20/07/2025 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2025 00:36

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:34

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:32

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:25

Juntada de Ofício
18/07/2025 11:20

Juntada de Ofício
18/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617004 PROCESSO Nº 0004026-47.2021.8.08.0021 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR DO FATO: BEATRICE DUTRA DO AMARAL Advogado do(a) AUTOR DO FATO: SERGIO AUGUSTO BARBOSA - ES20634 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Cuida-se de Termo Circunstanciado, em fase de realização de audiência de Instrução e Julgamento, a qual DESIGNO para o dia 04 de AGOSTO, às 16H.

Diante do exposto, CITE(M)-SE E INTIME(M)-SE O(S) DENUNCIADO(S): Nome: BEATRICE DUTRA DO AMARAL Deverá o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça entregar-lhe(s) cópia da denúncia, bem como a citação para participar(em) da audiência de instrução e julgamento em referência, advertindo-o(s) de que deverá(ão) fazer-se acompanhar de advogado, ciente(s) de que não o fazendo, ser-lhe-á(ão) designado Defensor para o ato, podendo trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação delas, no prazo mínimo de 05 (cinco) dias antecedentes à audiência.

REQUISITEM-SE os funcionários públicos civis e/ou militares abaixo relacionados, que deverão comparecer, na data e hora designadas, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas: VAGNER SARMENTO AREAS - Médico Veterinário do Centro de Controle de Zoonoses de Guarapari, mencionado à fl. 04, podendo ser encontrado no Centro de Controle de Zoonoses de Guarapari.

FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA - Fiscal da Vigilância Sanitária, mencionada a fl. 04, podendo ser encontrada na Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Vigilância sanitária; EP/PCES MARCOS VINÍCIUA GAMA PEREIRA.

REQUISITE-SE o denunciado, caso esteja recolhido em estabelecimento prisional deste Estado, que deverá ser apresentado na audiência, presencialmente, com as cautelas legais, ou encaminhado para participação por videoconferência.

INSTRUÇÕES DE COMO ACESSAR E PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA: As audiências serão realizadas em ambiente presencial, de forma que a sala de audiências deste 1º Juizado Especial Criminal estará disponível e acessível, no endereço Alameda Francisco Vieira Simões, 100, Bairro Muquiçaba, Guarapari/ES - CEP: 29214-110, embora os advogados e partes por eles representadas possam participar da audiência por meio de plataforma eletrônica.

Caso optem pela participação por meio virtual, estará disponível o acesso por meio do aplicativo Google Meet, pelo link https://meet.google.com/irm-jqdt-jmh, Código da reunião irm-jqdt-jmh, ou apontando a câmera para o QR code abaixo: Para participar da audiência por videoconferência pelo computador o link deverá ser digitado diretamente na barra do navegador ou acessando o Meet Google e digitando o código da reunião.

Caso seja por meio de celular, será preciso baixar o aplicativo MEET e, ao acessar o aplicativo, clicar no campo "pesquise ou digite um código", a seguir clique em "digitar código meet", digite o código da reunião informado acima.

Clique em ir /participar.

Clique novamente em participar.

OBSERVAÇÕES PARA ACESSO PELO AMBIENTE VIRTUAL: - As partes deverão portar documento de identificação com foto, a ser apresentado no momento de sua participação, devendo o advogado portar carteira funcional ou cartão de identidade para participar da audiência. - O computador deverá ter acesso à internet, sistema de webcam e microfone.

Em caso de aparelho celular smartphone/IOS, este também deverá ter acesso à internet, câmera de vídeo e microfone, sendo as partes responsáveis pelo ambiente em que estarão durante a videoconferência, devendo assegurar a boa qualidade de conexão de internet, local silencioso e adequado à sua visualização. - Caso não tenham acesso à internet, poderão solicitar, previamente, ao Fórum da comarca onde residem, agendamento de Sala Passiva para realização do ato.

Notifique-se o Ministério Público.

Cumpra-se, servindo este como Mandado e/ou Ofício.

Diligencie-se.

Guarapari/ES, datado e assinado eletronicamente.

FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕES Juíza de Direito
17/07/2025 12:50

Expedição de Intimação - Diário.
17/07/2025 12:47

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:36

Expedição de Mandado.
17/07/2025 08:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2025 16:00, Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
27/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617004 PROCESSO Nº 0004026-47.2021.8.08.0021 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR DO FATO: BEATRICE DUTRA DO AMARAL Advogado do(a) AUTOR DO FATO: SERGIO AUGUSTO BARBOSA - ES20634 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Cuida-se de Termo Circunstanciado, em fase de realização de audiência de Instrução e Julgamento, a qual DESIGNO para o dia 04 de AGOSTO, às 16H.

