao Ministério Público Estadual para apresentar contrarrazões, no prazo. 03.

Tudo cumprido, subam os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. 04.

Cumpra-se.

Diligencie-se.

SANTA TERESA-ES, data da assinatura eletrônica.

ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL Juiz de Direito
10/06/2025 13:51

Expedição de Mandado - Intimação.
10/06/2025 13:45

Expedição de Intimação - Diário.
10/06/2025 13:44

Juntada de Certidão
23/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:06

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:39

Juntada de Petição de apelação
13/03/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 17:07

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
22/11/2024 14:20

Conclusos para julgamento
22/11/2024 14:00

Juntada de Petição de alegações finais
06/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:02

Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/10/2024 12:40 Santa Teresa - Vara Única.
21/10/2024 06:03

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
21/10/2024 06:03

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:17

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:28

Juntada de Certidão
10/10/2024 01:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 01:47

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:22

Expedição de Ofício.
23/09/2024 17:21

Expedição de Mandado - intimação.
23/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:48

Conclusos para despacho
12/06/2024 17:48

Audiência Instrução e julgamento designada para 16/10/2024 12:40 Santa Teresa - Vara Única.
04/06/2024 09:53

Processo Inspecionado
04/06/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 12:22

Conclusos para despacho
08/02/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 12:37

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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