26/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de 1ª Câmara Criminal PROCESSO Nº 0001280-49.2022.8.08.0062 APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: LEONARDO BATALHA BATISTA Advogado(s) do reclamante: FERNANDA OLIVEIRA RODRIGUES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO 021 - Gabinete Des.

EDER PONTES DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR EDER PONTES DA SILVA DESPACHO Trata-se de recurso de apelação interposto por Leonardo Batalha Batista em face de sentença proferida pelo Magistrado da 2ª Vara da Comarca de Piúma.

Considerando que a defesa do apelante interpôs recurso de apelação no id. 14308108, intime-se a Dra.

Fernanda Oliveira rodrigues – OAB/ES nº 32.883, para apresentar a peça recursal.

Apresentadas as razões de apelação, remetam-se os autos ao Ministério Público de 1º grau, para o oferecimento das contrarrazões.

Após, à Procuradoria de Justiça ,para o oferecimento do judicioso parecer.

Ao final, conclusos.

Diligencie-se.

Vitória, 24 de junho de 2025 EDER PONTES DA SILVA DESEMBARGADOR
23/06/2025 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/06/2025 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:26

Juntada de Petição de pedido de providências
14/03/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:09

Decorrido prazo de LEONARDO BATALHA BATISTA em 28/01/2025 23:59.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
21/12/2024 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2024 00:05

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:22

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:20

Expedição de Mandado - intimação.
05/12/2024 13:10

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:53

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
19/11/2024 14:02

Juntada de Certidão
14/11/2024 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 18:12

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
27/08/2024 17:55

Conclusos para julgamento
27/08/2024 10:58

Juntada de Petição de alegações finais
19/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 01:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 18:02

Audiência Instrução e julgamento realizada para 10/04/2024 15:00 Piúma - 2ª Vara.
11/04/2024 17:48

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
11/04/2024 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 14:37

Juntada de Carta precatória
03/04/2024 13:06

Juntada de Certidão
27/03/2024 13:13

Juntada de Ofício
26/03/2024 13:02

Juntada de Certidão
21/03/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 14:52

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:34

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:30

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:04

Expedição de Mandado - intimação.
15/03/2024 13:59

Audiência Instrução e julgamento designada para 10/04/2024 15:00 Piúma - 2ª Vara.
13/03/2024 02:45

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA RODRIGUES em 12/03/2024 23:59.
29/02/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 17:05

Mantida a prisão preventida de LEONARDO BATALHA BATISTA (REU)
19/02/2024 16:31

Conclusos para despacho
18/12/2023 16:55

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:55

Mantida a prisão preventida de LEONARDO BATALHA BATISTA (REU)
21/11/2023 22:05

Conclusos para decisão
20/11/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:21

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 07/11/2023 16:30 Piúma - 2ª Vara.
08/11/2023 15:20

Juntada de Certidão
07/11/2023 21:36

Juntada de Petição de pedido de relaxamento de prisão
07/11/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 15:02

Audiência Instrução e julgamento designada para 07/11/2023 16:30 Piúma - 2ª Vara.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2022

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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