Diante do exposto, CITE(M)-SE E INTIME(M)-SE O(S) DENUNCIADO(S): Nome: BEATRICE DUTRA DO AMARAL Deverá o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça entregar-lhe(s) cópia da denúncia, bem como a citação para participar(em) da audiência de instrução e julgamento em referência, advertindo-o(s) de que deverá(ão) fazer-se acompanhar de advogado, ciente(s) de que não o fazendo, ser-lhe-á(ão) designado Defensor para o ato, podendo trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação delas, no prazo mínimo de 05 (cinco) dias antecedentes à audiência.

REQUISITEM-SE os funcionários públicos civis e/ou militares abaixo relacionados, que deverão comparecer, na data e hora designadas, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas: VAGNER SARMENTO AREAS - Médico Veterinário do Centro de Controle de Zoonoses de Guarapari, mencionado à fl. 04, podendo ser encontrado no Centro de Controle de Zoonoses de Guarapari.

FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA - Fiscal da Vigilância Sanitária, mencionada a fl. 04, podendo ser encontrada na Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Vigilância sanitária; EP/PCES MARCOS VINÍCIUA GAMA PEREIRA.

REQUISITE-SE o denunciado, caso esteja recolhido em estabelecimento prisional deste Estado, que deverá ser apresentado na audiência, presencialmente, com as cautelas legais, ou encaminhado para participação por videoconferência.

INSTRUÇÕES DE COMO ACESSAR E PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA: As audiências serão realizadas em ambiente presencial, de forma que a sala de audiências deste 1º Juizado Especial Criminal estará disponível e acessível, no endereço Alameda Francisco Vieira Simões, 100, Bairro Muquiçaba, Guarapari/ES - CEP: 29214-110, embora os advogados e partes por eles representadas possam participar da audiência por meio de plataforma eletrônica.

Caso optem pela participação por meio virtual, estará disponível o acesso por meio do aplicativo Google Meet, pelo link https://meet.google.com/irm-jqdt-jmh, Código da reunião irm-jqdt-jmh, ou apontando a câmera para o QR code abaixo: Para participar da audiência por videoconferência pelo computador o link deverá ser digitado diretamente na barra do navegador ou acessando o Meet Google e digitando o código da reunião.

Caso seja por meio de celular, será preciso baixar o aplicativo MEET e, ao acessar o aplicativo, clicar no campo "pesquise ou digite um código", a seguir clique em "digitar código meet", digite o código da reunião informado acima.

Clique em ir /participar.

Clique novamente em participar.

OBSERVAÇÕES PARA ACESSO PELO AMBIENTE VIRTUAL: - As partes deverão portar documento de identificação com foto, a ser apresentado no momento de sua participação, devendo o advogado portar carteira funcional ou cartão de identidade para participar da audiência. - O computador deverá ter acesso à internet, sistema de webcam e microfone.

Em caso de aparelho celular smartphone/IOS, este também deverá ter acesso à internet, câmera de vídeo e microfone, sendo as partes responsáveis pelo ambiente em que estarão durante a videoconferência, devendo assegurar a boa qualidade de conexão de internet, local silencioso e adequado à sua visualização. - Caso não tenham acesso à internet, poderão solicitar, previamente, ao Fórum da comarca onde residem, agendamento de Sala Passiva para realização do ato.

Notifique-se o Ministério Público.

Cumpra-se, servindo este como Mandado e/ou Ofício.

Diligencie-se.

Guarapari/ES, datado e assinado eletronicamente.

FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕES Juíza de Direito
26/06/2025 13:41

Expedição de Intimação Diário.
16/06/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:42

Processo Inspecionado
11/02/2025 16:09

Conclusos para despacho
11/09/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 01:25

Juntada de Certidão
22/08/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:32

Conclusos para julgamento
16/08/2024 13:31

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 11/09/2024 16:45 Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
07/08/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 14:39

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:08

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:02

Expedição de Ofício.
05/08/2024 13:58

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:56

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:50

Expedição de Ofício.
05/08/2024 12:42

Expedição de Mandado.
05/08/2024 12:42

Expedição de Mandado.
05/08/2024 12:42

Expedição de Mandado.
31/07/2024 10:21

Juntada de Certidão
18/06/2024 09:50

Audiência Instrução e julgamento designada para 11/09/2024 16:45 Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
03/05/2024 16:36

Processo Inspecionado
03/05/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:12

Conclusos para despacho
23/02/2024 15:52

Audiência Instrução e julgamento designada para 10/07/2024 16:00 Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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