12/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265789 PROCESSO Nº 0000633-76.2023.8.08.0011 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: JOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0000633-76.2023.8.08.0011 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Autor: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: JOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

Qualificação: filha de ANA MARIA RODRIGUES PEREIRA e de JOSE PÊGO DOS SANTOS, data de nascimento 12/12/1988, CPF *39.***.*92-18 MM.

Juiz(a) de Direito Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) AUTOR DO FATO: JOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA SENTENÇA O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de Josiane Rodrigues Dos Santos, qualificado nos autos, imputando-lhe a conduta tipificada no artigo 147 do Código Penal Brasileiro.

Denúncia recebida em 11 de junho de 2024.

Por ocasião da instrução processual, foram tomados os depoimentos de duas testemunhas e decretada a revelia da acusada.

Em alegações finais, pleiteou o Ministério Público Estadual a condenação da acusada pelo crime descrito na denúncia.

A defesa apresentou alegações finais, pleiteando a absolvição da acusada mediante a ausência de prova, e, subsidiariamente, a aplicação da pena em seu mínimo legal.

Esses, em resumo, os fatos relevantes da causa.

Decido.

Não havendo questões processuais a serem analisadas, passo ao exame do mérito da pretensão punitiva estatal.

Narra a denúncia que “Narram os autos do Procedimento Especial Criminal nº 0000633-76.2023.8.08.0011, que serve de base para a presente denúncia, que no mês de outubro de 2022, em data, horário e local não apurados, nesta cidade, a denuncianda ameaçou causar mal injusto e grave à vítima Fabricio Almeida Areas.” A materialidade dos crimes restaram demonstradas através do termo circunstanciado (fl. 03) e do boletim de ocorrência (fl. 04) que constam dos autos.

Quanto à autoria, também tenho como incontestável.

As testemunhas, ouvidas em Juízo, corroboraram a pretensão acusatória deduzida.

A testemunha Marcia da Silva Borges, ouvida em Juízo, após confirmar a veracidade dos fatos narrados na denúncia, confirmou a dinâmica dos fatos ocorridos, afirmando que Josiane “subia no trabalho dele, no local do serviço dele e aonde fazia as ameaças e ameaçava matá-lo”.

Quanto à autoria, por ocasião da instrução, a vítima Fabricio Almeida Areas informou que “é desse jeito que ele realmente falou (...)”.

A ré foi revel, razão pela qual não foi interrogada.

Insta salientar que, apesar de ser devidamente intimada para seu interrogatório em sede policial, a ré não compareceu para os esclarecimentos dos fatos narrados no TCO.

Entretanto, a prova produzida em juízo não deixa dúvidas quanto à autoria delitiva.

Destarte, entendo que a materialidade e autoria delitivas foram devidamente comprovadas, não havendo qualquer causa que exclua a ilicitude da conduta ou isente a ré de pena, sendo a condenação medida que se impõe.

Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia para o fim de submeter a ré Josiane Rodrigues Dos Santos às sanções do artigo 147, do Código Penal Brasileiro.

Passo a dosar a pena.

Analisando os elementos do artigo 59, do Código Penal, verifico que a culpabilidade, como juízo reprovabilidade social da conduta do agente, é normal à espécie; não há nos autos registro de maus antecedentes; conduta social e personalidade não foram objeto de prova; os motivos, as circunstâncias e as consequências do crime são próprios do delito; não há que se cogitar do comportamento da vítima; a quantidade e a natureza da substância apreendida não reclamam a exasperação da pena-base.

Diante dessas circunstâncias analisadas individualmente fixo a pena-base em 01 (um) mês de detenção, a qual torno definitiva, à míngua de outra causa modificadora.

Fixo o regime inicial aberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade.

Incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, a teor do disposto no artigo 44, I, do Código Penal Brasileiro.

Todavia, entendo ser possível a aplicação da suspensão condicional da pena – sursis, a qual não está condicionado à natureza do crime, mas tão só à quantidade da pena - basta não ter sido aplicada pena superior a 2 anos.

Assim, em não havendo comprovação de ser a acusada reincidente em crime doloso e estando favoráveis as condições judiciais fixadas, concedo-lhe a suspensão condicional da pena, pelo período de 2 anos, mediante o cumprimento das condições constantes do artigo 78, § 2°, do Código Penal, as quais serão individualizadas por ocasião da audiência admonitória.

