04/07/2025 00:12

Publicado Despacho em 16/06/2025.
04/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
03/07/2025 01:16

Publicado Intimação - Diário em 24/06/2025.
03/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Presidente Kennedy - Vara Única Rua Olegario Fricks, 20, Fórum Desembargador Edson Queiroz do Valle, Centro, PRESIDENTE KENNEDY - ES - CEP: 29350-000 Telefone:(28) 35351323 PROCESSO Nº 0000043-14.2020.8.08.0041 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JORGE DA CONCEICAO Advogado do(a) REU: FABRICIA BRANDAO SILVA FERNANDES - ES25046 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Presidente Kennedy - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

PRESIDENTE KENNEDY-ES, 22 de junho de 2025.

CARLOS FERNANDO DA CRUZ FONTANA Diretor de Secretaria
22/06/2025 10:07

Expedição de Intimação - Diário.
13/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Presidente Kennedy - Vara Única Rua Olegario Fricks, 20, Fórum Desembargador Edson Queiroz do Valle, Centro, PRESIDENTE KENNEDY - ES - CEP: 29350-000 Telefone:(28) 35351323 PROCESSO Nº 0000043-14.2020.8.08.0041 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JORGE DA CONCEICAO Advogado do(a) REU: FABRICIA BRANDAO SILVA FERNANDES - ES25046 DESPACHO Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, juntamente às razões ID 50439538.

INTIME-SE a defesa para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal.

Após, proceda-se como previsto no artigo 601 do Código de Processo Penal.

Diligencie-se.

PRESIDENTE KENNEDY-ES, 25 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
12/06/2025 16:31

Expedição de Intimação - Diário.
17/02/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
31/10/2024 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 00:15

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JORGE DA CONCEICAO em 23/09/2024 23:59.
25/09/2024 09:44

Conclusos para decisão
25/09/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 15:34

Expedição de Mandado - intimação.
04/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:04

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
17/05/2024 17:04

Processo Inspecionado
17/05/2024 16:29

Conclusos para julgamento
17/05/2024 12:40

Audiência Instrução realizada para 16/05/2024 14:00 Presidente Kennedy - Vara Única.
16/05/2024 17:20

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
16/05/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 08:48

Juntada de Certidão
16/05/2024 08:34

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 01:16

Publicado Intimação - Diário em 26/04/2024.
26/04/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 09:56

Expedição de intimação - diário.
24/04/2024 09:55

Expedição de Mandado - intimação.
24/04/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:29

Audiência Instrução designada para 16/05/2024 14:00 Presidente Kennedy - Vara Única.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2020

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006364-54.2018.8.08.0035

Soc Educ do Esp Santo Unidade de V Velha...

Kamila Volkers Machado

Advogado: Gracielle Walkees Simon

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 12/03/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001904-51.2023.8.08.0038

Milena Beltrame Campos

Omega Administradora LTDA - EPP

Advogado: Arthur Reis Riani Britto

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 07/08/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5002007-58.2023.8.08.0038

Fausto Afonso Cremasco

Departamento Estadual de Transito do Esp...

Advogado: Luiz Antonio Tardin Rodrigues

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 18/08/2023 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0000709-69.2016.8.08.0036

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Fernando Araujo de Andrade

Advogado: Maria de Lordes Capetini Fitaroni

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 27/04/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000219-82.2022.8.08.0025

Delcia Buzzato

Edp - Energias do Brasil S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 19/04/2022 16:09

Exibir Processo