TJES - 5000567-98.2025.8.08.0024

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5000567-98.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE MATOS SOUZA - BA42004 REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogados do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, JULIANA BEZERRA ASSIS - ES13851 DESPACHO - INTIMAÇÃO Indefiro o pedido de suspensão processual formulada pela parte requerida, uma vez que a investigação administrativa promovida pelo INSS não vincula a apreciação da (i)licitude dos descontos discutidos nos autos pelo judiciário.

Assim, conforme despacho de Id 67914681, inclui o feito na pauta de audiências de instrução e julgamento no dia 31/07/2025 às 16h30min.

Cumpra-se, servindo-se da presente.

Ao cartório para diligências.

Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema.

LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente pelo juiz Dados para o cumprimento da diligência: Nome: LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR (diário eletrônico) Endereço: Rua Mário Rosendo 1, 24, CAFUNDOS 4, Bela Vista, VITÓRIA - ES - CEP: 29027-419 Nome: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (diário eletrônico) Endereço: Avenida Visconde de Suassuna, Santo Amaro, RECIFE - PE - CEP: 50050-540 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO da parte REQUERENTE e REQUERIDA, por intermédio de seu(s) patrono(s) acima relacionados, para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada nos citados autos: Tipo: Instrução e julgamento Sala: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Data: 31/07/2025 Hora: 16:30 h A audiência será realizada na sala de audiências do 9º Juizado Especial Cível de Vitória/ES, situada na Rua Bernardino Monteiro (Rua das Palmeiras, esquina com a Av.

Leitão da Silva), nº 685, Ed.

Contemporâneo, 12º andar, Santa Lúcia, Vitória-ES (Ponto de referência: Hospital da Unimed - CIAS), telefone: 3357-4599, em atenção ao Ato Normativo Conjunto do TJ/ES nº 002/2023, facultada a presença das partes por meio da utilização da plataforma ZOOM, em razão da previsão contida no artigo 22, § 2º, Lei 9.099/95, devendo as partes se atentarem para as orientações abaixo descritas.

ADVERTÊNCIAS 1- O comparecimento pessoal é obrigatório (seja presencial ou virtual) e a tolerância para atraso será limitada a dez minutos (findo esse prazo não será admitido ingresso virtual na sala de audiência, uma vez que o ato será considerado encerrado). 1.2 - Parte autora Condomínio: deverá comparecer o representante legal. 1.3 - Parte autora Microempresa: deverá comparecer o empresário individual ou sócio dirigente. 1.4 - Parte requerida pessoa jurídica: poderá ser representada por preposto credenciado (art. 9º, § 4º, da Lei 9.099/1995), desde que junte aos autos carta de preposto e atos constitutivos/contrato social da empresa. 1.5 - O não comparecimento da parte autora implicará na extinção do processo (art. 51, I, da Lei 9.099/95), com a respectiva condenação no pagamento de custas processuais, cujo não pagamento acarreta inscrição em Dívida Ativa (art. 181 do Cod. de Normas da Corregedoria Geral de Justiça). 1.6 - O não comparecimento da parte requerida importará na sua revelia. 2 - Ficam todos desde já advertidos que a existência de problemas técnicos no acesso virtual à sala de audiências não caracteriza motivo para designação de nova audiência, acarretando a aplicação da sanção processual correspondente (extinção do feito ou decretação da revelia). 3 - Necessária a apresentação de documento de identificação com foto. 4 - As partes e seus advogados deverão estar trajados adequadamente (vedado o ingresso de pessoa usando vestuário ou acessório que oculte ou dificulte a identificação pessoal, sem calçado ou que esteja trajada de modo incompatível com os bons costumes, decoro e formalidades recomendáveis ao Poder Judiciário, tais como minissaias, roupas de ginástica, trajes de banho, roupas transparentes, camisetas, vestimentas com decotes excessivos, shorts, bermudas, camisetas para homem sem manga - artigo 1º da Portaria 48/2022 - DJE 22/11/2022). 5 - Os pedidos de adiamento/redesignação da audiência, devem ser instruídos com prova que demonstre a impossibilidade de comparecimento.

