29/06/2025 00:37

Publicado Intimação eletrônica em 17/06/2025.
29/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Afonso Cláudio - 1ª Vara RUA JOSÉ GARCIA, 32, Fórum Juiz Atahualpa Lessa, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO - ES - CEP: 29600-000 Telefone:(27) 37351331 PROCESSO Nº 5000322-59.2025.8.08.0001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCAS DE SOUSA PINTO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) REQUERENTE: VALTERCIO MENDES DA SILVA - BA44648 Advogados do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167, THIAGO BRAGANCA - ES14863 SENTENÇA Trata-se de ação indenizatória por danos morais, proposta pela Lucas de Sousa Pinto em face de TAM Linhas Aereas S.A.

Manifestação das partes no ID 67537795, informando a celebração de acordo, requerendo a homologação e cancelamento da audiência de instrução designada.

Realizada a audiência de conciliação (ID 68226607), as partes ratificaram os termos do acordo, pugnando pela homologação. É o relatório.

Ante a composição amigável, HOMOLOGO o acordo entabulado no ID 67537795, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei Federal nº. 9.099/1995.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos no sistema do PJe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligencie-se.

AFONSO CLÁUDIO/ES, (data registrada automaticamente, conforme assinatura eletrônica inserida no sistema).

JORGE ORREVAN VACCARI FILHO Juiz de Direito
13/06/2025 14:22

Expedição de Intimação eletrônica.
30/05/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 23:21

Homologada a Transação
25/05/2025 23:21

Processo Inspecionado
09/05/2025 17:14

Conclusos para julgamento
09/05/2025 17:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 15:30, Afonso Cláudio - 1ª Vara.
06/05/2025 17:15

Expedição de Termo de Audiência.
06/05/2025 10:02

Juntada de Petição de carta de preposição
30/04/2025 23:07

Juntada de Petição de carta de preposição
23/04/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 22:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 22:37

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 15:30, Afonso Cláudio - 1ª Vara.
07/03/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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