04/07/2025 12:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 13:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
03/07/2025 18:02

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
03/07/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 00:50

Publicado Intimação - Diário em 16/06/2025.
23/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492648 PROCESSO Nº 5011997-48.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: OLIENE TOZI MOYSES REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXY POSTAY CASTELUBER - ES30573 DESPACHO Por entender necessária a dilação probatória, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de julho de 2025, às 13h30m, oportunidade em que as partes poderão produzir prova testemunhal.

Considerando a Resolução nº 481/2022, do CNJ, à audiência será realizada, preferencialmente, na forma presencial.

No entanto, considerando que esta unidade foi dotada de equipamentos que possibilitam a realização de videoconferência, o ato poderá se realizar em ambiente virtual, dentro das hipóteses previstas nos artigo 3º da Resolução nº 354/2020, do CNJ e artigo 2º da Resolução 465/2022, do CNJ.

Caso alguma das partes informe a impossibilidade de participar da audiência por videoconferência, considerando que o trabalho remoto, encontra-se devidamente autorizado, a audiência será realizada, até segunda ordem, de forma mista, opção esta devidamente prevista no Ato Normativo nº 88/2020 (Art. 31 c/c Art. 31, inc.

II, e Art. 29, § 2º, nesta ordem).

Assim, deverão as partes comparecer em Juízo ou, entrarem na plataforma indicada no ato da intimação para esta audiência, acompanhadas de seus advogados/defensores, bem como testemunhas se for o caso.

Havendo Advogado(s) constituído(s) nos autos, intime(m)-se.

Intimem-se.

Vila Velha/ES, na data registrada na movimentação do sistema.

Boanerges Eler Lopes Juiz de Direito
12/06/2025 15:58

Expedição de Intimação eletrônica.
12/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 13:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
21/02/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 00:54

Decorrido prazo de OLIENE TOZI MOYSES em 04/12/2024 23:59.
25/11/2024 12:30

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:01

Conclusos para despacho
02/10/2024 00:26

Juntada de Certidão
13/09/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:04

Juntada de Certidão
02/07/2024 11:28

Juntada de Petição de contestação em pdf
11/06/2024 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:22

Conclusos para despacho
17/04/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 12:01

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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