Caso o pedido diga respeito à viagem ou audiência de outro processo, deve ser comprovada a anterioridade da designação da audiência ou da aquisição da viagem. 6 - A não apreciação em tempo hábil de qualquer requerimento relacionado à audiência representa a manutenção do ato nos moldes desta intimação. 7 - Os documentos deverão ser apresentados até o início da sessão através de arquivos digitalizados, quando serão anexados aos autos eletrônicos. 7.1 - Estando a parte assistida por advogado, a juntada de peças processuais e documentos no sistema PJE dar-se-á diretamente pelo peticionante, pois é vedada a juntada por servidores ou estagiários dos Juizados, em consonância com o art. 3º do Ato Normativo Conjunto TJES nº 001/2012. 8 - Não serão atendidos os requerimentos de intimação exclusiva em nome de advogado que não esteja previamente cadastrado no sistema (Ato Normativo Conjunto TJES nº 001/2012). 9 - As partes deverão informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de reputar-se eficaz a intimação enviada ao endereço constante nos autos, nos termos do art. 19, §2º, da Lei 9099/95. 10 - Em ações ajuizadas com valor superior a 40(quarenta) salários mínimos (ressalvadas as exceções legais) a não realização do acordo, importará em renúncia ao crédito excedente. 11 - A assistência por advogado nas causas cujo valor ultrapassar a vinte (20) salários-mínimos, é obrigatória somente a partir da fase instrutória, não se aplicando ao pedido e à audiência de conciliação (enunciado 36 FONAJE). 12 - Fica advertida, a parte requerida, da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo. 13 - Ficam as partes advertidas de que devem apresentar todas as provas documentais antes do início da instrução, podendo também apresentar testemunhas, no máximo de três, que deverão comparecer independentemente de intimação.

Caso pretenda a intimação da testemunha, faz-se necessário expresso requerimento nos autos, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deve ser apresentado o respectivo rol de testemunhas.

ORIENTAÇÕES Caso a parte opte pelo comparecimento virtual à audiência, o mecanismo utilizado é o sistema Zoom, que deve ser acessado através do link https://us02web.zoom.us/my/audiencias9jecvitoria (ou inserindo o ID 781 615 0926 e senha 33574597), o que exigirá a utilização de equipamento com câmera e microfone (notebook, desktop ou smartphone/telefone celular) de uso compatível com a ferramenta Zoom (abaixo haverá informações sobre a utilização destes equipamentos). a) É imprescindível que as partes e advogados só tentem acessar a reunião na data e horário designados, mantendo seus microfones e câmeras desligados até o ato do pregão, com vistas a evitar interrupções de audiências ainda em andamento relativamente a outros processos; b) Igual modo, necessário que a parte esteja em local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa iluminação e pouco ruído; ACESSO AO ZOOM O acesso à sala virtual de audiências na plataforma Zoom deve ser feito pelos dados de acesso acima fornecidos (QR Code, Link, ID e senha da sala), mediante o uso dos seguintes dispositivos: smartphones e computadores. 1) IPHONE (IOS) 1.1) Baixar o aplicativo na Apple Store.

Após o download do aplicativo se faz necessário acessar o Ajustes do celular, procure o aplicativo Zoom (os aplicativos estão dentro de Ajustes, em ordem alfabética).

Clique em Zoom, quando aparecerá as informações do aplicativo, permitir que o zoom acesse: lembre de deixar verde as opções Microfone e Câmera. 1.2) Ajustadas as configurações, o ingresso na sala pode acontecer de duas formas: a) Utilizar a câmera do celular (como se fosse tirar uma foto) e fazer a leitura do QR Code, assim que aparecer um quadrado amarelo ao redor do QR Code, clique na palavra Zoom.

Automaticamente haverá o direcionamento para o aplicativo.

Aparecerá uma tela de visualização do vídeo, clique em Ingressar com vídeo.

Pronto! Agora basta aguardar a oportunidade do pregão; ou b) Abra o aplicativo do Zoom instalado em seu aparelho, clique em Ingressar na Reunião, insira os dados: ID da Reunião (781 615 0926), Insira a sua senha da reunião (33574597).

Aparecerá uma tela de visualização do vídeo, clique em Ingressar com vídeo.

