30/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5005826-90.2024.8.08.0030 MONITÓRIA (40) REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAO Advogados do(a) REQUERENTE: PAULO LIRIO - ES2161, RAMIRO CEOLIN LIRIO - ES29712 REQUERIDO: ROBSON DOS SANTOS SILVA SENTENÇA Vistos, etc.

I – RELATÓRIO Tratam-se de embargos de declaração opostos por COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO, alhures qualificada, em face da Sentença de ID. 68075258.

Requer o acolhimento dos embargos, para sanar suposta contradição.

Com efeito, recebo os embargos, porque interposto no prazo legal (CPC, art. 1.023).

Esse é o relatório.

Decido.

II – FUNDAMENTAÇÃO Os embargos de declaração não se prestam a combater os fundamentos da decisão que não atendeu aos anseios da parte, vez que limitado seu propósito a completar (integrar) a decisão omissa ou, ainda, a aclará-la, dissipando obscuridades ou contradições.

EMENTA: EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PRESSUPOSTOS INEXISTENTES – REJEIÇÃO.

Devem ser rejeitados os embargos de declaração se inexistentes os pressupostos previstos no art. 535 do CPC, ou seja, omissão, obscuridade ou contradição.

TJMG EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 1.0024.04.375381-3/002 EM APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO Nº 1.0024.04.375381-3/001 – COMARCA DE BELO HORIZONTE – EMBARGANTE(S): ESTADO MINAS GERAIS E OUTRO(A)(S) - EMBARGADO(A)(S): ABIGAIR DAVI DE OLIVEIRA SOUZA E OUTRO(A)(S) - RELATORA: EXMª.

SRª.

DESª.

VANESSA VERDOLIM HUDSON ANDRADE A meu alvitre, inexiste omissão, contradição ou obscuridade que macule a sentença, pois o que o embargante pretende, em verdade, é mediante embargos declaratórios substituir a determinação guerreada.

Destaca-se que o Superior Tribunal de Justiça sedimentou o entendimento que a contradição que permite o manejo dos embargos de declaração é a contradição interna, ou seja, aquela verificada entre os elementos da decisão, fato este que não ocorreu no caso em apreço.

Lado outro, não se tratando o presente caso de supressão de erro material, consoante permissivo legal disposto no art. 1.022, III do CPC/2015, não há se falar em rediscussão da matéria de mérito da decisão por meio de embargos declaratórios.

Ademais, ainda que fosse diverso o entendimento deste Magistrado no tocante à matéria versada nos autos, é defeso a este corrigir eventual error in judicando contido no comando sentencial, devendo a parte inconformada manejar o recurso pertinente ao caso.

Nesse sentido posicionou-se recentemente o Excelso STF, in verbis: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ERRO DE JULGAMENTO – INADEQUAÇÃO.

Os embargos de declaração não se prestam a corrigir erro de julgamento.(RE 194662 ED-ED-EDv, Relator(a): Min.

DIAS TOFFOLI, Relator(a) p/ Acórdão: Min.

MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 14/05/2015, DJe-151 DIVULG 31-07-2015 PUBLIC 03-08-2015 EMENT VOL-03992-02 PP-00196) (original sem destaque) Para além disso, ao revés do alegado, verifico que não há de se falar em sua intimação pessoal acerca da juntada do Mandado negativo, nem mesmo para que promova a citação da parte executada.

Explico.

Nos termos do art. 485, § 1º do CPC, a intimação pessoal da parte para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias tão somente deverá ser realizada para suprir eventual paralisação superior a 1 (um) ano por negligência ou abandono da causa por mais de 30 (trinta) dias.

No presente caso, a ausência de citação do réu/executado configura ausência de pressuposto de validade da relação processual, ensejando a extinção do feito sem resolução do mérito, prescindindo da intimação prévia do autor, como já fundamentado na sentença embargada.

Desse modo, não há de se falar em contradição na decisão ora questionada.

III – DISPOSITIVO 1.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a decisão embargada tal como foi lançada. 2.Proceda-se nos termos da Sentença de ID. 68075258. 3.Intimem-se.

Cumpra-se.

Linhares/ES, data registrada no sistema.

Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz de Direito Nome: COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAO Endereço: Avenida Prefeito Samuel Batista Cruz, 2905, - de 2883 a 3021 - lado ímpar, Nossa Senhora da Conceição, LINHARES - ES - CEP: 29900-519 Nome: ROBSON DOS SANTOS SILVA Endereço: Avenida Virgílio Grassi, 1452, Boa Vista, LINHARES - ES - CEP: 29905-530
29/07/2025 09:12

Expedição de Intimação Diário.
28/07/2025 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/07/2025 12:34

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:34

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAO em 02/06/2025 23:59.
08/05/2025 00:04

Publicado Sentença em 07/05/2025.
08/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 11:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5005826-90.2024.8.08.0030 MONITÓRIA (40) REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAO Advogados do(a) REQUERENTE: PAULO LIRIO - ES2161, RAMIRO CEOLIN LIRIO - ES29712 REQUERIDO: ROBSON DOS SANTOS SILVA SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação monitória ajuizada por COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO em face de ROBSON DOS SANTOS SILVA.

Após tentativas infrutíferas de citação, a parte autora/exequente foi devidamente intimada por seu patrono para indicar novo endereço onde a parte ré/executada pudesse ser encontrada (ID nº 62775417), no entanto, apesar de devidamente instada para tanto, quedou-se inerte.

Deste modo, considerando a inércia da parte autora/exequente em promover a citação da parte ré/executada, o que, de certo, impede o prosseguimento do feito, a sua extinção é medida que se impõe.

Isso porque, a citação constitui-se como pressuposto processual essencial para desenvolvimento da demanda, sem o qual torna-se impossível a triangularização da ação e o consequente trâmite regular.

Ademais, calha salientar, consoante entendimento firmado pelo C.

Superior Tribunal de Justiça (STJ) que no caso em comento é desnecessária a intimação pessoal da parte autora/exequente, já que não está a se tratar das hipóteses do Art. 485, incisos II, III e §1º, do CPC: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL.

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.

EXTINÇÃO DO PROCESSO.

CITAÇÃO.

AUSÊNCIA.

ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE.

SÚMULA N. 83/STJ.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Inadmissível o recurso especial quando o entendimento adotado pelo Tribunal de origem coincide com a jurisprudência do STJ (Súmula n. 83/STJ). 2. "A falta de citação do réu configura ausência de pressuposto de validade da relação processual, ensejando sua extinção sem exame de mérito, prescindindo da intimação prévia do autor" (AgInt no AREsp n. 1.409.923/DF, Relatora Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 25/6/2019, DJe de 1/7/2019). 2.

Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no REsp n. 2.070.207/AC, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 14/8/2023, DJe de 18/8/2023.) sem grifos no original No mesmo sentido é o entendimento adotado pelo e.

TJES: “CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

SERVIÇOS EDUCACIONAIS.

CITAÇÃO.

PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO.

RECURSO DESPROVIDO. 1.

A citação é imprescindível, cuidando-se de pressuposto objetivo de existência da relação jurídica processual. 2.

A falta de citação da recorrida configura ausência de pressuposto de validade da relação processual, ensejando sua extinção sem exame de mérito, prescindindo da intimação prévia do recorrente. 3.

Recurso desprovido. (Apelação cível n. 0009938-30.2018.8.08.0021.

Segunda Câmara Cível.

Relator: Des.

Samuel Meira Brasil Junior.

Data de Julgamento: 18.05.2024) sem grifos no original APELAÇÃO CÍVEL.

CITAÇÃO.

AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO.

EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO I.

Por caracterizar-se a citação como pressuposto de constituição e desenvolvimento válido da relação jurídica processual, a falta desta ensejará na extinção do feito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC.

Precedentes deste TJES.

II.

Para além de várias tentativas infrutíferas de citação da Requerida e das incontáveis ações empreendidas pelo Juízo a quo a tanto, requereu a Autor-Apelante e deferiu o Juízo monocrático a citação por edital, momento em que intimada a parte por meio de seu patrono a tomar as providências cabíveis que lhe incumbiam, quedou-se inerte, a ensejar, de forma correta, a extinção do feito por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido da relação jurídica processual.

III.

Segundo a jurisprudência do STJ, por se tratar de ausência de pressuposto de validade da relação processual, a falta de citação do réu ocasiona extinção sem exame de mérito, não sendo necessária prévia intimação do autor.

Precedentes.

IV.

Recurso conhecido e desprovido. (Apelação cível n. 0001033-07.2016.8.08.0021.

Terceira Câmara Cível.

Relator: Des.

Jorge Henrique Valle dos Santos.

Data de Julgamento: 18.09.2023) sem grifos no original APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO COBRANÇA.

EXTINÇÃO.

