03/07/2025 01:12

Publicado Intimação - Diário em 30/06/2025.
01/07/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5011918-06.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE GERALDO PINHEIRO DE ARAUJO REQUERIDO: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: RENATO ALVES DA SILVA - ES29746 SENTENÇA Vistos, etc ...

Trata-se de cumprimento de sentença formulado por JOSE GERALDO PINHEIRO DE ARAUJO em face do INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO, ambos já qualificados nos autos.

O ente requerido/executado comprovou haver efetivado o cumprimento da obrigação, consoante se infere ao ID. 55727491 e ID.55727492.

Ante o exposto, tendo sido satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução, e o faço com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

P.R.I.

Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.

Vila Velha/ES, na data registrada na movimentação do sistema.

Boanerges Eler Lopes Juiz de Direito
26/06/2025 15:54

Expedição de Intimação eletrônica.
26/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:09

Juntada de Petição de pedido de providências
17/06/2025 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 14:03

Conclusos para despacho
27/02/2025 00:52

Decorrido prazo de JOSE GERALDO PINHEIRO DE ARAUJO em 21/02/2025 23:59.
13/12/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:46

Juntada de Alvará
03/12/2024 14:23

Juntada de Petição de liberação de alvará
03/12/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:31

Expedição de Ofício.
22/10/2024 17:30

Expedição de Ofício.
03/10/2024 14:50

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 02:32

Decorrido prazo de JOSE GERALDO PINHEIRO DE ARAUJO em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 18:06

Juntada de Petição de pedido de providências
06/05/2024 15:44

Juntada de Petição de pedido de providências
06/05/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 14:07

Conclusos para despacho
23/04/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 17:22

Juntada de Petição de pedido de providências
22/02/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 12:36

Conclusos para despacho
25/01/2024 11:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/11/2023 21:50

Transitado em Julgado em 09/11/2023 para INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SA - CNPJ: 30.***.***/0001-32 (REQUERIDO) e JOSE GERALDO PINHEIRO DE ARAUJO - CPF: *37.***.*44-15 (REQUERENTE).
13/11/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 01:53

Decorrido prazo de JOSE GERALDO PINHEIRO DE ARAUJO em 09/11/2023 23:59.
23/10/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 11:14

Juntada de Petição de pedido de providências
27/09/2023 14:12

Julgado procedente em parte do pedido de JOSE GERALDO PINHEIRO DE ARAUJO - CPF: *37.***.*44-15 (REQUERENTE).
11/09/2023 16:06

Conclusos para julgamento
11/09/2023 16:05

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:04

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 13:57

Juntada de Petição de réplica
13/07/2023 15:09

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 15:26

Expedição de citação eletrônica.
23/05/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 13:07

Processo Inspecionado
17/05/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 13:33

Conclusos para despacho
26/04/2023 13:32

Expedição de Certidão.
25/04/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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