Assim, fica a ré Josiane Rodrigues Dos Santos, já qualificada, condenada à pena de 01 mês de detenção, a ser cumprida no regime inicial aberto, pelo cometimento do delito tipificado no artigo 147, do Código Penal.

Concedo à ré o benefício da suspensão condicional da pena, nos termos acima fixados.

Sem custas processuais, atendendo ao disposto no art. 55, da Lei 9.099/95.

Determino a intimação pessoal da acusada, da Advogada Dativa e do Representante do Ministério Público.

Para os fins previstos no Decreto n° 2821-R, de 10 de agosto de 2011, e as alterações feitas no Decreto nº 4987-R, de 13 de outubro de 2021, condeno o Estado do Espírito Santo ao pagamento de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), a títulos de honorários advocatícios, à advogada nomeada defensora dativa à ID 45448251.

Dê-se ciência à nobre advogada.

Oportunamente, após o trânsito em julgado desta decisão, determino o cumprimento das seguintes diligências: lançar o nome da ré no livro rol dos culpados; expedir guia de execução; oficiar o Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, para os efeitos do disposto no artigo 15, inciso III, da Constituição da República; oficiar aos setores de identificação e estatística para os registros necessários; e por fim, arquivar o presente feito, dando-se baixa.

P.

R.

I.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 11 de novembro de 2024.

Fabio Pretti - Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS O(s) acusado(s) terá(ão) 10 (dez) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Cachoeiro de Itapemirim, 09/05/2025 ROGÉRIA CALVI ANALISTA JUDICIÁRIA
09/05/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:58

Expedição de Edital - Intimação.
09/05/2025 16:55

Juntada de Certidão
28/03/2025 01:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 01:16

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 16:29

Expedição de Intimação eletrônica.
24/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 12:08

Publicado Intimação - Diário em 20/02/2025.
20/02/2025 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265789 PROCESSO Nº 0000633-76.2023.8.08.0011 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: JOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR DO FATO: ELCINEIA ROZA MACEDO - ES30592 SENTENÇA O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de Josiane Rodrigues Dos Santos, qualificado nos autos, imputando-lhe a conduta tipificada no artigo 147 do Código Penal Brasileiro.

Denúncia recebida em 11 de junho de 2024.

Por ocasião da instrução processual, foram tomados os depoimentos de duas testemunhas e decretada a revelia da acusada.

Em alegações finais, pleiteou o Ministério Público Estadual a condenação da acusada pelo crime descrito na denúncia.

A defesa apresentou alegações finais, pleiteando a absolvição da acusada mediante a ausência de prova, e, subsidiariamente, a aplicação da pena em seu mínimo legal.

Esses, em resumo, os fatos relevantes da causa.

Decido.

Não havendo questões processuais a serem analisadas, passo ao exame do mérito da pretensão punitiva estatal.

Narra a denúncia que “Narram os autos do Procedimento Especial Criminal nº 0000633-76.2023.8.08.0011, que serve de base para a presente denúncia, que no mês de outubro de 2022, em data, horário e local não apurados, nesta cidade, a denuncianda ameaçou causar mal injusto e grave à vítima Fabricio Almeida Areas.” A materialidade dos crimes restaram demonstradas através do termo circunstanciado (fl. 03) e do boletim de ocorrência (fl. 04) que constam dos autos.

Quanto à autoria, também tenho como incontestável.

As testemunhas, ouvidas em Juízo, corroboraram a pretensão acusatória deduzida.

A testemunha Marcia da Silva Borges, ouvida em Juízo, após confirmar a veracidade dos fatos narrados na denúncia, confirmou a dinâmica dos fatos ocorridos, afirmando que Josiane “subia no trabalho dele, no local do serviço dele e aonde fazia as ameaças e ameaçava matá-lo”.

Quanto à autoria, por ocasião da instrução, a vítima Fabricio Almeida Areas informou que “é desse jeito que ele realmente falou (...)”.

A ré foi revel, razão pela qual não foi interrogada.

Insta salientar que, apesar de ser devidamente intimada para seu interrogatório em sede policial, a ré não compareceu para os esclarecimentos dos fatos narrados no TCO.

Entretanto, a prova produzida em juízo não deixa dúvidas quanto à autoria delitiva.

