03/07/2025 01:15

Publicado Despacho em 01/07/2025.
03/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5007433-87.2024.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAQUEL CAETANO EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO MATEUS Advogados do(a) EXEQUENTE: HEITOR FRANCK BERGER - ES32815, PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI - ES17404 DESPACHO Intime-se a autora para se manifestar acerca da petição acostada através do id 69688412.

SÃO MATEUS-ES, 17 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito
27/06/2025 17:40

Expedição de Intimação - Diário.
18/06/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:25

Conclusos para despacho
12/06/2025 04:50

Decorrido prazo de RAQUEL CAETANO em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:30

Julgado procedente o pedido de RAQUEL CAETANO - CPF: *82.***.*56-63 (EXEQUENTE).
23/04/2025 16:05

Conclusos para julgamento
23/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:57

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 13:55

Transitado em Julgado em 04/02/2025 para MUNICIPIO DE SAO MATEUS - CNPJ: 27.***.***/0001-12 (REQUERIDO).
05/02/2025 09:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/01/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 15:05

Julgado procedente o pedido de RAQUEL CAETANO - CPF: *82.***.*56-63 (REQUERENTE).
04/12/2024 15:17

Conclusos para julgamento
04/12/2024 15:14

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:33

Juntada de Petição de réplica
06/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:21

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:34

Conclusos para despacho
27/09/2024 12:34

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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