11/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 5002736-63.2022.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: LUANA BARBOSA PEREIRA - ES11528 EXECUTADO: MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: LEONARDO DE FREITAS SILVA - ES11539, RAFAEL SIMOES VIANNA - ES26417 Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Fica a parte requerente / requerida, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de DEZ dias, efetuar o recolhimento das custas processuais remanescentes. guia925054997 ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004.

IMPORTANTE: O acesso à conta de custas e guias para impressão é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção CONSULTA DE GUIAS DE CUSTAS E DESPESAS PRÉVIAS - PJE.

Vitória, 10 de julho de 2025.

Diretor de Secretaria / Analista Judiciário
10/07/2025 10:01

Expedição de Intimação - Diário.
29/06/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 25/06/2025.
29/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 5002736-63.2022.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: LUANA BARBOSA PEREIRA - ES11528 EXECUTADO: MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: LEONARDO DE FREITAS SILVA - ES11539, RAFAEL SIMOES VIANNA - ES26417 INTIMAÇÃO - DJEN Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) advogado(s), para, no prazo legal, cumprir(em) o novo regramento sobre o cálculo eletrônico das custas e despesas processuais e a emissão automática das guias para pagamento, constante no ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2025, disponibilizado no Diário da Justiça do TJES do dia 28.03.2025, especialmente: "Art. 7º.

A Secretaria do Juízo, antes de arquivar os autos do processo definitivamente, em cumprimento ao artigo 14, da Lei 9.974/2013, deverá acessar o endereço eletrônico www.tjes.jus.br, no menu “serviços”, item “custas processuais”- PROCESSO ELETRÔNICO e emitir o Relatório de Situação das Custas, para verificação do integral recolhimento das custas judiciais e/ou despesas pela parte interessada.

Parágrafo único.

Havendo custas e/ou despesas sem o devido pagamento e, decorrido o prazo de 10 (dez) dias, a contar do trânsito em julgado (art. 17, II, da Lei Estadual nº 9.974/2013), a Secretaria dará ciência da inadimplência à Procuradoria Geral do Estado, através do registro no Cadastro de inadimplentes do Poder Judiciário – Cadin, independentemente de determinação do Juiz, e promoverá o arquivamento do processo." Vitória/ES, [data conforme assinatura eletrônica]
23/06/2025 10:36

Expedição de Intimação - Diário.
26/05/2025 13:46

Recebidos os autos
26/05/2025 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível.
12/05/2025 16:41

Realizado cálculo de custas
11/02/2025 15:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/02/2025 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Contadoria de Vitória
11/02/2025 15:30

Juntada de Alvará
03/02/2025 13:35

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 11:24

Decorrido prazo de MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - EPP em 23/01/2025 23:59.
09/01/2025 13:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2024 14:18

Conclusos para decisão
03/12/2024 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 17:41

Conclusos para despacho
18/06/2024 18:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/02/2024 17:38

Conclusos para despacho
28/05/2023 16:02

Decorrido prazo de MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - EPP em 08/05/2023 23:59.
06/03/2023 14:57

Expedição de intimação eletrônica.
06/02/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 21:58

Juntada de Aviso de Recebimento
18/05/2022 15:32

Expedição de carta postal - citação.
08/03/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2022 10:41

Juntada de Petição de pedido de providências
02/02/2022 12:51

Conclusos para despacho
02/02/2022 12:50

Expedição de Certidão.
01/02/2022 14:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

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