Pronto! Agora basta aguardar a oportunidade do pregão. 1.3) Além dessas informações, o Zoom poderá perguntar se pode ter acesso à sua câmera e ao microfone. É importante que haja o aceite (botão “sim” ou “ok”). 2) ANDROID 2.1) Baixar o aplicativo na Play Store.

Após o download do aplicativo se faz necessário acessar as Configurações do celular, acesse o ícone Aplicativos, procure o aplicativo Zoom (os aplicativos estão em ordem alfabética).

Clique em Zoom, acesse o ícone Permissões, clique em câmera e marque a opção Permitir durante o uso do app.

Em seguida, retorne em permissões, clique em microfone e marque a opção Permitir durante o uso do app. 2.2) Ajustadas as configurações, o ingresso na sala pode acontecer de duas formas: a) Utilizar a câmera do celular (como se fosse tirar uma foto) e fazer a leitura do QR Code, em seguida aparecerá uma janela com o Endereço da web.

Clique em Abrir no navegador e aguarde o celular abrir o aplicativo Zoom.

Insira seu nome completo.

Aparecerá uma tela de visualização do vídeo, clique em Ingressar com vídeo.

Pronto! Agora basta aguardar a oportunidade do pregão; ou b) Abra o aplicativo do Zoom instalado em seu aparelho, clique em Ingressar na Reunião, insira os dados: ID da Reunião (781 615 0926), troque o nome do aparelho para o seu nome completo.

Clique em ingressar.

Insira a sua senha da reunião (33574597).

Aparecerá uma tela de visualização do vídeo, clique em Ingressar com vídeo.

Pronto! Agora basta aguardar a oportunidade do pregão. 2.3) Além dessas informações, o Zoom poderá perguntar se pode ter acesso à sua câmera e ao microfone. É importante que haja o aceite (botão “sim” ou “ok”). 3) COMPUTADOR - PELO NAVEGADOR 3.1) É necessário fazer o download do aplicativo.

Para tanto, acesse o link https://zoom.us/download e escolha a opção Zoom Desktop Client. 3.2) Após o download, clique no ícone iniciar do navegador Clique em pesquisar programas e arquivos: digite e clique em configurar microfone e câmera, para permitir que o aplicativo Zoom utilize essas ferramentas. 3.3) Ajustadas as configurações, o ingresso na sala pode acontecer de duas formas: a) Copie o link https://us02web.zoom.us/my/audiencias9jecvitoria e cole no seu navegador ou apenas clique no link.

Abrirá uma janela na parte superior, clique em Abrir URL ZOOM Launcher e/ou Iniciar a Reunião.

A janela do aplicativo Zoom se abrirá, insira seu nome completo e a senha da reunião (passcode 33574597).

Pronto! Agora basta aguardar a oportunidade do pregão; ou b) Abra o aplicativo do Zoom instalado em seu computador, clique em Ingressar na Reunião (Join a Meeting), insira o ID da Reunião (781 615 0926) e seu nome completo e clique em Ingressar (Join), em seguida insira a senha da reunião (passcode 33574597) e clique em Ingressar na Reunião (Join a Meeting).

Pronto! Agora basta aguardar a oportunidade do pregão.

Pronto! Agora basta aguardar a oportunidade do pregão. 3.4) Além dessas informações, o Zoom poderá perguntar se pode ter acesso à sua câmera e ao microfone. É importante que haja o aceite (botão “sim” ou “ok”).

Sempre que solicitado clique em Join with Computer Audio e no campo inferior esquerdo da tela clique em Start Video.

