TJES - 5003958-80.2023.8.08.0008
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica - Barra de Sao Francisco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des.
Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5003958-80.2023.8.08.0008 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: NILDA ALVES VALERIO INTERESSADO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CAAP Advogado do(a) INTERESSADO: BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI - ES32694 Advogado do(a) INTERESSADO: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 DESPACHO 1) Ante o teor do documento de ID 71717300, INTIME-SE o Exequente para manifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos, em caso de inércia do Exequente no referido prazo; 2) EXPIRADO o prazo de 10 dias, ou com a juntada da manifestação do Exequente, o que ocorrer primeiro, retornem os autos conclusos; 3) Diligencie-se.
BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 26 de junho de 2025.
Juiz(a) de Direito -
09/07/2025 13:33
Expedição de Intimação - Diário.
-
26/06/2025 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 17:00
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 17:00
Juntada de
-
30/04/2025 14:58
Juntada de Carta Postal - Citação
-
15/04/2025 15:13
Proferida Decisão Saneadora
-
15/04/2025 14:48
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 00:05
Publicado Intimação - Diário em 28/03/2025.
-
03/04/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
27/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des.
Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5003958-80.2023.8.08.0008 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: NILDA ALVES VALERIO INTERESSADO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CAAP Advogado do(a) INTERESSADO: BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI - ES32694 Advogado do(a) INTERESSADO: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 DECISÃO 1) Ante os argumentos expostos pelo Exequente (ID 63463922), DEFIRO a instauração, nestes próprios autos, do incidente de desconsideração da personalidade jurídica do Executado para atingir a sócia-administradora MARIA ANTONIETA SOUZA GARCIA; 2) INDEFIRO o requerimento de oficiar a Junta Comercial do Estado do Ceará, na medida que a referida diligência deverá ser realizada pela Exequente, pois a obtenção das referidas informações é de caráter público; 3) INDEFIRO, neste momento, a pesquisa junto ao INFOPEN para obter declarações do imposto de renda da sócia-administradora, na medida que ainda sequer houve a decisão deferindo a supracitada desconsideração; 4) INTIME-SE o Exequente para, no prazo de 10 dias, acostar aos autos o endereço atualizado da sócia-administradora MARIA ANTONIETA SOUZA GARCIA para posterior citação da mesma, sob pena de arquivamento dos autos, em caso de inércia da Exequente no referido prazo; 5) EXPIRADO o prazo de 10 dias, ou com a juntada da manifestação da Exequente, o que ocorrer primeiro, retornem os autos conclusos; 6) Diligencie-se.
BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 14 de março de 2025.
Juiz(a) de Direito -
26/03/2025 15:00
Expedição de Intimação - Diário.
-
14/03/2025 18:08
Proferida Decisão Saneadora
-
14/03/2025 16:50
Conclusos para despacho
-
02/03/2025 03:36
Decorrido prazo de NILDA ALVES VALERIO em 26/02/2025 23:59.
-
02/03/2025 03:21
Decorrido prazo de NILDA ALVES VALERIO em 26/02/2025 23:59.
-
02/03/2025 03:21
Decorrido prazo de NILDA ALVES VALERIO em 26/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 12:21
Publicado Intimação - Diário em 11/02/2025.
-
20/02/2025 12:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
18/02/2025 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des.
Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5003958-80.2023.8.08.0008 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: NILDA ALVES VALERIO INTERESSADO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CAAP Advogado do(a) INTERESSADO: BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI - ES32694 Advogado do(a) INTERESSADO: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 DECISÃO Vistos em Inspeção 2025 1) Conforme solicitado pelo Exequente (ID 62462393), segue em anexo consulta ao sistema SNIPER em relação ao Executado; 2) INTIME-SE o Exequente para manifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos, em caso de inércia do Exequente no referido prazo; 3) EXPIRADO o prazo de 10 dias, ou com a juntada da manifestação do Exequente, o que ocorrer primeiro, retornem os autos conclusos; 4) Diligencie-se.
BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 4 de fevereiro de 2025.
Juiz(a) de Direito -
07/02/2025 11:48
Expedição de #Não preenchido#.
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04/02/2025 17:32
Decisão Interlocutória de Mérito de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CAAP - CNPJ: 04.***.***/0001-28 (INTERESSADO).
-
04/02/2025 17:32
Processo Inspecionado
-
04/02/2025 17:15
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 11:16
Juntada de
-
12/12/2024 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/12/2024 13:24
Expedição de Ofício.
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08/12/2024 10:57
Decisão Interlocutória de Mérito de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CAAP - CNPJ: 04.***.***/0001-28 (INTERESSADO).
-
28/11/2024 20:16
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 10:59
Decorrido prazo de NILDA ALVES VALERIO em 27/11/2024 23:59.
-
01/11/2024 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/10/2024 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 14:32
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 02:03
Decorrido prazo de NILDA ALVES VALERIO em 05/08/2024 23:59.
-
18/07/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 16:14
Expedição de Certidão.
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11/07/2024 02:27
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 10/07/2024 23:59.
-
06/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 16:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
06/06/2024 16:35
Processo Reativado
-
04/06/2024 16:53
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
24/04/2024 15:53
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2024 15:53
Transitado em Julgado em 23/04/2024 para CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 04.***.***/0001-28 (REQUERIDO) e NILDA ALVES VALERIO - CPF: *83.***.*17-16 (REQUERENTE).
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24/04/2024 04:50
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 23/04/2024 23:59.
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24/04/2024 04:48
Decorrido prazo de NILDA ALVES VALERIO em 23/04/2024 23:59.
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27/03/2024 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/03/2024 20:30
Julgado procedente em parte do pedido de NILDA ALVES VALERIO - CPF: *83.***.*17-16 (REQUERENTE).
-
25/03/2024 20:30
Processo Inspecionado
-
21/03/2024 16:45
Conclusos para julgamento
-
21/03/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 16:43
Juntada de
-
28/02/2024 15:48
Audiência Conciliação realizada para 28/02/2024 14:30 Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
-
28/02/2024 15:47
Expedição de Termo de Audiência.
-
28/02/2024 14:12
Juntada de Petição de contestação
-
10/01/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 12:33
Audiência Conciliação designada para 28/02/2024 14:30 Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
-
09/01/2024 17:44
Concedida a Antecipação de tutela
-
27/12/2023 06:43
Conclusos para decisão
-
27/12/2023 06:42
Expedição de Certidão.
-
22/12/2023 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão - Carta • Arquivo
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