15/05/2025 15:12

Juntada de Informações
13/05/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
10/05/2025 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 17:32

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:06

Juntada de Informações
16/04/2025 09:45

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2025.
16/04/2025 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 15:47

Recebidos os autos
11/04/2025 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Mucurici - Vara Única.
11/04/2025 15:47

Realizado cálculo de custas
11/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mucurici - Vara Única Av.

Presidente Kennedy, 107, Fórum Desembargador Gumercino de Souza Mendes, Planalto, MUCURICI - ES - CEP: 29880-000 Telefone:(27) 37511333 PROCESSO Nº 0000267-07.2019.8.08.0034 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEBASTIAO JOSE LOURENCO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: JAELSON CARDOSO DE SOUZA - ES23156, THAIS DE SOUZA SILVA - ES22164 ALVARÁ POR ESTE ALVARÁ, extraído nos autos do processo supracitado, AUTORIZA o credor: SEBASTIÃO JOSÉ LOURENÇO (CPF *72.***.*92-16), a proceder ao levantamento da importância depositada na conta judicial abaixo discriminada, mais acréscimos legais incidentes sobre o depósito realizado (juros e correção monetária), a qual se encontra à disposição deste Juízo, conforme determinado nos autos supramencionados.

BANCO AGÊNCIA Nº DA CONTA VALOR BANCO DO BRASIL 2234 4700126131659 R$ 92.200,28 (noventa e dois mil e duzentos reais e vinte e oito centavos) Observações: O presente Alvará poderá ser impresso pelo próprio Advogado, através do painel eletrônico do PJe.

A verificação da autenticidade do documento está disponível na página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos, a partir do número do documento abaixo codificado.

MUCURICI-ES, na data da assinatura eletrônica.

JUIZ DE DIREITO
10/04/2025 16:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2025 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Mucurici
10/04/2025 16:45

Expedição de Intimação - Diário.
10/04/2025 16:27

Expedição de Alvará.
10/04/2025 16:27

Expedição de Alvará.
08/04/2025 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 14:35

Juntada de RPV
26/02/2025 02:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE LOURENCO em 17/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 15:30

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
14/02/2025 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mucurici - Vara Única Av.

Presidente Kennedy, 107, Fórum Desembargador Gumercino de Souza Mendes, Planalto, MUCURICI - ES - CEP: 29880-000 Telefone:(27) 37511333 PROCESSO Nº 0000267-07.2019.8.08.0034 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEBASTIAO JOSE LOURENCO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos, etc 1.

Impertinente o requerimento do INSS (id. 56527650), considerando que no RPV expedido (id. 56191088) consta a renuncia aos valores excedentes, conforme certidão de id. 56661601. 2.

Diligencie-se nos termos da decisão de id. 46218856, item 5.

Mucurici-ES, na data da assinatura eletrônica.

HELTHON NEVES FARIAS Juiz de Direito
05/02/2025 13:52

Expedição de Intimação eletrônica.
05/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 19:00

Processo Inspecionado
31/01/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:03

Conclusos para despacho
20/12/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:43

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 09:57

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE LOURENCO em 12/12/2024 23:59.
10/12/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:14

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 01:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE LOURENCO em 20/09/2024 23:59.
21/08/2024 13:46

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2024 23:59.
16/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:43

Processo Inspecionado
16/07/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 17:06

Conclusos para decisão
04/07/2024 17:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2024 17:05

Transitado em Julgado em 20/06/2024 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0908-91 (REQUERIDO) e SEBASTIAO JOSE LOURENCO - CPF: *72.***.*92-16 (REQUERENTE).
03/07/2024 23:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2024 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE LOURENCO em 28/05/2024 23:59.
22/04/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:10

Julgado procedente o pedido de SEBASTIAO JOSE LOURENCO - CPF: *72.***.*92-16 (REQUERENTE).
19/04/2024 17:10

Processo Inspecionado
11/11/2022 16:29

Conclusos para julgamento
01/11/2022 05:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE LOURENCO em 31/10/2022 23:59.
01/11/2022 05:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2022 23:59.
22/09/2022 13:50

Expedição de intimação eletrônica.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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