29/06/2025 00:18

Publicado Edital - Intimação em 18/06/2025.
29/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
26/06/2025 12:51

Decorrido prazo de POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 4ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:( ) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 30 (TRINTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0000001-84.2020.8.08.0066 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MONICA LEAL DOS SANTOS REU: LUCAS JUVENCIO DE ARAUJO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

FILHO DE MARIA DO ESPIRITO SANTO MM.

Juiz(a) de Direito Colatina - 4ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) REU: LUCAS JUVENCIO DE ARAUJO acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA Pelo exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado LUCAS JUVÊNCIO DE ARAÚJO, nos termos do artigo 107, inciso IV, c/c artigo 109, inciso V, todos do Código Penal.

ADVERTÊNCIAS E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Na data da assinatura digital
16/06/2025 12:06

Expedição de Edital - Intimação.
16/06/2025 12:06

Expedição de intimação eletrônica.
09/06/2025 16:21

Expedição de Mandado - Intimação.
03/06/2025 09:28

Juntada de Certidão
13/05/2025 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
19/02/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
22/08/2024 14:36

Extinta a punibilidade por prescrição
20/08/2024 17:18

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 06/02/2025 14:15 Marilândia - Vara Única.
20/08/2024 17:13

Conclusos para despacho
12/08/2024 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 17:00

Audiência Instrução e julgamento designada para 06/02/2025 14:15 Marilândia - Vara Única.
29/05/2024 16:09

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:45

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 01:12

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2024.
20/04/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 13:52

Conclusos para despacho
18/04/2024 13:50

Expedição de intimação - diário.
18/04/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:31

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 09/05/2024 15:15 Marilândia - Vara Única.
16/04/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:53

Processo Inspecionado
16/04/2024 12:13

Conclusos para despacho
15/04/2024 12:28

Juntada de Certidão
10/04/2024 14:04

Juntada de Certidão
09/04/2024 01:14

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2024.
06/04/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 15:31

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:11

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:10

Desentranhado o documento
04/04/2024 15:07

Expedição de Ofício.
04/04/2024 15:07

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:17

Expedição de intimação - diário.
04/04/2024 14:17

Expedição de Mandado - intimação.
05/02/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 13:10

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 09/05/2024 15:15 Marilândia - Vara Única.
09/11/2023 17:02

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:47

Conclusos para despacho
07/11/2023 12:35

Juntada de Petição de certidão - juntada
26/10/2023 12:02

Juntada de Certidão
19/10/2023 01:13

Publicado Intimação - Diário em 19/10/2023.
18/10/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 14:58

Expedição de intimação - diário.
16/10/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 13:48

Juntada de Certidão
11/10/2023 17:18

Juntada de Certidão
11/10/2023 17:08

Expedição de Mandado - intimação.
11/10/2023 16:10

Juntada de Certidão
11/10/2023 16:01

Expedição de Ofício.
05/09/2023 16:14

Juntada de Certidão
28/08/2023 17:34

Audiência Instrução e julgamento designada para 09/11/2023 13:45 Marilândia - Vara Única.
28/08/2023 14:47

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000411-74.2025.8.08.0036

Manoela Pereira Barbosa Ramalhete

Banco Pan S.A.

Advogado: Aline Cristina Rezende

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 05/06/2025 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5000721-08.2024.8.08.0039

Banco do Brasil SA

Eliomar Luciano da Silva

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 19/07/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0000848-04.2024.8.08.0048

Ravi Conceicao Candido

Advogado: Fabiana da Conceicao Nicolino

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/04/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006413-29.2025.8.08.0014

Guilherme de Holanda Grassi

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Alessandro Marco Diniz Urru Joviano dos ...

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 05/06/2025 10:54

Exibir Processo

Processo nº 5005667-12.2021.8.08.0012

Laercio Ricardo dos Santos Vieira

Fabio Godes do Nascimento

Advogado: Alaor Duque Neto

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 02/08/2021 15:47

Exibir Processo