30/06/2025 17:10

Conclusos para julgamento
30/06/2025 14:39

Juntada de Petição de alegações finais
29/06/2025 00:22

Publicado Intimação - Diário em 23/06/2025.
29/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
26/06/2025 15:19

Juntada de Petição de alegações finais
19/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES.

MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone: (27) 3371-1876 PROCESSO Nº 0002438-07.2023.8.08.0030 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RAFAEL DE JESUS SANTOS, RAIANNY SANTOS FRANCA Advogados do(a) REU: CLAUDIO BARROSO GASPARINI - ES33133, DAVID PEREIRA MONTEIRO - ES34856, RENZO TARDIN RIBEIRO DE CASTRO - ES40459 Advogado do(a) REU: GLICE BARBARA BRUSQUE - ES36944 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 3ª Secretaria Inteligente, INTIMO o Advogado do Réu para apresentar as alegações finais, no prazo legal.

Linhares/ES, na data da assinatura eletrônica DIRETOR(A) DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO
18/06/2025 17:15

Expedição de Intimação - Diário.
08/01/2025 03:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 03:08

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:45

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 16:15, Linhares - 1ª Vara Criminal.
18/12/2024 14:24

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
18/12/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:07

Juntada de Certidão
09/12/2024 10:41

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2024 16:15, Linhares - 1ª Vara Criminal.
22/11/2024 15:20

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:11

Expedição de Mandado.
22/11/2024 14:51

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:32

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 19:10

Proferida Decisão Saneadora
18/11/2024 15:59

Conclusos para decisão
18/11/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 13:30

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2024 13:00, Linhares - 1ª Vara Criminal.
18/11/2024 12:51

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 20:42

Mantida a prisão preventida de RAFAEL DE JESUS SANTOS - CPF: *85.***.*54-56 (REU)
14/11/2024 16:32

Conclusos para decisão
11/11/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:01

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:19

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 14:00, Linhares - 1ª Vara Criminal.
25/10/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:31

Juntada de Certidão
18/10/2024 10:20

Audiência Instrução e julgamento designada para 18/11/2024 14:00 Linhares - 1ª Vara Criminal.
19/08/2024 18:27

Mantida a prisão preventida de RAFAEL DE JESUS SANTOS - CPF: *85.***.*54-56 (REU)
19/08/2024 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 14:34

Conclusos para decisão
22/07/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:52

Juntada de Certidão - Intimação
04/07/2024 15:21

Juntada de Petição de defesa prévia
13/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 17:58

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:51

Expedição de Mandado - citação.
28/11/2023 16:29

Juntada de Laudo Pericial
28/11/2023 15:42

Juntada de Laudo Pericial
27/11/2023 18:11

Expedição de Certidão.
27/11/2023 18:03

Expedição de Ofício.
27/11/2023 17:57

Expedição de Ofício.
23/11/2023 16:13

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:02

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:07

Juntada de Alvará de Soltura
22/11/2023 12:45

Não concedida a liberdade provisória de RAFAEL DE JESUS SANTOS (REU)
22/11/2023 12:45

Revogada a Prisão
20/11/2023 13:01

Conclusos para decisão
17/11/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2023 19:39

Juntada de Petição de defesa prévia
31/10/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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