25/03/2025 02:13

Decorrido prazo de JESCIKELY MOREIRA SIQUEIRA em 24/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:42

Decorrido prazo de JESCIKELY MOREIRA SIQUEIRA em 21/02/2025 23:59.
01/03/2025 01:28

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2025.
01/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980613 PROCESSO Nº 5051994-71.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JESCIKELY MOREIRA SIQUEIRA REQUERIDO: RUBENS TEIXEIRA DE SIQUEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO SANTOS DE MELO - ES19321 SENTENÇA Trata-se de ação anulatória, com pedido de tutela antecipada de urgência e pedido liminar, ajuizada por Jescikely Moreira Siqueira, em face de Rubens Teixeira de Siqueira.

A parte autora manifestou seu desinteresse em prosseguir com a presente demanda (id. 61600520), requerendo, por conseguinte, a extinção do feito sem resolução do mérito.

Compulsando os autos, verifico que o réu ainda não foi citado.

Diante disso, considerando o que dispõe a norma do art. 485, §4º, do Código de Processo Civil, ausente a apresentação de contestação, prescinde de anuência da parte contrária o pedido de desistência.

Posto isto, homologo a desistência da ação, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a autora ao pagamento das custas, porquanto pleiteada a desistência no limiar processual.

Ademais, após detida análise dos autos, verifico que não há restrições e bloqueios realizados.

Superado, sem manifestação, o prazo para interposição de recursos contra esta sentença, certifique-se o trânsito em julgado e, após as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada no sistema PJe.

Publique-se e intimem-se.

VITÓRIA-ES, data conforme assinatura eletrônica.

GISELLE ONIGKEIT Juíza de Direito
17/02/2025 15:44

Expedição de #Não preenchido#.
16/02/2025 20:01

Extinto o processo por desistência
23/01/2025 12:54

Conclusos para decisão
21/01/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 06:02

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:30

Conclusos para decisão
16/12/2024 13:30

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:28

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/12/2024 17:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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