02/07/2025 15:33

Expedição de Alvará.
02/07/2025 15:33

Expedição de Alvará.
30/06/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 00:15

Publicado Intimação - Diário em 16/06/2025.
29/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
24/06/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mimoso do Sul - 1ª Vara Praça Coronel Paiva Gonçalves, 184, Fórum Desembargador O Reilly de Souza, Centro, MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400-000 Telefone:(28) 35551348 PROCESSO Nº 0001582-13.2018.8.08.0032 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: MACIEL DE SOUZA DA SILVA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) INTERESSADO: DERMEVAL CESAR RIBEIRO - ES9734 SENTENÇA Vistos etc.

O INSS, ao ID's 36908995 e 43734508, apresentou os cálculos dos valores que entende devido.

Intimado, o autor manifestou concordância (ID's 40220247 e 43869727).

Homologação dos cálculos aos ID's 42775444 e 47564777.

Expedido o RPV, postulou o autor pela liberação dos valores (ID 66323505).

Ante a satisfação da obrigação, julgo extinta a fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários, haja vista de tratar de execução invertida.

Nesse sentido: AREsp 1397249/RS.

Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados (principal e honorários), nos termos do Ofício Circular 220/2011 do Corregedoria Geral de Justiça do ETJES.

Expeça-se RPV para recolhimento das custas processuais, caso ainda não tenha sido feito.

Tudo feito e nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

MIMOSO DO SUL-ES, data e horário da assinatura digital.

RAFAEL MURAD BRUMANA Juiz de Direito
12/06/2025 16:54

Expedição de Intimação eletrônica.
12/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 13:59

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:30

Juntada de Petição de liberação de alvará
26/02/2025 04:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2025 23:59.
29/11/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 13:53

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/11/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:33

Conclusos para despacho
28/05/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:06

Processo Inspecionado
08/05/2024 16:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/05/2024 15:31

Conclusos para despacho
22/03/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/11/2023 18:04

Conclusos para despacho
21/11/2023 09:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/08/2023 01:13

Decorrido prazo de DERMEVAL CESAR RIBEIRO em 18/08/2023 23:59.
26/07/2023 15:33

Expedição de intimação eletrônica.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2018

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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