21/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 5023405-40.2022.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL, LEONARDO LAGE DA MOTTA, JULIA FEU DE FREITAS COUTINHO BATTISTI REPRESENTANTE: LYNETTE FEU DE FREITAS Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO LAGE DA MOTTA - ES7722, Advogado do(a) REPRESENTANTE: LEONARDO LAGE DA MOTTA - ES7722 EXECUTADO: RITA DE CASSIA COUTINHO BATTISTI, ANDREA COUTINHO BATISTTI BORSOI CHAGAS, ANDAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA - ES10357, TOMAS BALDO PREMOLI - ES22615 Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Para ciência do trânsito em julgado, bem como, emitir os cálculos das custas finais e a quitação, no prazo de 10 dias, conforme, o novo regramento sobre o cálculo eletrônico das custas e despesas processuais e para pagamento, constante no ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2025, disponibilizado no Diário da Justiça do TJES do dia 28.03.2025, especialmente: "Art. 7º.

A Secretaria do Juízo, antes de arquivar os autos do processo definitivamente, em cumprimento ao artigo 14, da Lei 9.974/2013, deverá acessar o endereço eletrônico www.tjes.jus.br, no menu “serviços”, item “custas processuais”- PROCESSO ELETRÔNICO e emitir o Relatório de Situação das Custas, para verificação do integral recolhimento das custas judiciais e/ou despesas pela parte interessada.

Parágrafo único Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) advogado(s), para, efetivar.

Havendo custas e/ou despesas sem o devido pagamento e, decorrido o prazo de 10 (dez) dias, a contar do trânsito em julgado (art. 17, II, da Lei Estadual nº 9.974/2013), a Secretaria dará ciência da inadimplência à Procuradoria Geral do Estado, através do registro no Cadastro de inadimplentes do Poder Judiciário – Cadin, independentemente de determinação do Juiz, e promoverá o arquivamento do processo."nB Vitória, 18 de julho de 2025.

Diretor de Secretaria / Analista Judiciário
18/07/2025 15:34

Expedição de Intimação - Diário.
15/07/2025 14:13

Transitado em Julgado em 14/07/2025 para ANDAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-40 (EXECUTADO), ANDREA COUTINHO BATISTTI BORSOI CHAGAS - CPF: *15.***.*30-92 (EXECUTADO), CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - CPF: *89.***.*25-53 (EXEQUENT
15/07/2025 09:25

Decorrido prazo de ANDAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 09:25

Decorrido prazo de LEONARDO LAGE DA MOTTA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 09:25

Decorrido prazo de ANDREA COUTINHO BATISTTI BORSOI CHAGAS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 09:25

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA COUTINHO BATTISTI em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 09:25

Decorrido prazo de JULIA FEU DE FREITAS COUTINHO BATTISTI em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 09:25

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL em 14/07/2025 23:59.
18/06/2025 04:52

Publicado Intimação - Diário em 17/06/2025.
18/06/2025 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980675 Processo n. 5023405-40.2022.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL, LEONARDO LAGE DA MOTTA, JULIA FEU DE FREITAS COUTINHO BATTISTI REPRESENTANTE: LYNETTE FEU DE FREITAS EXECUTADO: RITA DE CASSIA COUTINHO BATTISTI, ANDREA COUTINHO BATISTTI BORSOI CHAGAS, ANDAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por JULIA FEU DE FREITAS COUTINHO BATTISTI, CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL e LEONARDO LAGE DA MOTTA contra RITA DE CASSIA COUTINHO BATTISTI, ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA e ANDAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Inicial de cumprimento de sentença ID 16142330.

Decisão ID 19861708 determinando a intimação dos executados para cumprimento da obrigação de fazer e pagamento dos valores arbitrados.

Manifestação dos executados ID 21528990 informando o falecimento da executada Rita e o pagamento da quantia certa.

A parte exequente pugnou no ID 21984576 pela expedição de alvará do valor depositado e pela intimação dos executados para cumprimento da obrigação de fazer, deferidos no ID 24170860.

Alvará expedido conforme ID 24751744.

Manifestação dos executados comprovando o cumprimento da obrigação de fazer (ID 26486848).

Intimados, os exequentes atestaram a satisfação integral da obrigação e requereram a extinção do cumprimento de sentença (ID 39934925). É o relatório.

DECIDO.

Evidenciada a satisfação da obrigação, DECLARO extinto o procedimento executivo na forma do art. 924, inciso II, do CPC.

CONDENO as partes executadas ao pagamento das despesas da fase executiva.

PUBLIQUE-SE e INTIMEM-SE.

Com o trânsito em julgado, ultimadas as providências relacionadas à averiguação do pagamento das custas processuais, não havendo pendências ou novos requerimentos, DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE, devendo ser observada a existência de eventuais despesas pendentes da fase de conhecimento.

DILIGENCIE-SE.

Vitória/ES, data e hora conforme assinatura eletrônica.

MARCIA PEREIRA RANGEL Juíza de Direito
13/06/2025 09:30

Expedição de Intimação - Diário.
04/06/2025 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 17:28

Processo Inspecionado
21/08/2024 16:55

Conclusos para decisão
27/03/2024 06:02

Decorrido prazo de LEONARDO LAGE DA MOTTA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 09:15

Decorrido prazo de LYNETTE FEU DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 11:31

Juntada de Petição de certidão - juntada
05/05/2023 12:31

Expedição de carta postal - intimação.
05/05/2023 12:31

Expedição de carta postal - intimação.
05/05/2023 12:31

Expedição de carta postal - intimação.
04/05/2023 18:02

Juntada de Alvará
04/05/2023 18:00

Desentranhado o documento
04/05/2023 18:00

Cancelada a movimentação processual
19/04/2023 20:12

Decisão proferida
13/03/2023 13:28

Conclusos para despacho
24/02/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 15:40

Expedição de intimação eletrônica.
02/12/2022 14:52

Decisão proferida
01/11/2022 17:51

Conclusos para decisão
01/11/2022 17:48

Expedição de Certidão.
20/07/2022 15:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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