03/07/2025 01:16

Publicado Intimação eletrônica em 03/07/2025.
03/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Apiacá - Vara Única Rua Jader Pinto, 88, Fórum Desembargador José Fortunato Ribeiro, Boa Vista, APIACÁ - ES - CEP: 29450-000 Telefone:(28) 35571226 PROCESSO Nº 5000441-42.2024.8.08.0005 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DARCY CANDIDO MARTINS EMBARGADO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A Advogado do(a) EMBARGANTE: MAURICIO MOURA PRUCOLI - ES28631 Advogados do(a) EMBARGADO: DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO - MG71886, LUDMILA KAREN DE MIRANDA - MG140571 DESPACHO O art. 10 do CPC, ao dar concretude à dicção do art. 9º do mesmo Estatuto Processual, quer evitar a prolação das chamadas “decisões-surpresa”, isto é, daquelas decisões proferidas pelo magistrado sem que tenha permitido previamente às partes a oportunidade de influenciar sua decisão e, mais do que isso, sem permitir que elas tivessem conhecimento de que decisão como aquela poderia vir a ser proferida.

Dessa forma, determino a intimação do embargante acerca da petição ID 69339704 e anexo, devendo requerer o que entender de direito.

Diligencie-se.

APIACÁ-ES, 30 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito
01/07/2025 13:50

Expedição de Intimação eletrônica.
30/06/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:24

Conclusos para decisão
21/05/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 01:57

Decorrido prazo de DARCY CANDIDO MARTINS em 24/03/2025 23:59.
21/02/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:22

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:25

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:53

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:15

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:03

Desentranhado o documento
10/10/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual
10/10/2024 14:02

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:38

Juntada de Petição de certidão - juntada
10/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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