Destarte, entendo que a materialidade e autoria delitivas foram devidamente comprovadas, não havendo qualquer causa que exclua a ilicitude da conduta ou isente a ré de pena, sendo a condenação medida que se impõe.

Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia para o fim de submeter a ré Josiane Rodrigues Dos Santos às sanções do artigo 147, do Código Penal Brasileiro.

Passo a dosar a pena.

Analisando os elementos do artigo 59, do Código Penal, verifico que a culpabilidade, como juízo reprovabilidade social da conduta do agente, é normal à espécie; não há nos autos registro de maus antecedentes; conduta social e personalidade não foram objeto de prova; os motivos, as circunstâncias e as consequências do crime são próprios do delito; não há que se cogitar do comportamento da vítima; a quantidade e a natureza da substância apreendida não reclamam a exasperação da pena-base.

Diante dessas circunstâncias analisadas individualmente fixo a pena-base em 01 (um) mês de detenção, a qual torno definitiva, à míngua de outra causa modificadora.

Fixo o regime inicial aberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade.

Incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, a teor do disposto no artigo 44, I, do Código Penal Brasileiro.

Todavia, entendo ser possível a aplicação da suspensão condicional da pena – sursis, a qual não está condicionado à natureza do crime, mas tão só à quantidade da pena - basta não ter sido aplicada pena superior a 2 anos.

Assim, em não havendo comprovação de ser a acusada reincidente em crime doloso e estando favoráveis as condições judiciais fixadas, concedo-lhe a suspensão condicional da pena, pelo período de 2 anos, mediante o cumprimento das condições constantes do artigo 78, § 2°, do Código Penal, as quais serão individualizadas por ocasião da audiência admonitória.

Assim, fica a ré Josiane Rodrigues Dos Santos, já qualificada, condenada à pena de 01 mês de detenção, a ser cumprida no regime inicial aberto, pelo cometimento do delito tipificado no artigo 147, do Código Penal.

Concedo à ré o benefício da suspensão condicional da pena, nos termos acima fixados.

Sem custas processuais, atendendo ao disposto no art. 55, da Lei 9.099/95.

Determino a intimação pessoal da acusada, da Advogada Dativa e do Representante do Ministério Público.

Para os fins previstos no Decreto n° 2821-R, de 10 de agosto de 2011, e as alterações feitas no Decreto nº 4987-R, de 13 de outubro de 2021, condeno o Estado do Espírito Santo ao pagamento de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), a títulos de honorários advocatícios, à advogada nomeada defensora dativa à ID 45448251.

Dê-se ciência à nobre advogada.

Oportunamente, após o trânsito em julgado desta decisão, determino o cumprimento das seguintes diligências: lançar o nome da ré no livro rol dos culpados; expedir guia de execução; oficiar o Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, para os efeitos do disposto no artigo 15, inciso III, da Constituição da República; oficiar aos setores de identificação e estatística para os registros necessários; e por fim, arquivar o presente feito, dando-se baixa.

P.

R.

I.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 11 de novembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
18/02/2025 10:41

Expedição de Intimação eletrônica.
18/02/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 23:27

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
19/11/2024 16:10

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTORIDADE).
19/10/2024 08:14

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
17/09/2024 12:35

Conclusos para julgamento
28/06/2024 14:56

Audiência Instrução e julgamento realizada para 11/06/2024 15:00 Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
26/06/2024 13:54

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
26/06/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:54

Decretada a revelia
26/06/2024 13:54

Recebida a denúncia contra JOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *39.***.*92-18 (AUTOR DO FATO)
07/06/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 14:48

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 17:35

Expedição de Mandado - intimação.
09/05/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 15:09

Audiência Instrução e julgamento designada para 11/06/2024 15:00 Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
02/05/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:41

Processo Inspecionado
13/03/2024 14:11

Conclusos para despacho
13/03/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:42

Juntada de Carta Precatória - Intimação
15/02/2024 17:10

Expedição de Certidão.
07/02/2024 05:29

Decorrido prazo de JOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 06:23

Decorrido prazo de JOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 16:17

Expedição de Mandado - intimação.
24/01/2024 16:09

Desentranhado o documento
23/01/2024 16:17

Expedição de Mandado - intimação.
21/11/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 16:01

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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