20/06/2025 00:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2025 00:57

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:10

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:55

Expedição de Mandado - Citação.
13/03/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:30

Publicado Despacho em 17/02/2025.
19/02/2025 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
18/02/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465661 PROCESSO Nº 0017950-70.2012.8.08.0012 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN REQUERIDO: SCHWAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCINE FAVARATO LIBERATO - ES10798, IARA QUEIROZ - ES4831 DESPACHO Cuido de ação de usucapião ajuizada por Companhia Espírito Santense de Saneamento - Cesan em face de Anderson Berger e Schwab Empreendimentos Imobiliários Ltda.

O autor foi instado a apresentar a certidão imobiliária do bem usucapiendo, bem como identificar os confrontantes, o fazendo às fls. 42/79.

Na referida certidão consta como proprietário registral apenas a Schwab Empreendimentos Imobiliários Ltda. (fl. 43), de modo que apenas ela deve compor o polo passivo, excluindo-se Anderson Berger.

Denoto que a Schwab não foi citada (fl. 91), sendo equivocada a certidão do id 54460962.

Quanto aos confinantes, Irma foi citada à fl. 122 e não se manifestou; José Luiz, por sua vez, citado por edital (fls. 130/136), contestou por negativa geral à fl. 138.

O Estado informou não ter interesse no feito (fl. 113), assim como a União (fls. 115/116).

O Município, a seu turno, não respondeu à notificação.

De tudo o que foi narrado, está pendente a citação da ré Schwab e a notificação do Município, o que determino seja regularizado com a intimação da autora para, em 15 dias, informar o endereço da ré Schwab Empreendimentos, sob pena de extinção.

Sem prejuízo, notifique-se o Município de Cariacica.

Por fim, registro que exclui Anderson Berger do cadastro do Pje, já que não é o proprietário registral do bem e, como dito acima, não deve integrar o polo passivo desta lide.

Cuide a secretaria de evitar certidões como a de id 54460962.

Diligencie-se.

Cariacica/ES, 13 de fevereiro de 2025 CLAUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUEL Juíza de Direito assinado eletronicamente
13/02/2025 16:52

Expedição de Intimação Diário.
13/02/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 22:34

Conclusos para despacho
11/11/2024 22:32

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:38

Processo Inspecionado
15/05/2024 13:44

Conclusos para despacho
10/04/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:34

Conclusos para decisão
14/11/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 02:05

Decorrido prazo de ANDERSON BERGER em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:05

Decorrido prazo de SCHWAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/10/2023 23:59.
27/09/2023 01:20

Publicado Intimação eletrônica em 27/09/2023.
26/09/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 18:14

Expedição de intimação eletrônica.
19/09/2023 13:31

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2012

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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