18/06/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 13:18

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Jaguaré - Vara Única Av.

Nove de Agosto, 1410, Fórum Desembargador Rômulo Finamori, Centro, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Telefone:(27) 37691440 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5000248-46.2021.8.08.0065 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: FLAVIO COLATO INTERESSADO: DECOLAR.

COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) INTERESSADO: DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDE - ES10095 Advogado do(a) INTERESSADO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 Advogados do(a) INTERESSADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918, FABIO RIVELLI - ES23167 SENTENÇA/ MANDADO / OFÍCIO Diante do depósito efetuado pela ré (id. 43800683) e da manifestação da parte autora (id. 70704113), que não apresentou nenhuma impugnação, extingue-se a fase de cumprimento de sentença/acórdão, nos termos do art. 924, II do CPC.

Expeça-se alvará em favor da parte autora, inclusive em nome de seu patrono se possuir poderes especiais para receber e dar quitação.

Intimem-se as partes, expeça-se alvará e arquivem-se, independente de trânsito em julgado.

JAGUARÉ, 17 de junho de 2025.

RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: FLAVIO COLATO Endereço: AV 09 DE AGOSTO, 1471, CENTRO, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Nome: DECOLAR.

COM LTDA.

Endereço: Alameda Grajaú, 219, PTE CJA 3 andar, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06454-050 Nome: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Endereço: Rua Verbo Divino, 2001, - de 999/1000 ao fim - andares 3 ao 6 Chácara Sa, Chácara Santo Antônio (Zona Sul), SÃO PAULO - SP - CEP: 04719-002
17/06/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:44

Expedição de Intimação Diário.
17/06/2025 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 13:02

Conclusos para despacho
11/06/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:18

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2024 16:52

Transitado em Julgado em . para DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0006-65 (REQUERIDO), FLAVIO COLATO - CPF: *93.***.*19-21 (REQUERENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (REQUERIDO).
17/07/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 04:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 04:36

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:25

Processo Inspecionado
07/03/2024 16:25

Julgado procedente o pedido de FLAVIO COLATO - CPF: *93.***.*19-21 (REQUERENTE).
16/05/2023 15:33

Conclusos para julgamento
21/11/2022 11:08

Juntada de Petição de réplica
18/11/2022 14:55

Expedição de intimação eletrônica.
18/11/2022 14:52

Expedição de Certidão.
18/11/2022 14:51

Expedição de Certidão.
06/04/2022 18:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/01/2022 18:28

Juntada de Petição de contestação
22/12/2021 15:07

Juntada de Petição de contestação
07/12/2021 02:49

Publicado Intimação - Diário em 07/12/2021.
07/12/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 16:20

Expedição de intimação - diário.
03/12/2021 16:14

Audiência Una cancelada para 01/12/2021 13:40 Jaguaré - Vara Única.
27/10/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 14:14

Conclusos para despacho
18/10/2021 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 00:59

Publicado Intimação - Diário em 15/10/2021.
15/10/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 14:17

Expedição de intimação - diário.
13/10/2021 14:16

Expedição de Certidão.
27/09/2021 16:45

Audiência Una designada para 01/12/2021 13:40 Jaguaré - Vara Única.
27/09/2021 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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