AUSÊNCIA DE CITAÇÃO.

AUTOR INTIMADO PARA PROMOVER DILIGÊNCIAS.

INÉRCIA.

PRESSUPOSTO CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO.

AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DIREITO DE AÇÃO. ÔNUS DO AUTOR EM PROMOVER A CITAÇÃO DO RÉU.

DESNECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DO REQUERENTE.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1.

Inexistiu na hipótese violação ao direito de ação do requerente, sobretudo se considerado que, regularmente intimado acerca da decisão que indeferiu a citação por edital e determinou a sua intimação para requerer as diligências devidas, manteve-se silente. 2.

Incumbe a parte autora o dever de promover a citação do réu, a qual configura pressuposto de validade do processo na forma da análise combinada dos artigos 239 e 319, inciso II do CPC e, na hipótese em exame, a instituição bancária apelante absteve-se de atender a determinação judicial para requerer o que de direito, diante do indeferimento do pedido de citação por edital dantes apresentado. 3.

O C.

Superior Tribunal de Justiça possui entendimento no sentido de que "a falta de citação do réu configura ausência de pressuposto de validade da relação processual, ensejando sua extinção sem exame de mérito, prescindindo da intimação prévia do autor". (Agint no AREsp n. 1.872.705/PE, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira turma, julgado em 20/6/2022, dje de 24/6/2022). 4.

Agiu corretamente a Magistrada sentenciante ao extinguir o feito nos termos do artigo 485, inciso IV do CPC. 5.

Recurso conhecido e improvido. (Apelação cível n. 0015017-74.2016.8.08.0048 .

Primeira Câmara Cível.

Relatora: Desa.

Marianne Judice de Mattos.

Data de Julgamento: 14.08.2023) sem grifos no original APELAÇÃO CÍVEL.

PROCESSO CIVIL.

AÇÃO DE REGRESSO.

FALTA DE CITAÇÃO.

AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE VALIDADE.

DESNECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Nos termos da FIRME jurisprudência do c.

STJ, “a falta de citação do réu configura ausência de pressuposto de validade da relação processual, ensejando sua extinção sem exame de mérito, prescindindo da intimação prévia do autor” (AgInt no AREsp n. 1.872.705/PE). 2.

Sentença mantida. 3.

Recurso conhecido e desprovido. (Apelação cível n. 0001466-90.2017.8.08.0048.

Quarta Câmara Cível.

Relator: Des.

Arthur José Neiva de Almeida.

Data de Julgamento: 16.05.2023) sem grifos no original

Ante ao exposto, diante da ausência de diligências da parte autora/exequente no sentido de promover a citação da parte ré/executada, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC.

Condeno a parte autora/exequente a pagar as custas processuais remanescentes, se houver.

Honorários advocatícios incabíveis ante a ausência de resistência.

Transitada em julgado esta sentença, ou requerida a desistência do prazo recursal, o que desde já fica homologado, nada requerido pelas partes, proceda-se com as devidas baixas e arquivem-se os autos.

Vindo aos autos recurso de apelação, venham os autos conclusos nos termos do art. 485, §7°, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Linhares/ES, data registrada no sistema.

Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz de Direito
05/05/2025 12:17

Expedição de Intimação Diário.
05/05/2025 11:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/04/2025 15:42

Conclusos para decisão
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAO em 19/02/2025 23:59.
21/02/2025 15:26

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2025.
21/02/2025 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5005826-90.2024.8.08.0030 MONITÓRIA (40) REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAO REQUERIDO: ROBSON DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: PAULO LIRIO - ES2161, RAMIRO CEOLIN LIRIO - ES29712 Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito, intimo a parte autora para ciência e manifestação quanto a(os) mandado(s) negativo(s) do(s) requerido(s) ROBSON DOS SANTOS SILVA, no prazo legal.

LINHARES/ES, 07/02/2025 DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO
10/02/2025 13:56

Expedição de #Não preenchido#.
05/02/2025 00:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 00:12

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:19

Expedição de Mandado - Citação.
27/01/2025 17:19

Juntada de Mandado - Citação
17/12/2024 07:26

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:17

Conclusos para decisão
24/09/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 01:22

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAO em 20/09/2024 23:59.
03/09/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 15:56

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:37

Expedição de Mandado - citação.
08/05/2024 06:03

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:16

Conclusos para decisão
06/05/2024 13:38

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:16

Juntada de Petição de juntada de guia
02/05/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

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