16/04/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:04

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO DA COSTA em 24/03/2025 23:59.
26/02/2025 02:46

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
19/02/2025 09:30

Publicado Sentença em 19/02/2025.
18/02/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibitirama - Vara Única Av.

Anísio Ferreira da Silva, 98, Fórum Desembargador Victor Emanuel Alcuri, Centro, IBITIRAMA - ES - CEP: 29540-000 Telefone:(28) 35691151 PROCESSO Nº 5000199-89.2022.8.08.0058 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PEDRO ROBERTO DA COSTA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: RENAN ALMEIDA DA SILVA - ES35869 Advogado do(a) REQUERIDO: GABRIELA PITANGA DA SILVEIRA - SP510283 SENTENÇA Visto em inspeção 2025.

Tratam os autos, na origem, de “cumprimento de sentença” (sic) manejado por PEDRO ROBERTO DA COSTA, em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Em breve síntese, conforme se infere dos documentos ID’ n.º 62456209, o executado cumpriu integralmente com o valor pactuado nos autos. É o relato necessário.

Fundamento e decido.

De um simples compulsar dos autos, é possível verificar a informação de satisfação do crédito fonte da fase executiva, o que importa em extinção do feito.

Assim, uma vez que ambos os litigantes são capazes e subsiste comprovação do pagamento integral, sigo pela aplicação do disposto no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Nesses termos, dou por despiciendas, pois supérfluas, outras tantas considerações.

Ante o exposto, julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Com o trânsito em julgado e, não havendo outros pedidos, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Diligencie-se com as formalidades legais.

Ibitirama/ES, data da assinatura eletrônica.

Daniel Barrioni de Oliveira Juiz de Direito
17/02/2025 16:09

Expedição de Intimação Diário.
12/02/2025 13:54

Processo Inspecionado
12/02/2025 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 13:14

Conclusos para julgamento
05/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:23

Expedição de Alvará.
04/02/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 13:33

Juntada de RPV
05/11/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 10:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2024 23:59.
29/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 10:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/10/2024 13:25

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:49

Processo Inspecionado
30/06/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 13:19

Conclusos para despacho
13/06/2024 18:08

Expedição de Alvará.
13/06/2024 18:07

Expedição de Alvará.
13/06/2024 18:07

Expedição de Alvará.
12/06/2024 17:20

Juntada de Informações
10/06/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 15:50

Juntada de RPV
25/03/2024 14:42

Recebidos os autos
25/03/2024 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Ibitirama - Vara Única.
25/03/2024 14:41

Realizado cálculo de custas
20/03/2024 12:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2024 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Ibitirama
23/02/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 08:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/02/2024 14:43

Conclusos para decisão
07/02/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 14:37

Conclusos para despacho
20/09/2023 14:30

Recebidos os autos
20/09/2023 13:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/08/2023 14:41

Juntada de Petição de ofício recebido
27/03/2023 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Regional Federal - 2ª Região
27/03/2023 16:36

Expedição de Certidão.
23/02/2023 17:09

Expedição de Certidão.
21/02/2023 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2023 04:20

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA DA SILVA em 10/02/2023 23:59.
01/02/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 14:11

Expedição de intimação eletrônica.
16/01/2023 14:11

Expedição de intimação eletrônica.
12/12/2022 12:56

Julgado procedente o pedido de PEDRO ROBERTO DA COSTA - CPF: *59.***.*35-34 (AUTOR).
18/11/2022 12:17

Conclusos para julgamento
18/11/2022 12:16

Juntada de Informações
18/11/2022 12:10

Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/11/2022 16:30 Ibitirama - Vara Única.
17/11/2022 14:18

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
17/11/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 09:57

Conclusos para despacho
28/10/2022 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2022 23:59.
26/10/2022 18:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2022 23:59.
24/10/2022 18:42

Juntada de Petição de indicação de prova
17/10/2022 01:17

Publicado Intimação eletrônica em 17/10/2022.
14/10/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 16:14

Expedição de intimação eletrônica.
13/10/2022 16:04

Expedição de intimação eletrônica.
09/10/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 17:20

Audiência Instrução e julgamento designada para 16/11/2022 16:30 Ibitirama - Vara Única.
06/10/2022 17:13

Expedição de intimação eletrônica.
06/10/2022 17:13

Expedição de intimação eletrônica.
22/09/2022 18:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO ROBERTO DA COSTA - CPF: *59.***.*35-34 (AUTOR).
22/09/2022 18:09

Decisão proferida
19/09/2022 13:08

Conclusos para despacho
19/09/2022 13:07

Expedição de Certidão.
16/09/2022 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001421-69.2022.8.08.0001

Banco do Brasil S/A

Elexandra Maria Barboza Martinuzzo de La...

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 13/12/2022 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0011005-66.2019.8.08.0030

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Jadson dos Santos Horacio

Advogado: Jose Lidio Alves dos Santos

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 07/10/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0036372-24.2012.8.08.0035

Jose Renato Borges Bravim

Losango Promocoes de Vendas

Advogado: Paulo Roberto de Oliveira e Sala

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 31/10/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0091500-97.2010.8.08.0035

Cooperforte- Coop de Econ. e Cred. Mutuo...

Paulo Fernando Coutinho

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 17/08/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010281-98.2024.8.08.0030

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Guilherme Henrique Santos Rocha

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 05/08/2024 16:45

Exibir Processo