25/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 0027493-52.2016.8.08.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CATARINA ALVES FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: SUZANA AZEVEDO CRISTO - ES9366, UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA - ES5105 Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO FELIPE ALMENARA SCARTON - ES6546 INTIMAÇÃO - ALEGAÇÕES FINAIS Por ordem do Exmo.

Dr.

Juiz de Direito da Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e atendimento do inteiro teor do R.

Despacho - id 71385020, e apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.

COLATINA-ES, 24 de junho de 2025.

Analista Judiciária Especial / Diretor de Secretaria
05/12/2024 15:23

Baixa Definitiva
05/12/2024 15:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
05/12/2024 15:22

Transitado em Julgado em 03/09/2024 para CATARINA ALVES FERREIRA - CPF: *01.***.*98-90 (APELADO), CATARINA ALVES FERREIRA - CPF: *01.***.*98-90 (APELANTE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.
03/09/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLATINA em 02/09/2024 23:59.
22/08/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 21/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:11

Decorrido prazo de CATARINA ALVES FERREIRA em 12/08/2024 23:59.
10/07/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COLATINA - CNPJ: 27.***.***/0001-74 (APELADO) e provido em parte
25/06/2024 18:41

Juntada de Certidão - julgamento
25/06/2024 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 19:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/05/2024 18:15

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2024 18:15

Pedido de inclusão em pauta
07/05/2024 17:49

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
07/05/2024 17:48

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:30

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:54

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
29/01/2024 14:53

Expedição de Certidão.
25/11/2023 01:13

Decorrido prazo de CATARINA ALVES FERREIRA em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 22/11/2023 23:59.
10/11/2023 15:51

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/11/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:05

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 20:34

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 16:05

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
21/09/2023 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:11

Decorrido prazo de CATARINA ALVES FERREIRA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:11

Decorrido prazo de CATARINA ALVES FERREIRA em 04/09/2023 23:59.
25/08/2023 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 18:54

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e provido em parte
03/08/2023 18:54

Conhecido o recurso de CATARINA ALVES FERREIRA - CPF: *01.***.*98-90 (APELADO) e provido
12/07/2023 18:16

Juntada de Certidão - julgamento
12/07/2023 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 18:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/06/2023 18:17

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2023 18:17

Pedido de inclusão em pauta
02/06/2023 18:28

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
19/05/2023 14:30

Expedição de Certidão.
17/05/2023 09:56

Recebidos os autos
17/05/2023 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
17/05/2023 09:56

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2023 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/05/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

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