Outras dúvidas sobre a utilização do sistema podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.zoom.us/hc/pt-br Acesso aos documentos do processo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 57175520 Petição Inicial Petição Inicial 25010911434484800000054142623 57175521 01 - DOCUMENTO DE IDENTIDADE (LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR) Documento de Identificação 25010911434504600000054142624 57175522 02 - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR) Documento de comprovação 25010911434517100000054142625 57175523 03 - PROCURAÇÃO (LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR) Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 25010911434533200000054142626 57175524 04 - EXTRATO DE EMPRÉSTIMO (LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR) Documento de comprovação 25010911434557800000054142627 57175525 05 - HISTÓRICO DE CRÉDITO (LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR) Documento de comprovação 25010911434572200000054142628 57175526 06 - CÁLCULOS (LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR) Documento de comprovação 25010911434590600000054142629 57177224 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25010913490102700000054143496 57199405 Decisão - Ofício Decisão - Ofício 25010916004926300000054163234 57225855 E-mail enviado ao INSS Certidão - Juntada 25010917135864000000054186838 57227087 e-mail enviado ao INSS - 5000567-98.2025.8.08.0024 Comprovante de envio 25010917135888400000054188961 57228482 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25010917251379300000054190002 57228483 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 25010917251397900000054190003 61276294 Habilitação nos autos Petição (outras) 25011508434288600000054406947 61276299 protocolo-carol-habilitacao-5435137_1 Petição (outras) em PDF 25011508434299800000054406952 61276300 urbano-vitalino-procuracao-0001-1_4 Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 25011508434313200000054406953 61276295 2-certificado-cese_3 Documento de comprovação 25011508434331000000054406948 61276296 ata-operativa-nomeacao-presidente-milton-baptista_7 Documento de comprovação 25011508434357500000054406949 61276297 cnh-milton-baptista-de-souza-filho_6 Documento de comprovação 25011508434384500000054406950 61276298 estatuto-social-2024-sindnapi_8 Documento de comprovação 25011508434401700000054406951 61583370 Petição (outras) Petição (outras) 25012112364397200000054689229 61583372 cumprimento-de-liminar-5000567-9820258080024_1 Petição (outras) em PDF 25012112364405600000054689231 61583375 termo-de-cancelamento-5000567-9820258080024_2 Documento de Identificação 25012112364424800000054689234 65520596 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 25032412415832000000058169391 65816103 Ofício INSS Certidão - Juntada 25032612370176400000058428196 65816107 SEI_19350579_Oficio_SEI_56 Certidão - Juntada diversas 25032612370208400000058428200 65816108 LUIZ_10366355708_SIBE Certidão - Juntada diversas 25032612370225100000058428201 65838387 Despacho Despacho 25032615000365700000058448950 66504381 Petição (outras) Petição (outras) 25040410185641300000059046079 66504384 exyon-contestacao-5000567-9820258080024_1 Petição (outras) em PDF 25040410185649100000059046082 66504385 acordo-de-cooperacao-tecnica-act-2023-assinado-sindnapi_8 Documento de comprovação 25040410185674900000059046083 66504386 selfie_4 Documento de comprovação 25040410185694500000059046084 66504388 rg_3 Documento de comprovação 25040410185705700000059046086 66504389 luiz-carlos-da-silva-junior-relacao-de-desconto_7 Documento de comprovação 25040410185717500000059046087 66504391 luiz-carlos-da-silva-junior-print-de-tela_2 Documento de comprovação 25040410185740100000059046089 66504393 luiz-carlos-da-silva-junior-cancelamento_6 Documento de comprovação 25040410185753800000059046091 66504395 autorizacao-e-ficha-de-socio-manuscrita-page-0001_5 Documento de comprovação 25040410185779600000059046093 66601473 Petição (outras) Petição (outras) 25040617202572600000059129851 66601475 CARTA DE PREPOSIÇÃO - SINDNAPI Carta de Preposição em PDF 25040617202583000000059129853 66601476 SUBSTABELECIMENTO - SINDICATO - SINDNAPI Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25040617202605000000059129854 66614286 SUBSTABELECIMENTO Petição (outras) 25040711371141000000059141631 66643894 5000567-98.2025.8.08.0024 Termo de Audiência 25040714570908400000059167882 66643876 Termo de Audiência Termo de Audiência 25040714571079200000059167867 66643876 Certidão - Intimação Certidão - Intimação 25040714571079200000059167867 66727496 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 25040815250654900000059241583 66727498 REQUERIMENTO LUIZ Certidão - Juntada diversas 25040815250725700000059241584 67914681 Despacho Despacho 25043017224569500000060296266 69258629 Petição (outras) Petição (outras) 25052023345471900000061484801 69258630 protocolo-suspensao-processual-5917223_1 Petição (outras) em PDF 25052023345482700000061484802 69261014 Petição (outras) Petição (outras) 25052100343016500000061486286 69261015 protocolo-suspensao-processual-5917223_1 Petição (outras) em PDF 25052100343027000000061486287