29/06/2025 00:35

Publicado Intimação - Diário em 18/06/2025.
29/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 0000301-91.2024.8.08.0038 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) REQUERENTE: MARIZA MARIA DE JESUS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: LAUDICEIA VITOR RODRIGUES Advogado do(a) REQUERENTE: OCLECIO ZUMACK - ES33375 SENTENÇA Vistos etc Julgo extinta a punibilidade do Autor da Infração, fulcrado nas disposições do art. 107, I, (óbito) do Código Penal Brasileiro, na esteira da bem lançada promoção do Ministério Público.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, arquive-se.

Vistos Inspeção.

NOVA VENÉCIA-ES, 11 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito
16/06/2025 12:09

Expedição de Intimação eletrônica.
16/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:29

Processo Inspecionado
11/06/2025 15:29

Extinta a Punibilidade por morte do agente
21/02/2025 17:43

Conclusos para julgamento
20/02/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:59

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:57

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 15:00, Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
30/01/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 00:56

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 16:59

Expedição de Termo de Audiência.
23/01/2025 13:56

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 15:00, Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
23/01/2025 12:43

Expedição de #Não preenchido#.
23/01/2025 12:39

Expedição de #Não preenchido#.
21/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:58

Proferida Decisão Saneadora
21/01/2025 15:07

Conclusos para decisão
21/01/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:36

Desentranhado o documento
21/01/2025 11:36

Cancelada a movimentação processual
21/01/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:25

Proferida Decisão Saneadora
20/01/2025 17:07

Conclusos para decisão
20/01/2025 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/01/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 17:44

Juntada de Mandado - Intimação
14/01/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003764-70.2025.8.08.0021

Edson Jose de Magalhaes

Companhia Espirito Santense de Saneament...

Advogado: Rosangela do Carmo da Silva

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/04/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 5002041-71.2022.8.08.0069

Paulo Cesar Goncalves do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social (Ins...

Advogado: Maira Luiza dos Santos

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 21/07/2022 11:21

Exibir Processo

Processo nº 5005392-94.2025.8.08.0021

Mara Vilma Silva Pinto Bernardes

Desconhecido

Advogado: Levy Machado de Moraes Junior

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 02/06/2025 21:25

Exibir Processo

Processo nº 5002417-57.2021.8.08.0048

Imar de Oliveira Gomes

Wesley Binz Oliveira

Advogado: Heliomar Silva Salgueiro

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 22/03/2021 20:16

Exibir Processo

Processo nº 5006546-71.2025.8.08.0014

Eliana Duarte Bassetti

United Airlines, Inc.

Advogado: Alfredo Zucca Neto

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 09/06/2025 11:52

Exibir Processo