25/04/2025 17:52

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 12:50

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
15/04/2025 08:32

Transitado em Julgado em 24/02/2025 para JULIAN VITOR BOTELHO DE OLIVEIRA - CPF: *95.***.*33-25 (PACIENTE).
20/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5018109-41.2024.8.08.0000 - 1ª Câmara Criminal PACIENTE: JULIAN VITOR BOTELHO DE OLIVEIRA COATOR: 4 VARA CRIMINAL DE CARIACICA ES - JURI DESPACHO Em atenção a Decisão Monocrática proferida em id: 12244803, segue em anexo o voto e a ementa, os quais não se encontram no corpo dos autos devido à inconsistência do sistema Pje.

Dê-se normal prosseguimento ao feito.

Vitória, 19 de fevereiro de 2025 Desembargador FERNANDO ZARDINI ANTONIO
19/02/2025 16:43

Expedição de despacho.
19/02/2025 13:06

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:27

Publicado Decisão Monocrática em 19/02/2025.
19/02/2025 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 15:06

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
18/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5018109-41.2024.8.08.0000 - 1ª Câmara Criminal PACIENTE: JULIAN VITOR BOTELHO DE OLIVEIRA COATOR: 4 VARA CRIMINAL DE CARIACICA ES - JURI DECISÃO MONOCRÁTICA Devido a erro do sistema Pje, o presente processo foi equivocadamente inserido na pauta de julgamento no dia 30.01.2025, contudo, desde do dia 03.12.2024 o voto e o acórdão já se encontram anexados aos autos (id: 11232109 e 11232112), respectivamente.

Tais registros podem ser encontrados nas seguintes opções: “menu”; e “documentos”.

Ante a equivocada inclusão em pauta, saliento que a presente demanda encontra-se devidamente julgada desde a data 11.12.2024, conforme atestado pela Certidão colecionada aos autos (id: 11411122).

Assim, não obstante aos termos dos referidos documentos supracitados, reitero a DENEGAÇÃO DA ORDEM pleiteada.

Dê-se normal prosseguimento ao feito.

Vitória, 17 de fevereiro de 2025 Desembargador FERNANDO ZARDINI ANTONIO
17/02/2025 16:37

Expedição de decisão monocrática.
17/02/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 16:35

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 16:35

Denegado o Habeas Corpus a JULIAN VITOR BOTELHO DE OLIVEIRA - CPF: *95.***.*33-25 (PACIENTE)
10/02/2025 18:00

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
10/02/2025 16:19

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 16:19

Retirado de pauta
10/02/2025 16:19

Retirado pedido de inclusão em pauta
10/02/2025 14:56

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
30/01/2025 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
30/01/2025 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
30/01/2025 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/12/2024 09:20

Decorrido prazo de JULIAN VITOR BOTELHO DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 18:57

Juntada de Certidão - julgamento
11/12/2024 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/12/2024 08:48

Decorrido prazo de JULIAN VITOR BOTELHO DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 14:37

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 14:37

Pedido de inclusão em pauta
28/11/2024 18:45

Conclusos para julgamento a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
28/11/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 17:59

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:04

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024 15:04

Não Concedida a Medida Liminar JULIAN VITOR BOTELHO DE OLIVEIRA - CPF: *95.***.*33-25 (PACIENTE).
25/11/2024 12:34

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
25/11/2024 12:33

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:33

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:25

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 17:25

Determinada Requisição de Informações
18/11/2024 16:47

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
18/11/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato coator • Arquivo

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