17/07/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alfredo Chaves - Vara Única AV.

GETÚLIO VARGAS, 969, Fórum Desembargador Madeira de Freitas, CENTRO, ALFREDO CHAVES - ES - CEP: 29240-000 Telefone:(27) 32692500 PROCESSO Nº 5000072-59.2021.8.08.0003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FELIPE GRASSI DUARTE EXECUTADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONORA NUNES BUZZETTE - ES20927, LETICIA MUNIZ RODRIGUES - ES25753, LUIZ CLAUDIO PINTO JUNIOR - ES16494 INTIMAÇÃO Ficam as advogadas supramencionadas intimadas para ciência da expedição dos documentos IDs 73177835 e 73177838.
16/07/2025 17:17

Expedição de Intimação eletrônica.
16/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:57

Juntada de Certidão
16/07/2025 16:56

Juntada de Certidão
16/07/2025 16:54

Juntada de RPV
10/07/2025 14:00

Transitado em Julgado em 09/07/2025 para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (EXECUTADO) e FELIPE GRASSI DUARTE - CPF: *96.***.*54-76 (EXEQUENTE).
10/07/2025 09:00

Decorrido prazo de FELIPE GRASSI DUARTE em 09/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:06

Publicado Intimação - Diário em 23/06/2025.
29/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alfredo Chaves - Vara Única AV.

GETÚLIO VARGAS, 969, Fórum Desembargador Madeira de Freitas, CENTRO, ALFREDO CHAVES - ES - CEP: 29240-000 Telefone:(27) 32692500 PROCESSO Nº 5000072-59.2021.8.08.0003 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FELIPE GRASSI DUARTE EXECUTADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONORA NUNES BUZZETTE - ES20927, LETICIA MUNIZ RODRIGUES - ES25753, LUIZ CLAUDIO PINTO JUNIOR - ES16494 SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença postulado em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO.

No ID 71074731, a Autarquia ré reconheceu o valor devido.

Ante o exposto, homologo os valores apresentados.

Após o decurso do prazo recursal, cumpra-se o art. 535, § 3º, inc.

II do CPC.

Não havendo pendências, arquivem-se os autos com as cautelas e formalidades de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Alfredo Chaves-ES, data da publicação.

ARION MERGÁR Juiz de Direito
18/06/2025 18:31

Expedição de Intimação eletrônica.
18/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:18

Homologado o pedido de FELIPE GRASSI DUARTE - CPF: *96.***.*54-76 (EXEQUENTE)
16/06/2025 18:54

Conclusos para julgamento
16/06/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:24

Processo Inspecionado
12/06/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 00:06

Decorrido prazo de FELIPE GRASSI DUARTE em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 15:15

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 14:19

Conclusos para julgamento
27/12/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:04

Conclusos para despacho
10/09/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:02

Conclusos para despacho
12/07/2024 16:01

Expedição de Certidão.
04/07/2024 06:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 03/07/2024 23:59.
17/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:28

Processo Inspecionado
13/05/2024 14:08

Conclusos para despacho
10/05/2024 10:37

Recebidos os autos
10/05/2024 10:37

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
04/09/2023 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/09/2023 12:39

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:37

Expedição de Certidão.
04/09/2023 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2023 15:40

Expedição de intimação eletrônica.
20/07/2023 16:32

Processo Inspecionado
20/07/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 19:48

Decorrido prazo de LETICIA MUNIZ RODRIGUES em 11/05/2023 23:59.
29/05/2023 19:43

Decorrido prazo de LETICIA MUNIZ RODRIGUES em 11/05/2023 23:59.
29/05/2023 12:46

Decorrido prazo de LEONORA NUNES BUZZETTE em 05/05/2023 23:59.
29/05/2023 12:45

Decorrido prazo de LEONORA NUNES BUZZETTE em 05/05/2023 23:59.
13/04/2023 12:28

Conclusos para despacho
13/04/2023 12:28

Expedição de Certidão.
12/04/2023 14:32

Juntada de Petição de recurso inominado
11/04/2023 14:09

Expedição de intimação eletrônica.
11/04/2023 14:09

Expedição de intimação eletrônica.
09/04/2023 19:50

Processo Inspecionado
09/04/2023 19:50

Julgado procedente em parte do pedido de FELIPE GRASSI DUARTE - CPF: *96.***.*54-76 (AUTOR).
13/03/2023 14:48

Decorrido prazo de LEONORA NUNES BUZZETTE em 10/03/2023 23:59.
26/02/2023 08:01

Conclusos para julgamento
24/02/2023 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 12:56

Expedição de intimação eletrônica.
24/11/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 13:34

Juntada de Petição de certidão - juntada
31/08/2022 13:51

Conclusos para despacho
30/08/2022 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 14:47

Expedição de carta postal - intimação.
24/08/2022 14:47

Expedição de carta postal - intimação.
18/05/2022 19:52

Decisão proferida
18/05/2022 19:52

Processo Inspecionado
20/04/2022 13:45

Conclusos para despacho
20/04/2022 13:40

Expedição de Certidão.
19/04/2022 03:10

Decorrido prazo de GUILHERME RABBI BORTOLINI em 18/04/2022 23:59.
21/03/2022 14:01

Expedição de intimação eletrônica.
18/03/2022 17:50

Processo Inspecionado
18/03/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 06:38

Decorrido prazo de LETICIA MUNIZ RODRIGUES em 21/01/2022 23:59.
06/12/2021 12:23

Conclusos para despacho
02/12/2021 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 14:03

Expedição de intimação eletrônica.
16/11/2021 14:03

Expedição de intimação eletrônica.
16/11/2021 14:01

Expedição de Certidão.
25/10/2021 13:36

Juntada de Petição de contestação em pdf
25/10/2021 13:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/10/2021 13:36

Juntada de Petição de contestação
24/09/2021 15:50

Juntada de Aviso de Recebimento
09/09/2021 14:13

Expedição de carta postal - citação.
08/09/2021 17:59

Concedida a Antecipação de tutela
22/07/2021 21:41

Decorrido prazo de LETICIA MUNIZ RODRIGUES em 16/06/2021 23:59.
21/07/2021 11:14

Decorrido prazo de LETICIA MUNIZ RODRIGUES em 16/06/2021 23:59.
21/07/2021 07:31

Decorrido prazo de LETICIA MUNIZ RODRIGUES em 16/06/2021 23:59.
28/05/2021 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 14:03

Conclusos para despacho
19/05/2021 16:52

Juntada de Petição de designação/antecipação/adiamento de audiência
19/05/2021 15:41

Expedição de intimação eletrônica.
19/05/2021 15:36

Juntada de Aviso de Recebimento
15/04/2021 14:34

Expedição de intimação eletrônica.
14/04/2021 18:08

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 18:08

Processo Inspecionado
13/04/2021 16:09

Conclusos para julgamento
09/04/2021 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2021 16:20

Expedição de carta postal - citação.
31/03/2021 16:20

Expedição de intimação eletrônica.
31/03/2021 16:20

Expedição de intimação eletrônica.
27/03/2021 11:22

Não Concedida a Antecipação de tutela a FELIPE GRASSI DUARTE - CPF: *96.***.*54-76 (AUTOR)
27/03/2021 11:22

Processo Inspecionado
08/03/2021 12:23

Conclusos para decisão
08/03/2021 12:23

Expedição de Certidão.
08/03/2021 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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